TJCE - 0001097-47.2019.8.06.0092

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Independencia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS COSTA MELO - ME

CNPJ: 07.175.913/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DOMINGOS DA SILVA

CPF *34.***.*59-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 03:38

    Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 02:26

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA MELO - ME em 03/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 00:00

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 28/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE INDEPENDÊNCIA TJCE - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA Rua FR Vidal, S/N - Centro - Independência/CE - CEP: 63.640-000 - Fone: (88) 3675-1167 - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001097-47.2019.8.06.0092 AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA MELO - ME REU: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada sob o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº 9.099/95 em que figuram como partes MARIA DAS GRACAS COSTA MELO - ME e ANTONIO DOMINGOS DA SILVA.

    Adveio a informação nos autos de que as partes transigiram. É o breve relatório.

    DECIDO.

    As partes são regularmente capazes e o acordo celebrado revela-se lícito.

    Em razão disso, impende homologar o acordo transacionado pelas partes.

    Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e, em consequência, extingo o presente processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, 'b”, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários de sucumbência (Leio nº 9.099/95, artigos 54 e 55).

    Ante a ausência de interesse recursal, reconheço o trânsito em julgado, determinando-se a remessa dos autos a arquivo.

    Independência (CE), data registrada no sistema.

    FREDERICO COSTA BEZERRA Juiz

  • 28/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

  • 27/12/2022 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2022 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/12/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 08:48

    Homologada a Transação

  • 30/11/2022 01:10

    Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 13:20

    Audiência Conciliação realizada para 07/05/2020 09:45 Vara Única da Comarca de Independência.

  • 03/11/2022 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 11:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de MARIA ALICE COUTINHO LACERDA em 24/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 01:25

    Decorrido prazo de HELIO COUTINHO LACERDA em 14/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 01:41

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA MELO - ME em 07/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 08:32

    Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Independência.

  • 29/09/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 06:51

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 01:47

    Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 08:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/08/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2022 17:14

    Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 19/01/2022 15:12

    Mov. [47] - Mero expediente: Postergo a realização da audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

  • 09/07/2021 10:55

    Mov. [46] - Mero expediente: Renove-se o ato de fl. 17 designando-se audiência para tentativa de conciliação entre as partes.

  • 21/05/2021 16:13

    Mov. [45] - Conclusão

  • 21/05/2021 16:13

    Mov. [44] - Documento

  • 21/05/2021 16:13

    Mov. [43] - Documento

  • 21/05/2021 16:13

    Mov. [42] - Documento

  • 21/05/2021 16:13

    Mov. [41] - Documento

  • 21/05/2021 16:13

    Mov. [40] - Documento

  • 21/05/2021 16:13

    Mov. [39] - Documento

  • 21/05/2021 16:13

    Mov. [38] - Documento

  • 21/05/2021 16:13

    Mov. [37] - Parecer do Ministério Público

  • 21/05/2021 16:13

    Mov. [36] - Documento

  • 21/05/2021 16:13

    Mov. [35] - Parecer do Ministério Público

  • 21/05/2021 16:12

    Mov. [34] - Documento

  • 21/05/2021 16:12

    Mov. [33] - Documento

  • 21/05/2021 16:12

    Mov. [32] - Petição

  • 21/05/2021 16:12

    Mov. [31] - Petição

  • 21/05/2021 16:12

    Mov. [30] - Documento

  • 21/05/2021 16:12

    Mov. [29] - Petição

  • 21/05/2021 16:12

    Mov. [28] - Documento

  • 21/05/2021 16:12

    Mov. [27] - Documento

  • 21/05/2021 16:12

    Mov. [26] - Documento

  • 30/11/2020 19:50

    Mov. [25] - Remessa: Remessa para Digitalização

  • 29/10/2020 00:02

    Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intim

  • 10/10/2020 04:02

    Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 2477

  • 10/10/2020 04:02

    Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 2477

  • 10/10/2020 04:02

    Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 2477

  • 08/10/2020 10:11

    Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/10/2020 07:57

    Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 31/05/2020 22:38

    Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 30/11/2020 Hora 10:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

  • 31/05/2020 18:25

    Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/05/2020 01:10

    Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/02/2020 10:36

    Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: Página:

  • 17/02/2020 12:48

    Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0035/2020 Teor do ato: Conciliação Data: 07/05/2020 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Jose Erisvaldo Vieira Coutinho (OAB 14511/CE), Helio Coutinho Lacerda

  • 17/02/2020 12:44

    Mov. [13] - Mero expediente: Conciliação Data: 07/05/2020 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

  • 13/02/2020 08:43

    Mov. [12] - Expedição de Mandado

  • 06/02/2020 10:00

    Mov. [11] - Audiência Designada: Conciliação Data: 07/05/2020 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

  • 05/02/2020 19:52

    Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/08/2019 17:34

    Mov. [9] - Despacho: R.H. Visto em Inspeção Interna Anual (Portaria 012/2019). Processo analisado e vistoriado. Cumpra-se as determinações. Sérgio da Nóbrega Farias JUIZ AUXILIAR

  • 19/06/2019 10:52

    Mov. [8] - Informações: AG. AGENDAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 18/06/2019 15:01

    Mov. [7] - Remessa: GABINETE INICIAIS NA LIGA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Independência

  • 18/06/2019 15:01

    Mov. [6] - Recebimento: GABINETE INICIAIS NA LIGA

  • 18/06/2019 14:17

    Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/06/2019 09:09

    Mov. [4] - Concluso para Despacho: GABINETE INICIAIS NA LIGA Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sérgio da Nobrega Farias

  • 04/06/2019 10:06

    Mov. [3] - Recebimento

  • 04/06/2019 10:06

    Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Independência

  • 04/06/2019 10:05

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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