18/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160330511
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160330511
13/06/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160330511
12/06/2025 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
10/05/2025 03:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROLIM DE SA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 151145889
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151145889
22/04/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151145889
22/04/2025 11:59

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 13:05

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROLIM DE SA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 135052556
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 135052556
06/02/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135052556
06/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:17

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 15:20, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/10/2024 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86646867
24/05/2024 13:54

Confirmada a citação eletrônica
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86646867
24/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. Processo: 3000586-77.2024.8.06.0009 Autor: LUIS GUILHERME SABINO LOPES Reu: BANCO BRADESCO S.A.

CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 02/10/2024 15:20 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 23 de maio de 2024..

LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARESassinado eletronicamente
23/05/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86646867
23/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROLIM DE SA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85696880
10/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000586-77.2024.8.06.0009 DESPACHO: Inicialmente esclareço que a celeridade processual está prejudicada, em todos os juizados especiais cíveis e não apenas nesta Unidade. As razões deste prejuízo é muito simples: A expressiva litigiosidade; o excessivo número de demandas, especialmente, em razão da isenção do pagamento de custas no primeiro grau e o reduzido número de servidores para realizar inúmeras atribuições. Existem, neste juízo, vários processos com prioridade, que não é o caso dos presentes autos.

Nos outros processos as audiências são designadas por ordem cronológica de apresentação das reclamações. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de antecipação da audiência de conciliação e por sua vez, mantenho a data do ato conciliatório agendado. INDEFIRO, também, o pedido autoral, de dispensa da realização da sessão conciliatória, uma vez que nos Juizados Especiais é obrigatório referido ato, conforme preceitua o art. 16 e seguintes da Lei 9.099/95.

A parte autora sabia, ou deveria saber, que as regras processuais da referida lei, são especiais, se sobrepondo a qualquer outra norma legal.

Se não quer audiência de conciliação afore a ação na Justiça Comum.

Mantenho a data da sessão conciliatória: 02/10/2024 15:20 H. No caso de não comparecimento das partes ao ato, estas arcarão com as consequências legais.

Cite-se e intime-se.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 8 de maio de 2024 HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85696880
09/05/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85696880
09/05/2024 02:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:19

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 15:20, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/05/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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