05/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Publicado Sentença em 18/07/2024. Documento: 89532807
17/07/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:58

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89532807
17/07/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000768-09.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: FRANCISCO TABAJARA E SILVA NETO PROMOVIDO / EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Trata-se de processo cível com acordo firmado entre as partes supracitadas e realizado durante a audiência (ID n.º 89532783), com resolução integral da demanda.

A causa não comporta indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 22, da Lei n. 9099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, de logo; bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
16/07/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89532807
16/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:49

Homologada a Transação
16/07/2024 10:21

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 10:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 09:36

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85600623
08/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM.

Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 16/07/2024 10:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3492-8305 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 7 de maio de 2024. SERVIDOR JUDICIÁRIO
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85600623
07/05/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85600623
07/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:14

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 10:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/05/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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