TJCE - 0009965-36.2018.8.06.0096
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126004739
-
25/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126004739
-
22/11/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126004739
-
22/11/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 18:24
Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/09/2024 23:59.
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23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99182793
-
22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99182793
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22/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipueiras Rua Coronel Guilhermino, s/n, PRAÇA DO CRISTO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000 PROCESSO Nº: 0009965-36.2018.8.06.0096 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMUNDO ALVES DE MESQUITAREU: BANCO BMG SA, BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipueiras, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO o executado Banco Losango sobre o despacho ID 70586007, de 16.10.2023, em cumprimento ao despacho ID 90086805.
IPUEIRAS/CE, 21 de agosto de 2024. PAULO VENICIO MOTA MEDEIROS Auxiliar Judiciário(a) -
21/08/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99182793
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21/08/2024 12:42
Juntada de ato ordinatório
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06/08/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 12:33
Conclusos para despacho
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22/05/2024 10:39
Juntada de Petição de pedido (outros)
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22/05/2024 00:26
Decorrido prazo de DIONNE BELO FERREIRA em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:26
Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 21/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85299139
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07/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85299139
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06/05/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Após julgamento do recurso inonimado (ID 57059330), as partes celebraram acordo perante a Turma Recursal (ID 57059332), o qual foi devidamente homologado (ID 57059336).
Após, a autora deflagrou cumprimento de sentença (ID 58027221), tendo este juízo determinado a intimação do réu para pagar voluntariamente a condenação mantida pela Turma Recursal (ID 70586007).
Sabe-se que, em se tratando de direito disponível, as partes podem estabelecer composição entre si, com intuito de pôr fim ao processo, tal como prevê o art. 842 do Código Civil e 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
A transação havida entre as partes é negócio jurídico perfeito, acabado e irretratável que produz efeitos de imediato, ainda antes de sua homologação, consoante disposto no art. 200 do CPC, in verbis: Art. 200.
Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.
Nesse sentido, firmado o acordo, independentemente de sua homologação judicial, desaparece a possibilidade de modificá-lo, diante da preclusão consumativa e da segurança jurídica.
A propósito, traz-se julgado do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EMPRESARIAL.
OMISSÃO.
NÃO OCORRÊNCIA.
ACORDO HOMOLOGADO.
DESISTÊNCIA UNILATERAL.
INVIABILIDADE.
AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que, em regra, é descabido o arrependimento e a rescisão unilateral da transação, ainda que antes da homologação judicial.
Precedentes. 2.
Não é possível a alteração da decisão que homologa transação por mero pedido unilateral de desistência, sendo necessária a utilização de meio processual próprio para anulação do acordo.
Precedentes. 3.
Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp nº 1.926.701/MG, Relator Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 20/9/2021, DJe de 15/10/2021) Para além disso, constou expressamente no acordo que as partes renunciaram ao direito de interpor recurso.
Logo, uma vez homologado o acordo, os termos ajustados entre as partes foram cristalizados pela coisa julgada, não podendo a parte, no atual estágio do feito, simplesmente iniciar cumprimento de sentença.
Dessa forma, REVOGO O DESPACHO ID 70586007.
Intimem-se o autor e o reú Banco BMG SA desta decisão, por meio de seus advogados constituídos.
Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Expedientes necessários.
Ipueiras/CE, data da assinatura digital. Luiz Vinicius de Holanda Bezerra Filho Juiz Substituto -
06/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85299139
-
06/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85299139
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03/05/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85299139
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03/05/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85299139
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03/05/2024 15:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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05/03/2024 15:31
Conclusos para despacho
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28/02/2024 23:09
Juntada de Petição de pedido (outros)
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28/02/2024 13:30
Juntada de informação
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08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79178338
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07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79178338
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06/02/2024 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79178338
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06/02/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 19:54
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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07/12/2023 17:51
Juntada de informação
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29/11/2023 13:31
Juntada de Certidão
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29/11/2023 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/10/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 14:50
Conclusos para despacho
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14/04/2023 16:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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11/04/2023 13:15
Processo Reativado
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22/03/2023 06:42
Juntada de Certidão
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09/03/2022 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
29/01/2022 06:21
Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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28/09/2021 21:31
Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :2237/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 2705
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27/09/2021 14:53
Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 2237/2021 Teor do ato: Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais. A
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27/09/2021 13:11
Mov. [78] - Mero expediente: Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais.
-
03/08/2021 17:18
Mov. [77] - Concluso para Despacho
-
03/08/2021 17:17
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WIPR.21.00168996-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 03/08/2021 17:12
-
20/07/2021 21:19
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1878/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 2656
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19/07/2021 12:42
Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1878/2021 Teor do ato: Frente ao exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração. Intime-se. Advogados(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32401A/CE)
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19/07/2021 11:30
Mov. [73] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Frente ao exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração. Intime-se.
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11/06/2021 20:51
Mov. [72] - Concluso para Sentença
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12/05/2021 11:08
Mov. [71] - Concluso para Despacho
-
12/05/2021 11:06
Mov. [70] - Decurso de Prazo
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12/05/2021 11:04
Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/04/2021 21:48
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0949/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
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15/04/2021 11:54
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0949/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte embargada no prazo de 05 dias. Advogados(s): Dionne Belo Ferreira (OAB 30847-F/CE)
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14/04/2021 22:35
Mov. [66] - Mero expediente: Manifeste-se a parte embargada no prazo de 05 dias.
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06/04/2021 16:12
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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06/04/2021 14:55
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WIPR.21.00166600-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2021 14:50
-
29/03/2021 08:37
Mov. [63] - Informação prestada pelo Distribuidor: AUTOS NO DECURSO DO PRAZO
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27/03/2021 00:19
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0767/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
-
27/03/2021 00:19
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0767/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
-
25/03/2021 14:04
Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2021 23:04
Mov. [59] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/01/2021 17:38
Mov. [58] - Concluso para Sentença
-
18/01/2021 17:35
Mov. [57] - Certidão emitida
-
13/10/2020 17:43
Mov. [56] - Certidão emitida
-
13/10/2020 17:42
Mov. [55] - Certidão emitida
-
13/10/2020 16:28
Mov. [54] - Expedição de Carta
-
13/10/2020 16:28
Mov. [53] - Expedição de Carta
-
06/07/2020 16:13
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
-
22/06/2020 14:12
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2020 09:50
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
22/06/2020 09:40
Mov. [49] - Certidão emitida
-
22/06/2020 09:28
Mov. [48] - Petição
-
22/06/2020 09:13
Mov. [47] - Petição
-
20/06/2020 16:31
Mov. [46] - Petição
-
20/06/2020 16:09
Mov. [45] - Documento
-
20/06/2020 16:09
Mov. [44] - Documento
-
20/06/2020 16:09
Mov. [43] - Documento
-
20/06/2020 16:09
Mov. [42] - Documento
-
20/06/2020 16:09
Mov. [41] - Documento
-
20/06/2020 16:09
Mov. [40] - Documento
-
20/06/2020 16:08
Mov. [39] - Documento
-
20/06/2020 16:08
Mov. [38] - Documento
-
20/06/2020 16:08
Mov. [37] - Documento
-
20/06/2020 16:08
Mov. [36] - Documento
-
09/06/2020 17:36
Mov. [35] - Conversão para Processo Digital
-
20/04/2020 12:50
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2020 Data da Publicação: 23/03/2020 Número do Diário: 2340
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17/03/2020 18:00
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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16/03/2020 10:28
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2020 11:37
Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
27/02/2020 11:36
Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/12/2019 14:15
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
22/11/2019 14:50
Mov. [26] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
07/11/2019 14:38
Mov. [25] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
07/11/2019 14:38
Mov. [24] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Dionne Belo Ferreira
-
26/09/2019 10:26
Mov. [21] - Audiência Designada: Conciliação Data: 07/11/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
05/09/2019 09:46
Mov. [20] - Expedição de Carta: SETOR DE CORRESPONDÊNCIAS
-
26/08/2019 18:45
Mov. [19] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
26/08/2019 18:34
Mov. [18] - Recebimento
-
26/08/2019 18:34
Mov. [17] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Ipueiras
-
26/08/2019 18:01
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2019 13:50
Mov. [15] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Luiz Eduardo Viana Pequeno
-
18/03/2019 13:48
Mov. [14] - Recebimento: PARA RETIFICAÇÃO
-
25/06/2018 18:06
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS declaração - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
-
25/06/2018 18:06
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
-
22/06/2018 15:15
Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIÊNCIA FINANCEIRA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
-
13/06/2018 10:39
Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.DIONES BELO FUNCIONARIO: ELTON NO. DAS FOLHAS: 110 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 13/06/2018 - Local: VAR
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01/06/2018 12:54
Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
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06/03/2018 09:25
Mov. [8] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
-
06/03/2018 09:12
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS
-
16/02/2018 13:09
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS
-
16/02/2018 13:07
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS
-
16/02/2018 12:52
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS
-
16/02/2018 12:52
Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS
-
16/02/2018 12:52
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS
-
16/02/2018 11:16
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2018
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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Anexo de movimentação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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