10/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:14

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de WILL ALLAN MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 18/12/2024 23:59.
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/12/2024 23:59.
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de WILL ALLAN MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 16759639
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 16759639
16/12/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16759639
13/12/2024 16:04

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido
13/12/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 13:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 16:08

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 16058241
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 16058241
25/11/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16058241
25/11/2024 09:47

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0090-56 (RECORRIDO) e não-provido
22/11/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 15468122
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 15468122
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3000576-12.2024.8.06.0113 RECORRENTE: IM CELULAR S.A., TELEFONICA BRASIL S.A RECORRIDO: WILL ALLAN MASCARENHAS DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 18 de novembro de 2024, às 09h30, e término no dia 22 de novembro de 2024, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo1, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento telepresencial (não cabe sustentação oral em embargos de declaração), deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial/presencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Juiz relator 1 Art. 44.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes procedimentos: III - os que tiverem pedido de sustentação oral; §1º As solicitações de que tratam os incisos III e IV deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. § 2º Os processos não julgados deverão ser incluídos em nova pauta, com a intimação, na forma do § 2º, do art. 42, deste Regimento, salvo quando o julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, situação em que independerão de nova inclusão em pauta.
31/10/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15468122
30/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:13

Recebidos os autos
23/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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