23/07/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
20/07/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:06

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89009756
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89009756
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89009756
08/07/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0166127-29.2013.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] POLO ATIVO : MARIA ROSEMARY AFONSO CRISOSTOMO e outros (4) POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Sentença exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública id. 65457610, julgada com relação aos autores MARCO ANTONIO MAMEDE ALVES LIMA e MARIA ROSEMARY AFONSO CRISÓSTOMO, EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, no que concerne as autoras HELENA ALVES DE OLIVEIRA, VANIA MARIA AGUIAR MACEDO e MARIA GORETTE SOUZA DOS SANTOS acolhida a ocorrência da coisa julgada e declarou EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com Recurso Interposto id. 68886597. Decisão Monocrática id. 88424056 negando provimento ao Recurso interposto e mantendo inalterada a sentença a quo. Certidão de trânsito em julgado id. 88424059. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE - 05 dias.

Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( x ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
05/07/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89009756
05/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:37

Juntada de despacho
22/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
14/02/2024 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/10/2023 23:59.
27/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
27/10/2023 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/10/2023 23:59.
13/09/2023 12:40

Juntada de Petição de recurso
08/09/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/09/2023. Documento: 65457610
05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 65457610
04/09/2023 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 23:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/08/2023 09:41

Declarada decadência ou prescrição
29/06/2023 14:45

Conclusos para despacho
21/06/2023 03:26

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 03:26

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 20/06/2023 23:59.
11/06/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.
01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:54

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 13:45

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/10/2022 19:09

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0551/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 2949
14/10/2022 01:33

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0551/2022 Teor do ato: Intime-se os autores para falarem, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o aduzido no petitório de fls. 209/211. Advogados(s): Fabiana Lima Sampaio (OAB 33345/CE)
13/10/2022 13:29

Mov. [61] - Documento Analisado
11/10/2022 09:45

Mov. [60] - Mero expediente: Intime-se os autores para falarem, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o aduzido no petitório de fls. 209/211.
26/05/2022 15:43

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/05/2022 10:58

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:23

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 15:35

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 17:47

Mov. [55] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
05/04/2022 11:34

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02000358-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2022 11:19
05/04/2022 09:19

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01999727-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2022 09:14
31/03/2022 12:05

Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
29/03/2022 18:44

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 2813
25/03/2022 01:33

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2022 15:44

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
24/03/2022 15:44

Mov. [48] - Documento Analisado
23/03/2022 15:02

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2022 16:55

Mov. [46] - Concluso para Despacho
16/03/2022 12:13

Mov. [45] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
15/03/2022 16:17

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01951672-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/03/2022 16:08
07/03/2022 18:58

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799
04/03/2022 01:33

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0117/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 142/156 e documentação anexa às fls. 157/184, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessár
03/03/2022 17:00

Mov. [41] - Documento Analisado
28/02/2022 08:00

Mov. [40] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 142/156 e documentação anexa às fls. 157/184, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
25/05/2021 15:15

Mov. [39] - Concluso para Despacho
06/04/2021 10:25

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01974551-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2021 10:04
10/02/2021 23:05

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/02/2021 18:04

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
03/02/2021 16:21

Mov. [35] - Certidão emitida
03/02/2021 14:16

Mov. [34] - Expedição de Carta
29/01/2021 13:53

Mov. [33] - Documento Analisado
29/01/2021 10:59

Mov. [32] - Mero expediente: Cite-se a parte Requerida. ( 30 dias CPC, art.335, III c/c 183 ). EXP. NEC.
28/06/2018 17:42

Mov. [31] - Certidão emitida
30/03/2017 12:16

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
30/03/2017 10:48

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
02/12/2016 16:10

Mov. [28] - Concluso para Despacho
30/11/2016 14:54

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2016 08:07

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10545104-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2016 12:57
22/04/2015 15:22

Mov. [25] - Certidão emitida
22/04/2015 15:22

Mov. [24] - Mandado
11/12/2014 11:19

Mov. [23] - Certidão emitida
11/12/2014 11:18

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
03/12/2014 11:28

Mov. [21] - Certidão emitida
03/12/2014 11:27

Mov. [20] - Mandado
25/11/2014 17:51

Mov. [19] - Certidão emitida
25/11/2014 17:51

Mov. [18] - Mandado
13/11/2014 11:31

Mov. [17] - Certidão emitida
13/11/2014 11:30

Mov. [16] - Mandado
13/11/2014 09:54

Mov. [15] - Concluso para Despacho
12/11/2014 13:02

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71603110-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2014 12:59
03/11/2014 15:07

Mov. [13] - Expedição de Mandado
03/11/2014 15:06

Mov. [12] - Expedição de Carta
03/11/2014 15:05

Mov. [11] - Expedição de Mandado
03/11/2014 15:04

Mov. [10] - Expedição de Mandado
03/11/2014 15:03

Mov. [9] - Expedição de Mandado
31/10/2014 13:56

Mov. [8] - Mero expediente: Intimem-se os Autores por mandado para dizerem se tem interesse no prosseguimento do feito prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
22/07/2013 12:00

Mov. [7] - Decurso de Prazo
22/07/2013 12:00

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/06/2013 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2013 Data da Disponibilização: 05/06/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 734 Página: 463/464
04/06/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0140/2013 Teor do ato: Venha a parte autora juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais ou requerer os benefícios da gratuidade judicial, no prazo de 10 (dias). Advogad
03/06/2013 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial: Venha a parte autora juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais ou requerer os benefícios da gratuidade judicial, no prazo de 10 (dias).
29/05/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão
29/05/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2013

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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