23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155251577
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155251577
21/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155251577
19/05/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/02/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/02/2025 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2025 17:26

Juntada de despacho
29/01/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 22/01/2024 23:59.
27/11/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/11/2023 15:43

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2023 11:52

Conclusos para decisão
17/10/2023 19:38

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/10/2023. Documento: 70088610
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69839220
03/10/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69839220
03/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:05

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 03:17

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
03/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/08/2023. Documento: 65105336
02/08/2023 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 64773539
01/08/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64773539
01/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 07:49

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2023 13:42

Conclusos para julgamento
25/07/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 20:51

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:51

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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