TJCE - 0000091-90.2018.8.06.0075

14/05/2025 16:50

Conclusos para despacho

12/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 18:00

Processo Reativado

06/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 17:38

Conclusos para decisão

27/02/2025 17:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 13:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/07/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/07/2024 12:13

Juntada de decisão

07/05/2024 17:56

Juntada de Certidão

07/05/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado

25/07/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 03:40

Decorrido prazo de GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 03:40

Decorrido prazo de MAURO FERREIRA GONDIM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 03:40

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA MUNHOZ em 14/02/2023 23:59.

14/02/2023 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.

23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

20/01/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023 16:13

Ato ordinatório praticado

11/11/2022 21:58

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022 18:25

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01812102-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 11/11/2022 17:55

01/10/2022 00:20

Mov. [98] - Certidão emitida

22/09/2022 22:52

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 2933

21/09/2022 02:26

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022 13:43

Mov. [95] - Certidão emitida

19/09/2022 16:03

Mov. [94] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022 15:01

Mov. [93] - Concluso para Despacho

22/08/2022 13:02

Mov. [92] - Mero expediente: Recebi hoje. Tendo em vista que o recurso apresentado às fls.729/733 trata-se de Embargos à Execução e não de Apelação, torno sem efeito o despacho de fls.740 e determino a conclusão dos autos para fins de julgamento dos refer

19/08/2022 09:43

Mov. [91] - Concluso para Despacho

18/08/2022 11:49

Mov. [90] - Concluso para Sentença

23/06/2022 11:11

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

21/06/2022 17:51

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01806152-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/06/2022 17:28

17/05/2022 17:17

Mov. [87] - Mero expediente: Recebi hoje. Remetam-se os autos à Instância Superior. Expedientes necessários.

28/03/2022 08:20

Mov. [86] - Concluso para Despacho

24/03/2022 17:18

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01802770-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/03/2022 17:00

22/03/2022 21:08

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 2809

21/03/2022 02:03

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0129/2022 Teor do ato: Recebi hoje. Intime-se a parte Embargada para resposta. Expedientes necessários. Advogados(s): Gustavo Pita Pinheiro Torres (OAB 15671/CE), Mauro Ferreira Gondim (OAB

04/03/2022 11:57

Mov. [82] - Mero expediente: Recebi hoje. Intime-se a parte Embargada para resposta. Expedientes necessários.

31/01/2022 12:37

Mov. [81] - Concluso para Despacho

31/01/2022 12:03

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01800698-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 31/01/2022 11:33

31/01/2022 12:03

Mov. [79] - Entranhado: Entranhado o processo 0000091-90.2018.8.06.0075/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

31/01/2022 12:02

Mov. [78] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

25/01/2022 00:11

Mov. [77] - Certidão emitida

11/01/2022 00:10

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2022 Data da Publicação: 11/01/2022 Número do Diário: 2759

07/01/2022 10:48

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021 21:31

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0530/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 2755

15/12/2021 08:57

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

14/12/2021 16:06

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00175685-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/12/2021 15:30

14/12/2021 02:02

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021 15:31

Mov. [70] - Certidão emitida

06/12/2021 11:14

Mov. [69] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021 11:22

Mov. [68] - Concluso para Sentença

22/11/2021 11:22

Mov. [67] - Decurso de Prazo

08/06/2021 08:38

Mov. [66] - Mero expediente: Recebi hoje. Aguarde-se o prazo afeto à parte Promovida. Expedientes necessários.

08/06/2021 02:54

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0149/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 2625

07/06/2021 07:46

Mov. [64] - Concluso para Despacho

05/06/2021 14:20

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00168631-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2021 14:03

03/06/2021 02:07

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021 13:58

Mov. [61] - Certidão emitida

02/06/2021 08:27

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021 09:47

Mov. [59] - Concluso para Despacho

23/01/2021 11:02

Mov. [58] - Conclusão

23/01/2021 11:02

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída: DECLINIO DE COMPETÊNCIA

23/01/2021 11:02

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLINIO DE COMPETÊNCIA

19/01/2021 17:47

Mov. [55] - Certidão emitida

25/05/2020 18:44

Mov. [54] - Concluso para Despacho

18/05/2020 16:42

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.20.00167519-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/05/2020 16:31

17/10/2019 09:14

Mov. [52] - Documento

16/10/2019 16:53

Mov. [51] - Documento

04/10/2019 09:57

Mov. [50] - Ato ordinatório: Auto para Digitalização

04/10/2019 09:56

Mov. [49] - Documento

04/10/2019 09:44

Mov. [48] - Certidão emitida: Remessa a Digitalização

30/09/2019 18:32

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2019 09:25

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.19.00041043-6 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 04/09/2019 15:33

23/08/2019 17:16

Mov. [44] - Conclusão

19/07/2019 14:45

Mov. [43] - Mandado: recebido pela coman

16/07/2019 10:15

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2181 Página:

16/07/2019 10:15

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2181 Página:

15/07/2019 13:46

Mov. [40] - Expedição de Mandado

12/07/2019 13:11

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2019 13:11

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0097/2019 Teor do ato: (...). CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de agosto de 2019, às 09:30h. O referid

12/07/2019 10:49

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: (...). CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de agosto de 2019, às 09:30h. O referido é verdade. Dou fé.

11/07/2019 09:00

Mov. [36] - Documento: Decisão

10/07/2019 13:55

Mov. [35] - Audiência Designada: Certidão designação de audiência

10/07/2019 13:35

Mov. [34] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 26/08/2019 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

31/05/2019 10:30

Mov. [33] - Ato ordinatório: Designar Aud.

30/04/2019 14:16

Mov. [32] - Ato ordinatório: Designar Aud.

30/04/2019 14:16

Mov. [31] - Documento: Decisão

26/04/2019 15:14

Mov. [30] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2019 11:14

Mov. [29] - Concluso para Despacho

30/01/2019 11:14

Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80001

28/01/2019 10:05

Mov. [27] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/01/2019 10:05

Mov. [26] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Eusébio

08/01/2019 11:00

Mov. [25] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: 552 paginas, dois volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mauro Ferreira Gondim

08/01/2019 11:00

Mov. [24] - Recebidos os Autos pelo Advogado: 552 paginas, dois volumes

08/01/2019 10:15

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 07/01/2019 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2054 Página: 787

19/12/2018 13:47

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0110/2018 Teor do ato: (...). R.H. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. (...). Advogados(s): Mauro Ferreira Gondim (OAB 17291/CE)

19/12/2018 12:11

Mov. [21] - Ato ordinatório: Dj

19/12/2018 12:11

Mov. [20] - Documento: Despacho

18/12/2018 15:15

Mov. [19] - Mero expediente: (...). R.H. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. (...).

08/08/2018 15:15

Mov. [18] - Concluso para Despacho

02/08/2018 18:57

Mov. [17] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000

02/08/2018 18:56

Mov. [16] - Recebimento

31/07/2018 15:11

Mov. [15] - Recebimento

31/07/2018 15:11

Mov. [14] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

21/06/2018 10:04

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2018 11:37

Mov. [12] - Mandado: Mandado cumprido com finalidade, atingida

17/04/2018 11:36

Mov. [11] - Devolução: Mandado de Citação

23/03/2018 11:31

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 1869 Página: 678/679

21/03/2018 11:51

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0024/2018 Teor do ato: (...). CERTIFICA-SE que se designou sessão de conciliação para o dia 21/06/2018, às 09:30h. (...). Advogados(s): Mauro Ferreira Gondim (OAB 17291/CE)

14/03/2018 09:34

Mov. [8] - Mandado

09/03/2018 12:24

Mov. [7] - Expedição de Mandado

28/02/2018 17:10

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 21/06/2018 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

28/02/2018 16:10

Mov. [5] - Certidão de designação de sessão conciliação: (...). CERTIFICA-SE que se designou sessão de conciliação para o dia 21/06/2018, às 09:30h. (...).

14/02/2018 17:16

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2018 13:17

Mov. [3] - Concluso para Despacho

24/01/2018 13:15

Mov. [2] - Recebimento

23/01/2018 11:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência