TJCE - 0002091-05.2016.8.06.0117

31/08/2024 18:07

Arquivado Definitivamente

09/07/2024 21:36

Juntada de decisão

30/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

15/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 25/10/2023 23:59.

29/09/2023 02:23

Decorrido prazo de MELINA MARIA ALVES DE MACEDO em 27/09/2023 23:59.

04/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2023. Documento: 67710480

01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67710480

31/08/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 11:58

Julgado procedente o pedido

20/07/2023 10:24

Conclusos para julgamento

17/11/2022 19:17

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/09/2022 12:17

Mov. [39] - Concluso para Despacho

12/09/2022 12:17

Mov. [38] - Decurso de Prazo

08/09/2022 14:24

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

04/03/2021 07:16

Mov. [36] - Certidão emitida

22/02/2021 22:42

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556

19/02/2021 13:36

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0055/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para que informem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se há interesse na produção de provas, especificando-as, ou se optam pelo julgamento no estado

19/02/2021 10:03

Mov. [33] - Certidão emitida

18/02/2021 12:20

Mov. [32] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que informem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se há interesse na produção de provas, especificando-as, ou se optam pelo julgamento no estado em que se encontra.

30/11/2020 12:25

Mov. [31] - Concluso para Despacho

30/11/2020 12:23

Mov. [30] - Certidão emitida

30/11/2020 12:16

Mov. [29] - Documento

22/08/2019 10:49

Mov. [28] - Mero expediente: À Secretaria de Vara para juntar aos autos cópia da decisão mencionada às págs. 92-93. Após, voltem-me conclusos para deliberação.

07/08/2019 14:44

Mov. [27] - Concluso para Despacho

08/11/2018 15:52

Mov. [26] - Ofício

29/08/2018 14:45

Mov. [25] - Ofício

19/07/2018 16:24

Mov. [24] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)

19/07/2018 12:03

Mov. [23] - Documento

17/05/2018 11:57

Mov. [22] - Expedição de Ofício

04/05/2018 15:08

Mov. [21] - Certidão emitida

04/05/2018 15:07

Mov. [20] - Documento

04/05/2018 15:05

Mov. [19] - Documento

30/04/2018 09:48

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 1893 Página: 813/814

26/04/2018 12:18

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2018/006580-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2018 Local: Oficial de justiça - Clarissa Saraiva Saturnino

26/04/2018 11:41

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2018 13:22

Mov. [15] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2018 14:47

Mov. [14] - Decurso de Prazo

16/02/2018 14:15

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2017 08:24

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2017 Data da Disponibilização: 07/08/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 1729 Página: 595/597

04/08/2017 11:20

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0130/2017 Teor do ato: R.H.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Melina Maria Alves de Macedo (OAB 23880/CE)

12/04/2017 11:24

Mov. [10] - Mero expediente: R.H.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.

19/10/2016 17:22

Mov. [9] - Conclusão

12/09/2016 14:00

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.16.10009580-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/09/2016 12:08

08/09/2016 09:31

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 1518 Página: 627/629

05/09/2016 11:11

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0077/2016 Teor do ato: R.H.Defiro a justiça gratuita.Cite-se. Advogados(s): Melina Maria Alves de Macedo (OAB 23880/CE)

19/08/2016 11:15

Mov. [5] - Mandado

01/08/2016 16:20

Mov. [4] - Expedição de Mandado

16/03/2016 15:05

Mov. [3] - Citação: notificação/R.H.Defiro a justiça gratuita.Cite-se.

16/03/2016 14:10

Mov. [2] - Conclusão

16/03/2016 14:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio