08/04/2025 04:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142767143
31/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 31/03/2025. Documento: 142767143
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142767143
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142767143
27/03/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142767143
27/03/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142767143
27/03/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:28

Juntada de Ofício
17/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:37

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de CAGECE em 26/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:58

Expedido alvará de levantamento
14/05/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:43

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 14/05/2024. Documento: 85869847
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85869847
13/05/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000805-31.2022.8.06.0019 Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. No caso de impugnação, voltem-me conclusos para decisão.

Caso contrário, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV, por meio do sistema competente.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de assinatura no sistema.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
10/05/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85869847
10/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:10

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 08/05/2024. Documento: 85575086
07/05/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000805-31.2022.8.06.0019 Considerando que a parte demandada se trata de uma sociedade de economia mista, prestadora de serviço público essencial em regime não concorrencial e sem intuito de lucro, deve a presente execução ser processado sob o regime de precatórios, consoante decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal (STF - Rcl: 44626 AC 0108409-83.2020.1.00.0000, Relator: Gilmar Mendes, Data de Julgamento: 30/11/2020, Data de Publicação: 02/12/2020).

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do valor do débito. Após, intime-se a executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. No caso de impugnação, voltem-me conclusos para decisão.

Caso contrário, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV, por meio do sistema competente.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de assinatura no sistema. Valéria Barros Leal Juíza de Direito
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85575086
06/05/2024 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85575086
06/05/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:07

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:06

Decorrido prazo de CAGECE em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/04/2024. Documento: 83960734
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83960734
09/04/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83960734
09/04/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
29/03/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
27/03/2023 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/03/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:00

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 01:23

Decorrido prazo de CAGECE em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2023 19:41

Conclusos para decisão
13/03/2023 18:20

Juntada de Petição de recurso
28/02/2023 00:00

Publicado Sentença em 28/02/2023.
27/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
26/02/2023 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2023 20:13

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2022 12:02

Conclusos para julgamento
31/10/2022 16:07

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 13:25

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2022 13:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/09/2022 19:33

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 13:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/08/2022 03:05

Decorrido prazo de CAGECE em 26/08/2022 14:48.
23/08/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2022 22:43

Conclusos para decisão
08/08/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:06

Audiência Conciliação designada para 17/10/2022 13:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
08/08/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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