25/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:14

Transitado em Julgado em 19/09/2024
11/09/2024 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 10/09/2024 23:59.
19/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 15/07/2024 e fim em 19/07/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
05/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/08/2024. Documento: 13720660
03/08/2024 06:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 13720660
02/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 12/08/2024 e fim em 16/08/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
01/08/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13720660
01/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:16

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/07/2024. Documento: 13574914
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 13574914
24/07/2024 00:00

Intimação

Sobre os embargos de declaração, fale a parte embargada em cinco dias.

Após, cls.
23/07/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13574914
23/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:29

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:34

Conhecido o recurso de ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - CPF: *47.***.*48-04 (RECORRENTE) e não-provido
19/07/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/07/2024. Documento: 13316073
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 13316073
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 15/07/2024 e fim em 19/07/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
03/07/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13316073
03/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:02

Recebidos os autos
03/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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