15/04/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:53

Transitado em Julgado em 10/02/2025
09/02/2025 06:23

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 06:23

Decorrido prazo de RENAN BENEVIDES FRANCO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAO MARCELO LIMA PEDROSA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:26

Decorrido prazo de RENAN BENEVIDES FRANCO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:26

Decorrido prazo de RENAN BENEVIDES FRANCO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:26

Decorrido prazo de EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:26

Decorrido prazo de EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:25

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:25

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 05:33

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 05:33

Decorrido prazo de EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2025. Documento: 132669942
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132669942
22/01/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132669942
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132281286
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132281286
20/01/2025 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 18:35

Conclusos para decisão
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132281286
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132281286
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132281286
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132281286
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132281286
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132281286
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132281286
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132281286
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132281286
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132281286
14/01/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132281286
14/01/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132281286
14/01/2025 10:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/01/2025 17:17

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 10:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 06:25

Juntada de Petição de documento de identificação
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124852477
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 106191009
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124852477
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 106191009
13/11/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124852477
13/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:35

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 10:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/11/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106191009
16/10/2024 20:06

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 05:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 22:33

Conclusos para despacho
03/10/2024 22:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 11:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/09/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 11:57

Juntada de Petição de documento de identificação
27/09/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 13:32

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 06/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:26

Juntada de entregue (ecarta)
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86584345
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86584345
24/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. Processo: 3000562-49.2024.8.06.0009 Autor: SANGELO ANDRE RIBEIRO ABREU Reu: TIM S A e outros CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 01/10/2024 11:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 22 de maio de 2024..

LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARESassinado eletronicamente
23/05/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86584345
23/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85515812
08/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ANEXO II) Fone: (0**85) 3488-9676. PROCESSO N°. 3000562-49.2024.8.06.0009 DESPACHO Junte(m) o(a)(s) promovente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de seu endereço residencial atualizado (datado de ABRIL/2024), e em seu nome (conta de energia ou água; fatura de cartão de crédito; declaração do imposto de renda; documento do imóvel ou contrato de locação), a fim de que possamos averiguar a possibilidade da presente ação tramitar neste Juizado, em razão da competência territorial, sob pena de extinção.

Mantenho a data da sessão conciliatória.

Atendido o despacho supra, cite-se a parte promovida.

Intime-se.

Fortaleza, 6 de maio de 2024.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85515812
07/05/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85515812
07/05/2024 03:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:32

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 11:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/04/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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