TJCE - 0016192-75.2016.8.06.0043
1ª instância - 1ª Vara Civel de Barbalha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 17:12
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 17:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
23/01/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 01:31
Decorrido prazo de ELZO MISLANDERSON BENTO ALVES em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 01:27
Decorrido prazo de ELZO MISLANDERSON BENTO ALVES em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 01:18
Decorrido prazo de ELZO MISLANDERSON BENTO ALVES em 15/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 11:17
Juntada de Petição de ciência
-
08/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/07/2024. Documento: 88851453
-
05/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 Documento: 88851453
-
05/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Vila Santo Antônio - CEP 63180-000, Fone: 88, Barbalha-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0016192-75.2016.8.06.0043 Apensos: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Cargo em Comissão, Indenização Trabalhista] Parte Autora: REQUERENTE: ELZO MISLANDERSON BENTO ALVES Parte Promovida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARBALHA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as Partes acerca da expedição da minuta de requisição de pagamento, a fim de efetuarem a conferência das informações cadastradas, conforme artigo 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE, e Resolução 303/2019 do CNJ. Intime-se Crato, Ceará, 1 de julho de 2024 .
ANDRÉ MENDES BEZERRA BATISTA DIRETOR DE SECRETARIA -
04/07/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88851453
-
04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Vila Santo Antônio - CEP 63180-000, Fone: 88, Barbalha-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0016192-75.2016.8.06.0043 Apensos: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Cargo em Comissão, Indenização Trabalhista] Parte Autora: REQUERENTE: ELZO MISLANDERSON BENTO ALVES Parte Promovida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARBALHA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as Partes acerca da expedição da minuta de requisição de pagamento, a fim de efetuarem a conferência das informações cadastradas, conforme artigo 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE, e Resolução 303/2019 do CNJ. Intime-se Crato, Ceará, 1 de julho de 2024 .
ANDRÉ MENDES BEZERRA BATISTA DIRETOR DE SECRETARIA -
01/07/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 15:19
Juntada de ato ordinatório
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05/06/2024 00:49
Decorrido prazo de HERMAN CRISTIAN RIBEIRO BATISTA em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:48
Decorrido prazo de JANE EYRE RIBEIRO MACEDO em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:48
Decorrido prazo de YASSODARA RIBEIRO BATISTA NUNES em 04/06/2024 23:59.
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16/05/2024 14:08
Juntada de Petição de ciência
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13/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85157611
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13/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85157611
-
13/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85157611
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10/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 0016192-75.2016.8.06.0043 REQUERENTE: ELZO MISLANDERSON BENTO ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARBALHA Recebidos hoje. Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Município de Barbalha. Intimado, regularmente, para apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, a Fazenda Executada deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, manifestando-se, no entanto, pela expedição de Precatório em razão do valor superar o teto de RPV na forma da Lei Municipal nº 1.892/2010 que estabelece como base máxima o valor do maior benefício do regime geral da previdência social atualmente R$ 7.786,02.30. Intimado para esclarecer divergências o exequente pugnou pela consideração dos valores originalmente trazidos na exordial (id 66114041). Isso posto, homologo os cálculos apresentados na exordial (id 66114041 a 66114042) Expeça-se ofício eletrônico de requisição de expedição de precatório via sistema SAPRE, na forma do artigo 18 e seguintes da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 do TJCE. Após expedição, intime-se as partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, sobre o integral teor do ofício de requisição eletrônica, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção (art. 3º, IV, "a" Resolução 14/2023 TJCE). Constatando-se a ausência de qualquer documento de responsabilidade da parte exequente, proceda-se a sua intimação para regularizar, no prazo de 10 (dez) dias. Ao final, voltem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura. Marcelino Emídio Maciel Filho. Juiz de Direito. cga. -
10/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85157611
-
10/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85157611
-
10/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85157611
-
09/05/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85157611
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09/05/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85157611
-
09/05/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85157611
-
09/05/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/12/2023 09:04
Juntada de Petição de pedido (outros)
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04/09/2023 13:22
Conclusos para despacho
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16/08/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2023 01:07
Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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10/08/2023 23:09
Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0270/2023Data da Publicacao: 11/08/2023Numero do Diario: 3136
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09/08/2023 02:25
Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/08/2023 16:07
Mov. [69] - Mero expediente: Vistos hoje. Intime-se o exequente, atraves da sua representacao juridica, para esclarecer a divergencia entre os valores apresentados no pedido exordial do cumprimento de sentenca (pags.120-123) e aqueles apresentados no pedi
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23/03/2023 09:48
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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23/03/2023 07:51
Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WBAR.23.01802532-6Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 23/03/2023 07:46
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22/03/2023 14:51
Mov. [66] - Decurso de Prazo
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11/03/2023 00:02
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0080/2023Data da Publicacao: 13/03/2023Numero do Diario: 3033
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09/03/2023 11:51
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/03/2023 11:16
Mov. [63] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para apresentar os dados bancarios conforme certidao de pagina 143. Prazo de cinco dias. Expedientes necessarios.
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18/10/2022 17:07
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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18/10/2022 17:07
Mov. [61] - Certidão emitida
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21/06/2022 10:09
Mov. [60] - Certidão emitida
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29/03/2022 22:17
Mov. [59] - Certidão emitida
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19/01/2022 11:10
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2022 09:26
Mov. [57] - Concluso para Despacho
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03/01/2022 13:07
Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WBAR.22.01800010-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/01/2022 12:40
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27/08/2021 10:59
Mov. [55] - Certidão emitida
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13/08/2021 10:34
Mov. [54] - Certidão emitida
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13/08/2021 09:15
Mov. [53] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
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03/08/2021 16:37
Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2021 09:00
Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WBAR.21.00169329-9Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 01/07/2021 08:43
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24/05/2021 08:27
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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24/05/2021 08:26
Mov. [49] - Certidão emitida
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05/04/2021 11:50
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/01/2021 16:38
Mov. [47] - Conclusão
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18/01/2021 16:38
Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída: Resolucao 07/2020
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18/01/2021 16:38
Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolucao 07/2020
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21/12/2020 23:40
Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 24/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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05/12/2020 04:18
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0299/2020Data da Publicacao: 07/12/2020Numero do Diario: 2514
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03/12/2020 13:52
Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/10/2020 11:36
Mov. [41] - Mero expediente: I- Ante o transito em julgado do acordao que conheceu da Apelacao Civel, mas para negar-lhe provimento (p.113), intime-se a parte autora para requerer o que mais for direito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do pr
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28/10/2020 09:10
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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05/10/2020 16:18
Mov. [39] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 24/06/2020Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Pr
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21/02/2020 15:47
Mov. [38] - Recurso Eletrônico
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18/02/2020 12:16
Mov. [37] - Certidão emitida
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18/02/2020 12:14
Mov. [36] - Documento
-
24/01/2020 09:36
Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WBAR.20.00165469-1Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 24/01/2020 08:46
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21/12/2019 01:50
Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 23/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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09/12/2019 22:15
Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 09/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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06/12/2019 09:32
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0278/2019Data da Disponibilizacao: 02/12/2019Data da Publicacao: 03/12/2019Numero do Diario: 2278Pagina: 705-706
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29/11/2019 11:03
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2019 07:19
Mov. [30] - Sem efeito suspensivo: Intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelacao adesiva, intime-se o apelante para contrarrazoar em igual prazo. Com ou sem as contrarrazoes, remet
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13/08/2019 14:15
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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08/08/2019 15:06
Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WBAR.19.00035267-3Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 08/08/2019 14:39
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29/07/2019 15:58
Mov. [27] - Mandado
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29/07/2019 15:57
Mov. [26] - Documento
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28/06/2019 10:17
Mov. [25] - Certidão emitida
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26/06/2019 19:21
Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado n: 043.2019/001935-8 Situacao: Cancelado em 18/01/2021 Local: Oficial de justica - Maria das Gracas Rios Rodrigues Sobrinha
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24/06/2019 09:07
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0115/2019Data da Disponibilizacao: 19/06/2019Data da Publicacao: 21/06/2019Numero do Diario: 2165Pagina: 650-654
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18/06/2019 10:52
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/04/2019 10:22
Mov. [21] - Informação
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15/04/2019 10:05
Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/02/2019 12:55
Mov. [19] - Concluso para Sentença
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07/11/2018 11:46
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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23/03/2017 13:13
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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23/03/2017 13:10
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS REPLICA CONTESTACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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16/03/2017 12:46
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CARGA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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16/03/2017 09:24
Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
15/03/2017 13:22
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO EXPEDIENTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
15/03/2017 13:19
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
06/03/2017 10:15
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
06/03/2017 10:12
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
23/02/2017 10:25
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CARGA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
16/01/2017 11:32
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Decorrendo prazo P-01 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
15/12/2016 11:24
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECORRENDO PRAZO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
12/12/2016 09:10
Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO AG. REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA DIA 14.12.2016, AS 14:H00M - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
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05/12/2016 13:02
Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
24/11/2016 14:24
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
-
24/11/2016 13:51
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
-
24/11/2016 13:51
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
-
24/11/2016 11:38
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2016
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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