26/05/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:51

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85249716
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85249716
08/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0051899-22.2005.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] Requerente: AUTOR: Zeneide Alencar Furtado Leite Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Inspeção Interna Anual - Portaria nº 02/2024 (publicada em 24 de abril de 2024) Recebidos hoje.

Intimem-se as partes a, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a planilha de cálculos da Contadoria de ID's 83578386, 83578389 e 83578390. Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85249716
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85249716
07/05/2024 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85249716
07/05/2024 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85249716
07/05/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:37

Realizado Cálculo de Liquidação
05/03/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:29

Conclusos para despacho
19/06/2023 03:25

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/02/2023 21:03

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0021/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3013
07/02/2023 02:03

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2023 13:39

Mov. [95] - Documento Analisado
06/02/2023 12:36

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2022 15:00

Mov. [93] - Conclusão
26/08/2021 14:48

Mov. [92] - Concluso para Despacho
30/07/2020 09:02

Mov. [91] - Certidão emitida
12/12/2019 11:02

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2282
10/12/2019 14:45

Mov. [89] - Petição juntada ao processo
10/12/2019 13:17

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01729442-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2019 12:54
05/12/2019 12:07

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2019 14:34

Mov. [86] - Mero expediente: Considerando que a planilha de fls. 319/322 não apresenta a devida separação do valor principal dos juros, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a devida correção, sob pena de arquivamento do fei
03/07/2018 14:44

Mov. [85] - Concluso para Despacho
28/06/2018 09:24

Mov. [84] - Conclusão
20/06/2018 12:29

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10339592-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2018 11:17
04/06/2018 12:29

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 01/06/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 1916 Página: 514/517
30/05/2018 12:09

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2018 15:25

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2018 10:22

Mov. [79] - Concluso para Despacho
29/11/2017 14:59

Mov. [78] - Conclusão
22/11/2017 20:32

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0381/2017 Data da Disponibilização: 21/11/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 1799 Página: 632 - 633
20/11/2017 13:12

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2017 11:09

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10599258-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2017 09:45
17/11/2017 11:00

Mov. [74] - Mero expediente: Intime-se a advogada do espólio de José Nunes Rodrigues, Dra. Maria de Guadalupe Rebouças Moreira - OAB/CE 29.183 para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a procuração judicial aos autos, sob pena de indeferimento do pedido.
29/09/2017 13:54

Mov. [73] - Concluso para Despacho
03/05/2017 15:32

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00606945-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2017 10:09
03/05/2017 13:47

Mov. [71] - Conclusão
03/05/2017 03:03

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10190684-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2017 18:01
02/05/2017 11:32

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0124/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 1661 Página: 450/452
27/04/2017 07:53

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0124/2017 Teor do ato: Visto em inspeção.Portaria 01/2017, conforme Provimento 12/2015 da CGJ/CE.Sobre o pedido de habilitação de fls. 338/344, ouça-se o atual patrono da parte exequente no
25/04/2017 14:51

Mov. [67] - Mero expediente: Visto em inspeção.Portaria 01/2017, conforme Provimento 12/2015 da CGJ/CE.Sobre o pedido de habilitação de fls. 338/344, ouça-se o atual patrono da parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.Exp. Nec.
16/02/2017 23:00

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10068956-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/02/2017 14:31
14/02/2017 20:02

Mov. [65] - Certidão emitida
14/02/2017 20:02

Mov. [64] - Documento
14/02/2017 20:01

Mov. [63] - Documento
14/02/2017 09:10

Mov. [62] - Conclusão
13/02/2017 10:53

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10059108-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2017 09:15
06/02/2017 14:35

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/017403-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 487 - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
31/01/2017 13:39

Mov. [59] - Mero expediente: Em virtude o pedido de habilitação (fls. 338/344), determino a citação do Estado do Ceará, para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 690 do CPC/2015.Exp. Nec.
13/11/2016 13:18

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10524211-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2016 12:56
23/09/2015 19:16

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10390176-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2015 16:12
11/09/2015 08:38

Mov. [56] - Conclusão
11/09/2015 08:38

Mov. [55] - Decurso de Prazo
29/08/2013 12:00

Mov. [54] - Mandado
29/08/2013 12:00

Mov. [53] - Certidão emitida
22/08/2013 12:00

Mov. [52] - Expedição de Mandado
20/08/2013 12:00

Mov. [51] - Citação: notificação/Cite-se o Executado para cumprir a obrigação de pagar, ou oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do CPC e em conformidade com o art. 1º B da Lei nº 9.494, de 10/09/1997 (redação da Med. Pro
05/06/2013 12:00

Mov. [50] - Conclusão
03/06/2013 12:00

Mov. [49] - Trânsito em julgado: Movimentação inserida conforme certidão de fls. 229.
01/04/2013 12:00

Mov. [48] - Concluso para Despacho
01/04/2013 12:00

Mov. [47] - Petição juntada ao processo
29/08/2012 12:00

Mov. [46] - Documento
06/07/2012 12:00

Mov. [45] - Entranhado: Entranhado o processo 0051899-22.2005.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos
12/06/2012 12:00

Mov. [44] - Petição
15/05/2012 12:00

Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0051899-22.2005.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
15/05/2012 12:00

Mov. [42] - Cumprimento de sentença
24/04/2012 12:00

Mov. [41] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de sentença
10/04/2012 12:00

Mov. [40] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
24/02/2012 12:00

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2012 Data da Disponibilização: 23/02/2012 Data da Publicação: 24/02/2012 Número do Diário: 422 Página: 163 - 166
17/02/2012 12:00

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2012 12:00

Mov. [37] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
27/01/2012 12:00

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2011 12:00

Mov. [35] - Processo Recebido do TJCE
19/10/2011 12:00

Mov. [34] - Concluso para Despacho
19/10/2011 12:00

Mov. [33] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
30/04/2010 14:35

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO RETORNOU T.J. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/10/2008 17:14

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: TJCE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/07/2008 17:32

Mov. [30] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUBIR AO TJ/CE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/07/2008 14:37

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO CONTRA RAZOES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/07/2008 14:42

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
07/07/2008 09:26

Mov. [27] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PARA PARTE AUTORA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/07/2008 10:18

Mov. [26] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 470 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/2008 09:06

Mov. [25] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - CONTRA-RAZÕES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/02/2008 15:19

Mov. [24] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO sentenca - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/01/2008 14:09

Mov. [23] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 387 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/01/2008 13:28

Mov. [22] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ DA SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/10/2007 14:32

Mov. [21] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/07/2007 13:34

Mov. [20] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/07/2007 10:24

Mov. [19] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXPEDIENTE 179 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/05/2007 09:31

Mov. [18] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - JULG. ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2007 15:11

Mov. [17] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/ O AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2007 10:08

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
24/04/2007 15:12

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 59 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/02/2007 11:04

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE DJ FALAR S/CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/09/2006 13:54

Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2006 16:42

Mov. [12] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2006 16:33

Mov. [11] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/08/2006 13:51

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2006 14:25

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/ O AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/05/2006 14:30

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC
04/05/2006 13:02

Mov. [7] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM N.º 95/2006 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/12/2005 17:46

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/09/2005 08:49

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHAR A INICIAL. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/08/2005 10:10

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
23/08/2005 10:09

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
23/08/2005 10:09

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
19/08/2005 16:22

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00