TJCE - 0156745-46.2012.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 14:47
Arquivado Definitivamente
-
20/07/2024 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:04
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:04
Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:04
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:04
Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 16/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89059940
-
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89059940
-
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89059940
-
08/07/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0156745-46.2012.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Gratificações Municipais Específicas] POLO ATIVO : FRANCISCO CARLOS PAIVA ALMEIDA e outros (4) POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O I.
Propulsão. Sentença exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública id. 68861887, julgada IMPROCEDENTE, com Recurso de Apelação interposto id.71549261.
Acórdão do Eg.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no id. 88882077 negando provimento ao Recurso de Apelação e mantendo inalterada a sentença a quo.
Certidão de trânsito em julgado id. 88882084. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE - 05 dias.
Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR (x) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
05/07/2024 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89059940
-
05/07/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 07:44
Juntada de despacho
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14/12/2023 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/12/2023 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/12/2023 23:59.
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01/12/2023 12:03
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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24/11/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2023 02:06
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 08/11/2023 23:59.
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11/11/2023 02:06
Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 08/11/2023 23:59.
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11/11/2023 02:06
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 12:02
Juntada de Petição de apelação
-
16/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 68861887
-
16/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 68861887
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16/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 68861887
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16/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 68861887
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11/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68861887
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11/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68861887
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11/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68861887
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11/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68861887
-
10/10/2023 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68861887
-
10/10/2023 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68861887
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10/10/2023 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68861887
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10/10/2023 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68861887
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10/10/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:29
Julgado improcedente o pedido
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14/04/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/03/2023 23:59.
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17/03/2023 19:19
Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 14/03/2023 23:59.
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17/03/2023 19:19
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 14/03/2023 23:59.
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17/03/2023 19:19
Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 14/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 28/02/2023.
-
27/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
25/02/2023 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 10:53
Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/08/2022 09:12
Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
25/08/2022 09:10
Mov. [77] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
25/05/2022 14:07
Mov. [76] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
20/05/2022 13:36
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
-
18/05/2022 11:04
Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
18/05/2022 11:03
Mov. [73] - Documento Analisado
-
17/05/2022 15:29
Mov. [72] - Mero expediente: Defiro pedido de juntada de documentos constante em fl. 290. Desse modo, intime-se o requerido para se manifestar acerca da petição de fl. 290 e documentos de fls. 291/349, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
12/05/2022 11:06
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02082280-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/05/2022 10:58
-
09/03/2022 17:43
Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:43
Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:43
Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
-
27/01/2022 12:14
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
11/10/2021 17:53
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02365068-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/10/2021 17:28
-
07/10/2021 22:55
Mov. [65] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
04/10/2021 19:48
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0410/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 2709
-
01/10/2021 01:33
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2021 14:59
Mov. [62] - Certidão emitida
-
30/09/2021 14:59
Mov. [61] - Documento Analisado
-
23/09/2021 18:02
Mov. [60] - Mero expediente: Para regular propulsão: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
-
28/06/2018 17:38
Mov. [59] - Certidão emitida
-
23/11/2017 09:29
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
22/11/2017 16:41
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10607152-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2017 14:50
-
17/11/2017 08:06
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0328/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 1796 Página: 787/788
-
14/11/2017 08:52
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/11/2017 14:41
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/10/2017 11:00
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
05/10/2017 16:48
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10520037-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/10/2017 14:52
-
20/09/2017 10:36
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 1758 Página: 429/432
-
18/09/2017 09:26
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/09/2017 16:58
Mov. [49] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 230/240 e os documentos a ela acostados, no prazo de 15 dias.Expedientes e intimações necessárias.
-
01/06/2017 12:02
Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/05/2017 15:56
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10243524-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/05/2017 10:05
-
17/04/2017 14:51
Mov. [46] - Certidão emitida
-
17/04/2017 14:50
Mov. [45] - Documento
-
17/04/2017 14:49
Mov. [44] - Documento
-
04/04/2017 17:47
Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/059082-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 184 - Artur Monteiro Filho
-
31/03/2017 17:35
Mov. [42] - Mero expediente: Recebo a inicial no plano meramente formal. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, contido na peça vestibular, para empós o ofertamento da resposta da parte promovida. Citem-se, n
-
23/03/2017 12:56
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
23/03/2017 12:55
Mov. [40] - Certidão emitida
-
08/02/2017 14:17
Mov. [39] - Conclusão
-
06/02/2017 19:56
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10047663-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/02/2017 14:01
-
24/01/2017 13:21
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 1593 Página: 290/291
-
16/01/2017 12:12
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2016 10:32
Mov. [35] - Mero expediente: Venha a parte Autora, através de sua advogada, para, no prazo de dez dias, emendar a inicial quanto ao valor da causa, como já determinado no despacho de fls. 47.Expediente necessário.
-
12/12/2016 08:31
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
10/12/2016 00:02
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10573980-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2016 16:11
-
06/12/2016 08:31
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2016 Data da Disponibilização: 05/12/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 1577 Página: 254/256
-
02/12/2016 13:18
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/11/2016 13:49
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2016 04:35
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10542186-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/11/2016 12:28
-
23/11/2016 22:16
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10541219-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/11/2016 09:22
-
14/10/2016 10:08
Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
02/10/2014 12:13
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
02/10/2014 12:11
Mov. [25] - Decurso de Prazo
-
29/07/2014 08:58
Mov. [24] - Certidão emitida
-
29/07/2014 08:57
Mov. [23] - Mandado
-
15/07/2014 13:26
Mov. [22] - Certidão emitida
-
15/07/2014 13:26
Mov. [21] - Mandado
-
10/07/2014 11:03
Mov. [20] - Certidão emitida
-
10/07/2014 11:03
Mov. [19] - Mandado
-
10/07/2014 11:02
Mov. [18] - Certidão emitida
-
10/07/2014 11:02
Mov. [17] - Mandado
-
01/07/2014 11:03
Mov. [16] - Certidão emitida
-
01/07/2014 11:03
Mov. [15] - Mandado
-
13/06/2014 16:44
Mov. [14] - Expedição de Mandado
-
13/06/2014 16:44
Mov. [13] - Expedição de Mandado
-
13/06/2014 16:43
Mov. [12] - Expedição de Mandado
-
13/06/2014 16:43
Mov. [11] - Expedição de Mandado
-
13/06/2014 16:43
Mov. [10] - Expedição de Mandado
-
10/06/2014 12:06
Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte Autora por mandado para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
-
06/06/2013 12:00
Mov. [8] - Decurso de Prazo
-
06/06/2013 12:00
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
03/07/2012 12:00
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2012 Data da Disponibilização: 29/06/2012 Data da Publicação: 02/07/2012 Número do Diário: 509 Página: 176
-
28/06/2012 12:00
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2012 12:00
Mov. [4] - Emenda da inicial: R.H. Vistos etc. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de dez dias, emendar a inicial quanto o valor da causa, nos termos do artigo 260, do CPC, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários.
-
26/06/2012 12:00
Mov. [3] - Conclusão
-
26/06/2012 12:00
Mov. [2] - Documento
-
26/06/2012 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2012
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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