TJCE - 0017367-62.2012.8.06.0070

05/07/2025 02:39

Decorrido prazo de ERICA LEANDRO DE ALENCAR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MILENA TORRES MELO MOREIRA em 04/07/2025 23:59.

24/06/2025 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 158383826

10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158383826

09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158383826

09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 14:42

Julgado procedente o pedido

22/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento

22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 05:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 05:32

Decorrido prazo de ERICA LEANDRO DE ALENCAR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 05:32

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 05:32

Decorrido prazo de MILENA TORRES MELO MOREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 04:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 04:48

Decorrido prazo de ERICA LEANDRO DE ALENCAR em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 04:48

Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 04:48

Decorrido prazo de MILENA TORRES MELO MOREIRA em 15/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145105818

08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145105818

07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145105818

07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145105818

04/04/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145105818

04/04/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145105818

03/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 14:00

Conclusos para despacho

30/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ERICA LEANDRO DE ALENCAR em 29/01/2025 23:59.

21/01/2025 17:14

Juntada de Petição de réplica

09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128220248

06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128220248

05/12/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128220248

04/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 08:27

Conclusos para despacho

23/10/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação

14/09/2024 06:11

Juntada de entregue (ecarta)

12/08/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ERICA LEANDRO DE ALENCAR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MILENA TORRES MELO MOREIRA em 01/08/2024 23:59.

12/07/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89099287

11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89099287

11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89099287

11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89099287

10/07/2024 10:40

Conclusos para despacho

10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89099287

10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89099287

10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89099287

10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89099287

10/07/2024 00:00

Intimação

09/07/2024 21:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/07/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89099287

09/07/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89099287

05/07/2024 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2024 14:48

Conclusos para despacho

04/07/2024 12:26

Juntada de despacho

04/07/2024 01:01

Processo Reativado

08/03/2024 22:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 13:33

Conclusos para despacho

20/02/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/02/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 02/02/2024 23:59.

08/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 19:23

Conclusos para despacho

18/08/2023 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 17/08/2023 23:59.

21/07/2023 02:58

Decorrido prazo de ERICA LEANDRO DE ALENCAR em 19/07/2023 23:59.

19/07/2023 22:11

Juntada de Petição de recurso

28/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2023.

27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 17:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2023 13:40

Conclusos para julgamento

23/11/2022 10:17

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/09/2022 14:52

Mov. [80] - Concluso para Sentença

05/09/2022 10:07

Mov. [79] - Outras Decisões: Não havendo oposição, defiro o pedido de habilitação. Sem mais providências, venham os autos conclusos para sentença.

02/06/2022 18:43

Mov. [78] - Concluso para Despacho

02/06/2022 18:43

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

02/06/2022 18:27

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.22.01804125-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2022 17:57

18/05/2022 23:45

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0151/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 2846

17/05/2022 02:04

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0151/2022 Teor do ato: Em inspeção. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Advogados(s): Milena Torres Melo Moreira

13/05/2022 18:20

Mov. [73] - Mero expediente: Em inspeção. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.

15/03/2022 14:36

Mov. [72] - Concluso para Despacho

05/06/2021 07:14

Mov. [71] - Certidão emitida

24/05/2021 22:06

Mov. [70] - Certidão emitida

24/05/2021 22:05

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório: Sobre o pedido de habilitação, manifeste-se a parte requerida Município de Ipu, por intermédio de sua procuradoria, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690, CPC) Crateús/CE, 24 de maio de 2021.

02/02/2021 03:53

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541

02/02/2021 03:53

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541

25/01/2021 03:35

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0005/2021 Teor do ato: Processo redistribuído em face da Resolução 07/2020 do TJCE. Cumpra-se o ato retro. Expedientes necessários. Advogados(s): Esio Rios Lousada Neto (OAB 18190/CE), Raimu

24/01/2021 23:43

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

20/01/2021 11:22

Mov. [64] - Mero expediente: Processo redistribuído em face da Resolução 07/2020 do TJCE. Cumpra-se o ato retro. Expedientes necessários.

14/01/2021 16:11

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WCRA.19.00050435-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2019 09:42

14/01/2021 16:04

Mov. [62] - Conclusão

14/01/2021 16:04

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 7/2020 tjce

14/01/2021 16:04

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução 7/2020 tjce

28/10/2020 04:07

Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2020 17:55

Mov. [58] - Mero expediente: Sobre o pedido de habilitação, manifeste-se a parte requerida no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690, CPC).

13/10/2020 21:20

Mov. [57] - Concluso para Despacho

13/05/2020 11:17

Mov. [56] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Núcleo de Digitalização a fim de que o feito passe a tramitar na forma digital em atendimento ao cronograma do TJCE. Após, sigam para o fluxo de trabalho no SAJ Digital. Expedientes necessários.

05/05/2020 11:31

Mov. [55] - Remessa: REMETIDO AO NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

17/10/2019 09:18

Mov. [54] - Concluso para Despacho: CLS

17/10/2019 09:18

Mov. [53] - Carta Precatória: Rogatória/DEVOLVIDA

03/10/2019 08:33

Mov. [52] - Concluso para Despacho: cls

03/10/2019 08:33

Mov. [51] - Petição: sucessão da parte autora

17/09/2019 14:41

Mov. [50] - Morte ou perda da capacidade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2019 14:40

Mov. [49] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019 22:14

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2019 08:25

Mov. [47] - Expedição de Carta Precatória: expedição de carta precatória

09/07/2019 11:07

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: Página:

04/07/2019 12:37

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2019 12:20

Mov. [44] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: AVISO DE INTIMAÇÃO. Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de setembro de 2019, às 14:40h, devendo as partes trazerem suas testemunhas independentemente de intimação.

06/06/2019 14:49

Mov. [43] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2019 14:44

Mov. [42] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 17/09/2019 Hora 14:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

03/06/2019 09:43

Mov. [41] - Mero expediente: Em inspeção, Designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo partes trazerem as testemunhas independentemente de intimação. Expedientes necessários.

11/02/2019 13:52

Mov. [40] - Concluso para Despacho: CONCLUSO

11/02/2019 12:13

Mov. [39] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2018 14:18

Mov. [38] - Carta Precatória: Rogatória/Intimação - CUMPRIDA

30/10/2018 14:47

Mov. [37] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2018 08:28

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0411/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: Página:

25/06/2018 09:03

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0411/2018 Teor do ato: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo legal.Expedientes necessários. Advogados(s): Esio Rios Lousada Neto (OAB 18190/CE)

18/05/2018 09:20

Mov. [34] - Mero expediente: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo legal.Expedientes necessários.

09/04/2018 12:01

Mov. [33] - Concluso para Despacho

28/09/2017 15:41

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

20/09/2017 12:08

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

20/09/2017 12:07

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

20/09/2017 12:05

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS ( COMARCA DE CRATEÚS ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

29/08/2017 17:12

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

31/05/2017 15:58

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

31/03/2017 13:31

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

31/03/2017 10:43

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

31/03/2017 08:47

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

22/11/2016 16:28

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

30/06/2016 15:18

Mov. [22] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

31/05/2016 12:05

Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

29/04/2016 14:40

Mov. [20] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

31/03/2016 20:13

Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

11/09/2014 17:01

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

28/05/2014 14:13

Mov. [17] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2014 10:33

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

22/07/2013 13:18

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

22/07/2013 13:17

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

22/07/2013 13:17

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Exceçao de incompetencia - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

22/07/2013 13:16

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS ( COMARCA DE CRATEÚS ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

22/07/2013 13:15

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS ( COMARCA DE CRATEÚS ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

27/05/2013 12:54

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

23/05/2013 12:53

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS ( COMARCA DE CRATEÚS ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

22/04/2013 07:14

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA enviada por malote digital para citar - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

06/03/2013 14:30

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

12/12/2012 17:30

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

11/12/2012 17:40

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS

11/12/2012 11:07

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - Distribuição conforme Res. do Órgão Especial N° 02/2011 DJE 15/07/2011 - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS

10/12/2012 09:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS

10/12/2012 09:10

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS

07/12/2012 09:49

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATEÚS