10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173720210
10/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000201-22.2020.8.06.0090 PROMOVENTE: RITA LACERDA DE SOUSA PEREIRA PROMOVIDA: Enel DESPACHO Considerando a juntada aos autos dos documentos (ID 161010553 e 161010572), que em tese, podem indicar o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos documentos juntados.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Icó/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito/Titular/assinado digitalmente
09/09/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173720210
09/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 20:22

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159521037
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159521037
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000201-22.2020.8.06.0090 PROMOVENTE: RITA LACERDA DE SOUSA PEREIRA PROMOVIDA: Enel DESPACHO Vistos e etc.

Considerando o princípio da cooperação, e o dever de informação, consagrado pelo CPC/2015, intime-se executada para manifestar-se sobre a justificativa apresentada pela parte exequente (ID 154771032 e 154771033), concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para tanto.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Icó/CE, data da assinatura digital.

Ronald Neves Pereira Juiz de Direito/Titular/assinado digitalmente
06/06/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159521037
06/06/2025 19:06

Processo Reativado
06/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 20:22

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 05:18

Decorrido prazo de RITA LACERDA DE SOUSA PEREIRA em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 12/12/2024. Documento: 129588567
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129588567
10/12/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129588567
10/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 20:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/10/2024. Documento: 106320158
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106320158
08/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000201-22.2020.8.06.0090 PROMOVENTE: RITA LACERDA DE SOUSA PEREIRA PROMOVIDA: Enel DESPACHO Vistos, etc.

Considerando as informações trazidas pela parte demandada/executada, de que para o cumprimento integral da sentença, faz-se necessário ser alterada a data de vencimento em uma agência da Enel, determino que se intimem as partes para, em 05(cinco) dias, requerem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Icó/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito/Titular/assinado digitalmente
07/10/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106320158
07/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/05/2024. Documento: 85629584
08/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3000201-22.2020.8.06.0090 PROMOVENTE: RITA LACERDA DE SOUSA PEREIRA PROMOVIDA: Enel DESPACHO Vistos e etc. Considerando o princípio da cooperação, e o dever de informação, consagrado pelo CPC/2015, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição e documento(s) inserido(s) de ID 85090536, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para tanto.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Icó/CE, data da assinatura digital.

Ronald Neves Pereira Juiz de Direito/Titular/assinado digitalmente
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85629584
07/05/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85629584
07/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/04/2024. Documento: 84658171
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84658171
22/04/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84658171
22/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:23

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 68901002
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 68901002
29/10/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68901002
27/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:24

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:24

Processo Desarquivado
28/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:32

Transitado em Julgado em 13/07/2023
21/07/2023 13:13

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:30

Expedição de Alvará.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de RITA LACERDA DE SOUSA PEREIRA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2023 10:54

Conclusos para julgamento
25/05/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:14

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/05/2023 23:59.
08/05/2023 13:53

Juntada de documento de comprovação
05/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 12:21

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:28

Decorrido prazo de Enel em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:27

Decorrido prazo de Enel em 26/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 10:20

Conclusos para julgamento
10/12/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 00:03

Decorrido prazo de Enel em 09/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 20:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2021 14:23

Outras Decisões
08/11/2021 11:03

Conclusos para despacho
23/08/2021 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/01/2021 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
12/01/2021 21:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 16:07

Outras Decisões
11/01/2021 14:32

Conclusos para decisão
11/01/2021 14:32

Juntada de Certidão
16/12/2020 00:10

Decorrido prazo de ENEL em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 17:57

Juntada de Petição de recurso
27/11/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 12:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/10/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 12:08

Conclusos para julgamento
11/09/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 18:48

Juntada de Petição de réplica
31/07/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 03:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 03:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 03:10

Juntada de Certidão
13/07/2020 03:08

Audiência Conciliação redesignada para 03/08/2020 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Icó.
12/07/2020 23:01

Audiência Conciliação designada para 03/08/2020 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Icó.
17/06/2020 00:16

Decorrido prazo de RITA LACERDA DE SOUSA PEREIRA em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 00:05

Decorrido prazo de ENEL em 16/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 18:07

Juntada de Petição de contestação
17/04/2020 12:19

Audiência Conciliação cancelada para 30/03/2020 15:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Icó.
14/04/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 13:11

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2020 09:26

Juntada de despacho em inspeção
21/02/2020 11:57

Conclusos para decisão
21/02/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 11:57

Audiência Conciliação designada para 30/03/2020 15:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Icó.
21/02/2020 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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