13/05/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
10/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 20:21

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
13/08/2024 01:25

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIA KEILA ALENCAR DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
22/05/2024 01:46

Decorrido prazo de ANTONIA KEILA ALENCAR DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:46

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:46

Decorrido prazo de RITA CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:46

Decorrido prazo de ANTONIA KEILA ALENCAR DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:46

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:46

Decorrido prazo de RITA CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 84341002
06/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 3000481-96.2023.8.06.0054 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Acidente de Trânsito Requerente: FRANCISCO BRAZ DE LIMA Requerido: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos em conclusão.

O art. 840 do Código Civil dispõe que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, de modo que, em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis.

As partes firmaram acordo na audiência de ID 84156306.

Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes acima referidas, a fim de surtir seus legais efeitos e, por consequência, declaro extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, passando o mesmo a fazer parte integrante desta decisão.

Retifique-se o polo passivo da ação, conforme estipulado entre as partes.

Sem custas e honorários, ante a gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se a informação do cumprimento do acordo.

Expedientes de praxe. Campos Sales, 15 de abril de 2024. Marcela Fernandes Leite Albuquerque Colares Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84341002
03/05/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84341002
30/04/2024 11:13

Homologada a Transação
15/04/2024 11:25

Conclusos para julgamento
11/04/2024 16:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 11/04/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Campos Sales.
11/04/2024 13:03

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
31/03/2024 03:59

Juntada de entregue (ecarta)
05/03/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:53

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 11/04/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Campos Sales.
25/10/2023 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:15

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:15

Audiência Conciliação designada para 27/10/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Campos Sales.
27/09/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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