19/08/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:41

Transitado em Julgado em 25/05/2024
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86737361
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86737361
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86737361
21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86737361
21/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROCESSO 0005940-72.2019.8.06.0054 Vistos, etc.

Relatório dispensado, nos termos da Lei 9.099/95.

A parte autora apresentou proposta de acordo para pagamento do débito (80615599), sendo a proposta aceita pela parte autora (85964446).

Assim, diante do acordo extrajudicialmente solucionando o litígio pela via da conciliação, necessário se faz chancelar o acordo de vontade das Partes, representadas por seus advogados, com poderes para transigir.

Portanto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos legais o acordo realizado pelas partes e por conseguinte EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, ex vi do Art.54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Declaro neste ato o trânsito em julgado, ante não haver interesse recursal.

Dê-se baixa e Arquivem-se, mercê do disposto no Art. 41 da Lei 9.099/95.

Expedientes necessários. Daniel Alves Mendes FilhoJuiz Substituto(Datado e assinado eletronicamente)
20/06/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86737361
25/05/2024 13:47

Homologada a Transação
25/05/2024 13:43

Conclusos para julgamento
17/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85534072
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES DESPACHO Processo n.º 0051078-91.2021.8.06.0054

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de ID 80615599.

Expedientes necessários. Daniel Alves Mendes FilhoJuiz(Datado e assinado eletronicamente)
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85534072
07/05/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85534072
06/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:51

Conclusos para despacho
27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de PEDRINA ANA DE JESUS PEREIRA em 26/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 16:15

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 09:34

Expedição de Mandado.
28/11/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual
04/03/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:57

Conclusos para despacho
23/01/2022 06:59

Mov. [3] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/12/2021 15:59

Mov. [2] - Conclusão
08/12/2021 15:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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