TJCE - 0099692-49.2008.8.06.0001

11/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/06/2023 18:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 19:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 13:54

Conclusos para despacho

25/02/2023 03:54

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022 18:14

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02566018-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/12/2022 18:07

10/12/2022 00:25

Mov. [87] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2022 02:20

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/11/2022 15:29

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02536217-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2022 15:03

26/11/2022 21:44

Mov. [84] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/11/2022 20:39

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01436725-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/11/2022 20:17

24/11/2022 13:43

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0586/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 2974

23/11/2022 11:33

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022 10:37

Mov. [80] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/11/2022 10:37

Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/11/2022 10:36

Mov. [78] - Documento Analisado

23/11/2022 10:33

Mov. [77] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

23/11/2022 10:33

Mov. [76] - Informação

13/11/2022 15:04

Mov. [75] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022 08:24

Mov. [74] - Apensado: Apensado ao processo 0113511-53.2008.8.06.0001 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal:

07/02/2022 08:47

Mov. [73] - Certidão emitida

07/02/2022 08:46

Mov. [72] - Decurso de Prazo

27/10/2021 12:54

Mov. [71] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

20/10/2021 11:09

Mov. [70] - Certidão emitida

20/10/2021 10:58

Mov. [69] - Documento Analisado

18/10/2021 12:29

Mov. [68] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 129/131, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários

05/11/2020 18:00

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01541874-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2020 17:38

17/06/2019 17:13

Mov. [66] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 155/157, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

20/02/2019 08:44

Mov. [65] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PETIçãO CíVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

28/08/2018 10:00

Mov. [64] - Encerrar análise

27/08/2018 16:40

Mov. [63] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações

03/08/2018 11:26

Mov. [62] - Concluso para Despacho

31/07/2018 20:22

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10389635-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2018 16:25

31/07/2018 19:15

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10372918-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/07/2018 12:24

31/07/2018 19:15

Mov. [59] - Entranhado: Entranhado o processo 0099692-49.2008.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Petição - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

31/07/2018 19:15

Mov. [58] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

23/07/2018 14:17

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 563/2018

23/07/2018 14:17

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 563/2018

13/07/2018 15:16

Mov. [55] - Certidão emitida

03/07/2018 14:19

Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/06/2018 14:30

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 1935 Página: 231/233

27/06/2018 11:55

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2018 11:45

Mov. [51] - Certidão emitida

26/06/2018 11:19

Mov. [50] - Certidão emitida

21/06/2018 18:59

Mov. [49] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2016 14:32

Mov. [48] - Concluso para Despacho

21/09/2016 14:31

Mov. [47] - Certidão emitida

16/06/2015 09:00

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2015 17:01

Mov. [45] - Concluso para Despacho

17/10/2014 11:31

Mov. [44] - Concluso para Sentença

02/06/2014 11:10

Mov. [43] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: '

22/01/2014 12:00

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: 0018729-59.2005.8.06.0001 Redistribuição 1, 2 6 Fazenda

22/01/2014 12:00

Mov. [41] - Concluso para Despacho

22/01/2014 12:00

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: 0018729-59.2005.8.06.0001 Redistribuição 1, 2 6 Fazenda

22/01/2014 12:00

Mov. [39] - Desapensado: Desapensado o processo 0113511-53.2008.8.06.0001 - Classe: Cautelar inominada - Assunto principal:

08/01/2014 12:00

Mov. [38] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

21/02/2013 12:00

Mov. [37] - Ofício

20/06/2011 12:00

Mov. [36] - Documento

09/06/2011 12:00

Mov. [35] - Petição

22/06/2010 16:28

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/04/2010 18:11

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2009 13:35

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 66 - A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2009 16:45

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 66 A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2009 15:33

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DEV DO MP (MESA: 7 ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2009 15:31

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2009 13:01

Mov. [28] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR EULERIO FUNCIONARIO: CAIO NO. DAS FOLHAS: 0000 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/08/2009 COM CARGA - Local: 2ª VARA D

04/08/2009 14:43

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO APENSO 2008.00087713 - 8 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/07/2009 15:13

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO, A(104). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/07/2009 15:11

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/05/2009 17:41

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DRª INGRID BARREIRA FUNCIONARIO: GILBERTO NO. DAS FOLHAS: 101 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/05/2009 DATA

21/05/2009 17:47

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO DECORRENDO PRAZO, C(3). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2009 15:03

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO AGUARDANDO DEV. DO MANDADO, B(92). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2009 16:37

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO 96-B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/11/2008 11:27

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARÁ 94-B(FAZER MANDADOS) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/09/2008 11:09

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO C 80 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2008 15:44

Mov. [18] - Expediente: EXPEDIENTE pub dj 86 E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2008 16:28

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO ( MESA 6 ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2008 10:53

Mov. [16] - Aguardando: AGUARDANDO JUNTADA DE PETICAO 104-A. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/08/2008 14:13

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

12/08/2008 11:37

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 92/2008 B-100 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2008 12:58

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

04/06/2008 13:40

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ ( D 87 ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/04/2008 00:33

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ (LOTE 15) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2008 01:46

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE ( FAZER DJ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/03/2008 17:28

Mov. [9] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO com carga a pgm. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2008 14:26

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO- MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2008 12:49

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

15/02/2008 15:30

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO DEV DO MANDADO E FAZER DJ( ARMÁRIO: 22) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/02/2008 14:46

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO para despacho inicial. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/02/2008 10:54

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

13/02/2008 10:53

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

13/02/2008 10:53

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO REFERENTE A COBRANCA DE IPTU. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2008 19:30

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA