14/03/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 18:08

Processo Desarquivado
14/03/2025 18:07

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 17:53

Expedido alvará de levantamento
13/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:49

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 05:29

Decorrido prazo de MONICA MARIA FARIAS DE CASTRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 05:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 05:01

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 01:38

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/02/2025 14:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/02/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:08

Transitado em Julgado em 17/12/2024
22/01/2025 08:05

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:05

Transitado em Julgado em 17/12/2024
19/01/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 21:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 11:48

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 11:47

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:47

Transitado em Julgado em 18/12/2024
17/01/2025 01:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:14

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 17/12/2024 23:59.
19/12/2024 14:14

Decorrido prazo de VALERIA MENEZES GURGEL COSTA LIMA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 126791928
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 126791928
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 126791928
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 126791928
29/11/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126791928
29/11/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126791928
28/11/2024 20:56

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 17:48

Conclusos para julgamento
23/10/2024 17:47

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
22/10/2024 04:43

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:43

Decorrido prazo de VALERIA MENEZES GURGEL COSTA LIMA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:43

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:43

Decorrido prazo de VALERIA MENEZES GURGEL COSTA LIMA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105757107
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105757107
26/09/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105757107
26/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:33

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:31

Juntada de ata da audiência
16/08/2024 12:56

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89885262
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89885262
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89885262
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89885262
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89885262
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89885262
25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3000681-06.2024.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO, MONICA MARIA FARIAS DE CASTROREU: TAP AIR PORTUGAL CERTIDÃO Certifico que, nos autos do processo acima epigrafado, restou designada Audiência de Conciliação Virtual pelo CEJUSC para 08.08.2024 às 10:15, na modalidade "on-line", a ser realizada através do google meets, no link: meet.google.com/mbu-syjj-nub .

O referido é verdade.

Dou fé. Eusébio/CE, data da assinatura. ISMONIA BRITO ANDRADE Servidora Geral
24/07/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89885262
24/07/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89885262
24/07/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89885262
24/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:27

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 10:15, 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88731251
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88731251
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88731251
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88731251
08/07/2024 00:00

Intimação

Processo número: 3000681-06.2024.8.06.0075 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO, MONICA MARIA FARIAS DE CASTRO REU: TAP AIR PORTUGAL DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.

A parte autora peticiona nos autos apresentando comprovantes de residência situados nesta comarca(ID 85921779), e requerendo o processamento do feito perante a Lei 9099/95. Em análise preliminar, atendidos os pressupostos processuais, determino o prosseguimento do feito com a retificação da autuação para Procedimento do Juizado Especial Cível(436), empós, seja designada audiência de conciliação virtual para a data mais próxima disponível, observando-se a ordem cronológica dos processos e as prioridades legais.

Empós, certifique-se nos autos informando a data e o horário da sessão virtual, bem como número da sala e a senha de acesso.

Em seguida, proceda-se a intimação/citação das partes e advogados por meio do respectivo sistema processual (PJe), ou ainda por e-mail ou aplicativo Whatsapp, caso conste estes dados nos autos, na forma do art. 19, da Lei nº 9.099/95, informando o link pertinente ao acesso.

Ressalte-se que, em caso de citação, deverá ser procedida pelos Correios.

Ficam desde já advertidas as partes que devem participar do ato, obrigatoriamente, o Autor e o Promovido, mesmo quando devidamente representados por advogados, conforme determina o artigo 9º, caput, e artigo 20º, ambos da Lei n.º 9.099/1995, de modo que a ausência do Requerente implicará na extinção e arquivamento do feito, enquanto a do Requerido importará na decretação de sua revelia.

O acesso das partes à sala virtual de audiência será de sua própria responsabilidade.

Expediente necessários. Eusébio/CE, 27 de junho de 2024 .

REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza Titular
05/07/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88731251
05/07/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88731251
02/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
11/05/2024 03:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85123612
08/05/2024 00:00

Intimação

Processo número: 3000681-06.2024.8.06.0075 AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO, MONICA MARIA FARIAS DE CASTRO REU: TAP AIR PORTUGAL DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.

Em análise preliminar da exordial e documentos acostados, verifica-se que não está devidamente fixada a competência territorial desta Vara, por falta de comprovação de residência dos Autores nesta comarca.

Restou controverso ao mesmo tempo, a opção da parte pelo processamento do feito pela Lei9099/95 ou pelo procedimento cível comum, uma vez que a petição está dirigida aos Juizados Especiais, porém a autuação está registrada como procedimento comum cível.

Neste sentido, intime-se a parte Autora através do Patrono habilitado, para juntar comprovante de residência atualizado em nome dos Promoventes, e especificar a opção de procedimento pretende que seja adotado para a demanda.

Expediente necessários. Eusébio/CE, data da assinatura digital Rejane Eire Fernandes Alves Juíza de Direito
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85123612
07/05/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85123612
07/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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