STJ - 0004765-61.2012.8.06.0095

16/11/2020 20:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/11/2020 20:35

Transitado em Julgado em 16/11/2020

22/09/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 Petição Nº 421454/2020 - AgInt

21/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0421454 - AgInt no AREsp 1664236 - Publicação prevista para 22/09/2020

14/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPU, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 421454/2020 - AgInt no AREsp 1664236

04/09/2020 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:29

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421454/2020 - AgInt no AREsp 1664236/CE

26/08/2020 18:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/08/2020 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/08/2020 16:40

Determinada a distribuição do feito

14/08/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

14/08/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 13/08/2020 o prazo para FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO E SILVA apresentar resposta à petição n. 421454/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

22/06/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2020 Petição Nº 421454/2020 -

19/06/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 421454/2020. Publicação prevista para 22/06/2020)

19/06/2020 17:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 421454/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 17:33

Protocolizada Petição 421454/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2020

08/05/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2020

07/05/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2020 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2020

06/05/2020 17:51

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPU

18/02/2020 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2020 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ