TJCE - 0098064-05.2015.8.06.0090
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ico
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 16:43
Arquivado Definitivamente
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14/01/2025 16:43
Juntada de Certidão
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14/01/2025 16:43
Transitado em Julgado em 07/11/2024
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo de RUDA PEREIRA BRASIL em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo de WILSON TRAJANO TORRES NETO em 10/10/2024 23:59.
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24/09/2024 11:44
Juntada de Petição de ciência
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19/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2024. Documento: 104947822
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18/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104947822
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18/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.
Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0098064-05.2015.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DO ROSARIO MOTA REU: MUNICIPIO DE ICO SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizado por Maria do Rosário Mota, em face de Município de Icó. Por meio do despacho de ID 87882897, determinou-se a intimação da parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na continuidade do feito, devendo requerer o que entendesse de direito, sob pena de seu silêncio acarretar a extinção do processo. Consoante certidão de ID 96434034, a intimação da parte autora foi realizada, porém o prazo que lhe foi assinalado transcorreu in albis, consoante certidão de ID 104945099. É o relatório.
Decido. Conforme anotado no relatório, a parte autora foi intimada, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na continuidade do feito, devendo requerer o que entendesse de direito, sob pena de seu silêncio acarretar a extinção do processo. Todavia, embora advertido das consequências, deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi assinalado, consoante certidão de ID 104945099. Com efeito, tem-se que restou evidente o abandono da causa pela parte autora, situação que constitui uma das hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, tendo em vista o que dispõe o art. 485, III, do CPC. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, por abandono da causa pela parte autora, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Custas pela parte autora, com sua exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade judiciária concedida (ID 47795487). Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência -
17/09/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104947822
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17/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 12:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/09/2024 08:08
Conclusos para despacho
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17/09/2024 08:07
Juntada de Certidão
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14/09/2024 01:03
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MOTA em 13/09/2024 23:59.
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16/08/2024 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2024 18:01
Juntada de Petição de diligência
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15/08/2024 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/08/2024 13:30
Expedição de Mandado.
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24/07/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2024 10:28
Conclusos para despacho
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo de RUDA PEREIRA BRASIL em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 01:00
Decorrido prazo de RUDA PEREIRA BRASIL em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 00:51
Decorrido prazo de WILSON TRAJANO TORRES NETO em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 00:44
Decorrido prazo de WILSON TRAJANO TORRES NETO em 24/05/2024 23:59.
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10/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 83504441
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09/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.
Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo Nº 0098064-05.2015.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DO ROSARIO MOTA MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender pertinente. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em Respondência -
09/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 83504441
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08/05/2024 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83504441
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08/05/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 08:55
Conclusos para despacho
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23/02/2024 08:54
Juntada de Certidão
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26/01/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 12:27
Conclusos para despacho
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16/06/2023 13:30
Juntada de Certidão
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03/12/2022 05:57
Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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28/11/2022 15:27
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0526/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 2976
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25/11/2022 11:55
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/11/2022 13:53
Mov. [58] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora, conforme determinado no despacho de pág. 123.
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23/08/2022 17:00
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
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23/08/2022 16:51
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01805351-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2022 16:28
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22/08/2022 21:28
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911
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19/08/2022 15:31
Mov. [54] - Certidão emitida
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19/08/2022 14:32
Mov. [53] - Conclusão
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19/08/2022 14:28
Mov. [52] - Certidão emitida
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19/08/2022 14:28
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2022 10:27
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/04/2022 16:53
Mov. [49] - Conclusão
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18/04/2022 16:52
Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
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18/04/2022 16:52
Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
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18/04/2022 16:44
Mov. [46] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2021 16:15
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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23/04/2021 14:57
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00166796-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2021 14:52
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18/04/2021 07:20
Mov. [43] - Certidão emitida
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08/04/2021 22:58
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 2585
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07/04/2021 13:50
Mov. [41] - Certidão emitida
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07/04/2021 11:49
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0280/2021 Teor do ato: Vistos etc. Cumpra-se o despacho retro. Advogados(s): Wilson Trajano Torres Neto (OAB 34985-0/CE)
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15/12/2020 15:45
Mov. [39] - Mero expediente: Vistos etc. Cumpra-se o despacho retro.
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05/05/2020 09:16
Mov. [38] - Mero expediente: Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Após,
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30/09/2019 13:01
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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30/09/2019 13:00
Mov. [36] - Recebimento
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25/09/2019 08:53
Mov. [35] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.
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23/09/2019 14:33
Mov. [34] - Processo eletrônico convertido em processo físico
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20/09/2019 15:41
Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente
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20/09/2019 15:41
Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente
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20/09/2019 15:34
Mov. [31] - Recebimento
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20/09/2019 11:59
Mov. [30] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
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20/09/2019 11:57
Mov. [29] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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20/09/2019 11:21
Mov. [28] - Certidão emitida
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13/09/2016 10:02
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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13/09/2016 10:01
Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Juntada em 12.09.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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13/09/2016 10:01
Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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13/09/2016 10:00
Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO Juntada em 12.09.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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13/09/2016 10:00
Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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13/09/2016 09:58
Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RUDA PEREIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Recebido em 12.09.2016, às 17h06min. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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12/07/2016 17:50
Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. RUDA PEREIRA FUNCIONARIO: LIANE NO. DAS FOLHAS: 88 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 26/07/2016 - Local: VA
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24/06/2016 17:29
Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 18/07/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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23/06/2016 11:14
Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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17/06/2016 09:55
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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05/02/2016 16:43
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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01/02/2016 16:43
Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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28/01/2016 16:35
Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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27/11/2015 12:43
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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26/11/2015 17:16
Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS.41 Município de Icó/CE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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26/11/2015 17:16
Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
-
17/11/2015 17:26
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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17/11/2015 17:25
Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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13/11/2015 08:06
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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13/11/2015 08:05
Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDÉCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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12/11/2015 16:55
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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11/11/2015 11:29
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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11/11/2015 11:28
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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11/11/2015 11:27
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
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11/11/2015 11:27
Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
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11/11/2015 11:27
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇAO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANO MORAL. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
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11/11/2015 11:18
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2015
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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