22/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
21/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2024 21:01

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2024 15:42

Juntada de comunicação
26/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:00

Publicado Citação em 17/05/2024. Documento: 86053688
16/05/2024 13:40

Juntada de ata da audiência
16/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86053688
16/05/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Processo : 0205945-75.2022.8.06.0064 Classe/Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Requerente/Exequente: AUTOR: ESTADO DO CEARA Requerido(a)/Executado(a): REU: DETENTORES DESCONHECIDOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA.

A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, CE, Estado do Ceará, por nomeação legal, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias o virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e expediente da Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, os termos de uma Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar de nº 0205945-75.2022.8.06.0064, que promove Estado do Ceará em face de detentores desconhecidos, de um imóvel localizado no Loteamento Granja Lisboa, Quadra 157, de dominialidade do Estado do Ceará, com área total de 10.164,00 m², devidamente Matriculado sob o nº 22.226 no Ofício Privativo de Registro de Imóveis de Caucaia/CE.

Assim, mandou o(a) Juiz(íza) expedir este Edital para a CITAÇÃO dos réus em lugar incerto e dos eventuais ocupantes que não foram encontrados no imóvel no momento da tentativa de citação pessoal (certidão de ID nº 83214807), consoante o artigo 554, §2º, do Código de Processo Civil, de todos os termos da ação, bem como, para, querendo, responderem ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do vencimento do prazo do Edital, sob pena de revelia e confesso, bem como de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

E para que chegue ao conhecimento de todos, vai o presente afixado no local público de costume e publicado no Diário da Justiça.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Caucaia, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora de Secretaria, o digitei e subscrevi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito
15/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86053688
15/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:43

Expedição de Ofício.
15/05/2024 11:42

Expedição de Ofício.
15/05/2024 11:42

Expedição de Edital.
15/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 16:29

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 84788622
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 84788622
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0205945-75.2022.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ESTADO DO CEARA REU: DETENTORES DESCONHECIDOS PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra.

Maria Valdileny Sombra Franklin para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento ao item 11.1 da decisão ID 5540812, designo reunião preparatória para o dia 16/05/2024, às 09:30 horas, a ser realizada de forma híbrida, podendo as partes comparecerem de forma presencial, na sala de audiências deste Juízo, ou virtualmente, devendo neste último caso acessar a sala de videoconferência por meio de um dos links ou QR Code abaixo: Link grande: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmNhMjZkNTgtOGM1ZC00OTFkLWIyYTYtOWRhYTRmZDc1ZTAy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22bd964c9a-edd4-4111-aa60-f2c44fe25a35%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/261bdb QR Code: Em razão do exposto, NOTIFIQUEM-SE, conforme determinado no item 11.1 da decisão ID 5540812: I.

O(a) oficial(a) de justiça responsável pelo cumprimento da ordem; II.

O(a) promotor(a) de justiça com atuação no processo; III.

O(a) defensor(a) público; IV.

O(s) procuradores(as) das partes; V.

Um(a) representante do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará; VI.

Membros do Conselho Tutelar; VII.

Representantes do Poder Executivo, especialmente das áreas de habitação e assistência social.

Outrossim, oficie-se o Município de Caucaia, a fim de que comunique aos órgãos de assistência social municipal e aos serviços de saúde pública, a quem competirá avaliar a necessidade e a conveniência do comparecimento ao ato.

Caucaia/CE, 23 de abril de 2024.

Lissa Marielle Torres Aguiar Diretora de Secretaria
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 84788622
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 84788622
09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer
09/05/2024 12:12

Expedição de Ofício.
09/05/2024 12:12

Expedição de Ofício.
09/05/2024 12:12

Expedição de Ofício.
09/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84788622
09/05/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84788622
09/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 00:27

Decorrido prazo de Detentores Desconhecidos em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 01:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/02/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:33

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:10

Juntada de Petição de procuração
17/02/2023 23:10

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2023 16:51

Conclusos para decisão
14/02/2023 22:54

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2023 13:16

Expedição de Mandado.
31/01/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2022 13:27

Conclusos para decisão
10/11/2022 23:27

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/10/2022 15:25

Mov. [7] - Conclusão
20/10/2022 11:22

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01842925-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/10/2022 10:47
20/10/2022 07:14

Mov. [5] - Certidão emitida
07/10/2022 16:27

Mov. [4] - Certidão emitida
06/10/2022 16:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022 11:59

Mov. [2] - Conclusão
04/10/2022 11:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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