TJCE - 0004466-55.2017.8.06.0145
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pereiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 13:25
Arquivado Definitivamente
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09/01/2025 13:23
Expedido alvará de levantamento
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16/12/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 09:57
Juntada de Certidão
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26/11/2024 09:57
Transitado em Julgado em 22/11/2024
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23/11/2024 01:34
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 22/11/2024 23:59.
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23/11/2024 01:34
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2024. Documento: 106117572
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05/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 106117572
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05/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0004466-55.2017.8.06.0145 REQUERENTE: FRANCISCO DANTAS DA SILVA REQUERIDO: BANCO LOSANGO S/A S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº 9.099/95, em que figuram como partes FRANCISCO DANTAS DA SILVA e BANCO LOSANGO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada BANCO LOSANGO S.A. informou nos autos o cumprimento da obrigação determinada no título executivo judicial, tendo cumprido com o seu encargo (ID n° 87473053).
Conforme o ID n° 96358930, a parte exequente concordou com o pedido e informou a conta bancária para fins de expedição de alvará.
Dessa forma, a obrigação resta satisfeita, em razão do pagamento integral realizado pelo executado. DISPOSITIVO Diante do exposto, e com fundamento nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com resolução do mérito executivo.
Expeçam-se os competentes alvarás para o levantamento dos valores depositados, nos termos da petição de ID n° 96358930, encaminhando-se em seguida à agência bancária respectiva para transferência dos valores, nos termos da Portaria n° 557/2020 do TJ/CE.
Tudo feito, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Expedientes necessários. Pereiro, data da assinatura digital. Judson Pereira Spindola Junior Juiz de Direito NPR -
04/11/2024 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106117572
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21/10/2024 16:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/09/2024 10:29
Conclusos para julgamento
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15/08/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 88417312
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31/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 88417312
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31/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0004466-55.2017.8.06.0145 REQUERENTE: FRANCISCO DANTAS DA SILVA REQUERIDO: BANCO LOSANGO S/A DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição ID. 87473052, a qual informa a satisfação integral do crédito.
Expediente necessário. Pereiro, 20 de junho de 2024.
Judson Pereira Spindola Júnior Juiz de Direito -
30/07/2024 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88417312
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15/07/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 07:45
Conclusos para despacho
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04/06/2024 00:57
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
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29/05/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85597272
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09/05/2024 00:00
Intimação
Comarca de PereiroVara Única da Comarca de Pereiro PROCESSO: 0004466-55.2017.8.06.0145 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCO DANTAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - CE20417-S POLO PASSIVO:BANCO LOSANGO S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A D E S P A C H O Vistos em conclusão.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Proceda-se com a evolução de classe para cumprimento de sentença.
Intime-se o executado para pagamento do valor estabelecido na sentença, acrescido das correções legais na forma na planilha de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC), sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total e prosseguimento, com penhora e alienação judicial de bens, tudo na forma do artigo 523,§1º, do CPC.
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se penhora online, observando-se a ordem de preferência estabelecida pelo art. 835 do CPC.
Não sendo localizados valores depositados ou aplicados em instituição financeira, expeça-se mandado de penhora e avaliação.
Decorrido o prazo para o pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC, sem comprovação do pagamento, inicie-se a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação por parte do devedor, independentemente de penhora ou nova intimação.
Expedientes necessários.
Pereiro/CE, data da assinatura digital.
Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito, respondendo -
09/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85597272
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08/05/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85597272
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08/05/2024 12:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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07/05/2024 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2023 21:14
Conclusos para despacho
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25/07/2023 13:57
Juntada de documentos diversos
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15/03/2022 20:40
Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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15/06/2021 14:15
Mov. [80] - Recurso Eletrônico
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15/06/2021 14:11
Mov. [79] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faz-se remessa dos presentes autos ao Fórum das Turmas Recursais do Estado do Ceará.
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15/06/2021 12:40
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WPER.20.00165781-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2020 17:51
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15/06/2021 12:30
Mov. [77] - Petição
-
31/05/2021 15:19
Mov. [76] - Conclusão
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31/05/2021 15:19
Mov. [75] - Documento
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31/05/2021 15:19
Mov. [74] - Ofício
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31/05/2021 15:19
Mov. [73] - Documento
-
31/05/2021 15:19
Mov. [72] - Petição
-
31/05/2021 15:19
Mov. [71] - Documento
-
31/05/2021 15:19
Mov. [70] - Documento
-
31/05/2021 15:19
Mov. [69] - Documento
-
31/05/2021 15:19
Mov. [68] - Documento
-
31/05/2021 15:19
Mov. [67] - Documento
-
31/05/2021 15:19
Mov. [66] - Petição
-
31/05/2021 15:19
Mov. [65] - Documento
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31/05/2021 15:19
Mov. [64] - Documento
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31/05/2021 15:19
Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
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31/05/2021 15:19
Mov. [62] - Documento
-
31/05/2021 15:19
Mov. [61] - Documento
-
31/05/2021 15:19
Mov. [60] - Documento
-
31/05/2021 15:19
Mov. [59] - Documento
-
31/05/2021 15:18
Mov. [58] - Petição
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31/05/2021 15:18
Mov. [57] - Documento
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31/05/2021 15:18
Mov. [56] - Documento
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31/05/2021 15:18
Mov. [55] - Documento
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31/05/2021 15:18
Mov. [54] - Documento
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31/05/2021 15:18
Mov. [53] - Documento
-
31/05/2021 15:18
Mov. [52] - Documento
-
31/05/2021 15:18
Mov. [51] - Documento
-
31/05/2021 15:18
Mov. [50] - Documento
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31/05/2021 15:18
Mov. [49] - Documento
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31/05/2021 15:18
Mov. [48] - Documento
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31/05/2021 15:18
Mov. [47] - Documento
-
31/05/2021 15:18
Mov. [46] - Documento
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31/05/2021 15:18
Mov. [45] - Documento
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31/05/2021 15:18
Mov. [44] - Documento
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07/01/2021 10:03
Mov. [43] - Remessa: Á digitalização - Lote 2
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10/09/2020 13:25
Mov. [42] - Petição
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10/09/2020 11:29
Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, foi juntada aos autos a petição de fls. 148/222.
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11/02/2020 14:02
Mov. [40] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2020 17:39
Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a parte recorrida apresentou às fls. 142/145, contrarrazões ao recurso apresentado pelo recorrente.
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13/12/2019 09:45
Mov. [38] - Contrarrazões de Recurso
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13/12/2019 08:12
Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO que foi juntado aos autos Contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 142.
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27/11/2019 12:57
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2273 Página: 842/846
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22/11/2019 10:49
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/11/2019 12:35
Mov. [34] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/11/2019 12:30
Mov. [33] - Recebimento
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12/11/2019 18:09
Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória: 423358 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana
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12/11/2019 17:01
Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço estes autos conclusos ao MM. Juiz.
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31/10/2019 11:11
Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
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30/10/2019 13:57
Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO que nesta data foi juntado nos autos o AR de fls.136.
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25/10/2019 10:19
Mov. [28] - Petição
-
24/10/2019 16:48
Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO que nesta data foi juntado nos autos a petição e o recurso inominado de fls. 63/134v.
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24/10/2019 15:48
Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO que nesta data foi juntado nos autos a petição de fls.34/61v.
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24/10/2019 15:06
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WPER.19.00015268-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/10/2019 10:58
-
23/10/2019 15:24
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WPER.19.00015250-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2019 14:53
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25/09/2019 13:21
Mov. [23] - Certidão emitida
-
20/09/2019 10:02
Mov. [22] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/08/2019 11:54
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2195 Página: 936/956
-
01/08/2019 13:22
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2019 14:05
Mov. [19] - Informação
-
09/07/2019 14:01
Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2019 13:57
Mov. [17] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Pereiro
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09/07/2019 13:57
Mov. [16] - Recebimento
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28/08/2018 17:01
Mov. [15] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana
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23/08/2018 09:51
Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/07/2018 10:19
Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/07/2018 12:12
Mov. [12] - Recebimento
-
01/06/2018 10:42
Mov. [11] - Expedição de Carta: CARTA DE CITAÇÃO
-
12/04/2018 10:53
Mov. [10] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: PAUTA Correspondências - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
11/04/2018 10:54
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO Juiz assinar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
-
11/04/2018 10:53
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Juiz assinar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
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06/04/2018 16:30
Mov. [7] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/08/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
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04/04/2018 13:03
Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. EXPEDIENTE DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
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18/12/2017 16:32
Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
-
18/12/2017 16:32
Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL na estante (processo novo) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
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18/12/2017 16:31
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
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18/12/2017 16:31
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
-
18/12/2017 16:26
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2017
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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