TJCE - 0255455-52.2022.8.06.0001

08/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/05/2025 14:42

Juntada de Certidão

08/05/2025 14:42

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.

07/05/2025 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCA DAIANE MARIANO GONCALVES em 06/05/2025 23:59.

26/04/2025 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 19026574

08/04/2025 21:38

Juntada de Petição de parecer

08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19026574

07/04/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19026574

27/03/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/03/2025 20:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido

26/03/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/03/2025. Documento: 18586194

12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 18586194

11/03/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18586194

11/03/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento

06/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento

06/03/2025 13:56

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/11/2024 14:45

Conclusos para decisão

19/11/2024 12:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 14:34

Recebidos os autos

19/08/2024 14:34

Conclusos para despacho

19/08/2024 14:34

Distribuído por sorteio