20/06/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 16:40

Juntada de documento de comprovação
19/06/2024 13:09

Expedição de Alvará.
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88195077
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88195077
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88195077
17/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001836-79.2023.8.06.0010 REQUERENTE: JOANNA MARILIA DA SILVA CORREIA MACIEL REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(a) RAFAEL MONTEIRO LIMA e FERNANDO ROSENTHAL, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE e PROMOVIDA, respectivamente, acerca da sentença, constante do ID de nº. 87965896.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Diante do exposto, determino a extinção deste processo com resolução de mérito, por cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes. Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia devida a parte autora, devendo a secretaria observar o que dispõe a portaria n. 557/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e os dados bancários indicados na petição ID. 87809538. Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa. Expedientes de praxe.
14/06/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88195077
12/06/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 20:58

Conclusos para julgamento
10/06/2024 20:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:23

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:13

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL MONTEIRO LIMA em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85828862
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85828863
10/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001836-79.2023.8.06.0010 AUTOR: JOANNA MARILIA DA SILVA CORREIA MACIEL REU: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(a) RAFAEL MONTEIRO LIMA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 85672282.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido autoral de danos morais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido pelo INPC a partir da prolação da sentença e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários.
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85828863
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85828862
09/05/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85828863
09/05/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85828862
08/05/2024 09:10

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:02

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:08

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2024 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/03/2024 07:58

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 20:16

Juntada de entregue (ecarta)
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78475505
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78475503
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78475505
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78475503
19/01/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78475505
19/01/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78475503
19/01/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:03

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:26

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:30

Conclusos para decisão
16/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:22

Audiência Conciliação designada para 18/03/2024 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/11/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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