TJCE - 3034124-10.2023.8.06.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL BEZERRA DE SOUZA

CPF *16.***.*86-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA

CNPJ: 73.695.868/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/04/2024 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 18:58

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 05/04/2024 15:49

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 05/04/2024 15:48

    Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

  • 23/03/2024 01:11

    Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 01:08

    Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 15:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/03/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 19:26

    Juntada de Petição de recurso

  • 13/03/2024 00:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2024. Documento: 80114035

  • 27/02/2024 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80114035

  • 26/02/2024 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80114035

  • 26/02/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/02/2024 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2024 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 20:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/01/2024 23:59

    Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 73318631

  • 17/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 73318631

  • 16/01/2024 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73318631

  • 13/12/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 14:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/12/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 21:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/11/2023 01:32

    Decorrido prazo de ISABELE CARTAXO SAMPAIO em 23/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 22:21

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 30/10/2023 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 09:44

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 27/10/2023 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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Intimação da Sentença • Arquivo

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