11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164573629
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164573629
11/07/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001474-13.2024.8.06.0117 RECORRENTE: DINAEL ARAUJO CASTRO COSTA RECORRIDO: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 129 e 130 do Provimento 02/2021/CGJ-CE, que dispõem sobre a prática de movimentações processuais pelos servidores das unidades judiciárias, independentemente de despacho da magistrada, visando desburocratizar atividades e garantir efetividade na prestação jurisdicional, esta secretaria procederá a intimação das partes para ciência sobre o retorno dos autos da instância superior.

O referido é verdade.

Dou fé.

Maracanaú/CE, 10 de julho de 2025.

MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria
10/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164573629
10/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164573629
10/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:33

Juntada de despacho
30/01/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 08:10

Alterado o assunto processual
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127251643
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127251643
28/11/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127251643
28/11/2024 09:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 09:16

Não recebido o recurso de MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ: 41.***.***/0001-35 (REU).
27/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
25/10/2024 02:03

Decorrido prazo de MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso
10/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 10/10/2024. Documento: 106346780
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106346780
09/10/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001474-13.2024.8.06.0117 AUTOR: DINAEL ARAUJO CASTRO COSTA REU: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A DESPACHO Rh., Considerando o teor da certidão retro, defiro a benesse da justiça gratuita em prol do(a)(s) recorrente(s), bem como o processamento do recurso interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar às contrarrazões. Expirado o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital
08/10/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106346780
08/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 00:33

Decorrido prazo de RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:09

Conclusos para decisão
03/09/2024 18:07

Juntada de Petição de recurso
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2024. Documento: 99035487
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2024. Documento: 99035486
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 99035487
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 99035486
20/08/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001474-13.2024.8.06.0117Promovente: AUTOR: DINAEL ARAUJO CASTRO COSTAPromovido: REU: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A Parte intimada:DR.

RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 96318790 da movimentação processual.

Maracanaú/CE, 19 de agosto de 2024. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria tf
19/08/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99035487
19/08/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99035486
16/08/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 15:20

Conclusos para julgamento
17/07/2024 15:20

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
05/07/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 11:39

Expedição de Mandado.
27/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
22/06/2024 22:15

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85898856
13/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE MARACANAÚJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALRua Edson Queiroz, s/nº - Piratininga - Maracanaú-CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3371.8753/(85) 9.8732-2320 Processo nº 3001474-13.2024.8.06.0117Promovente: AUTOR: DINAEL ARAUJO CASTRO COSTAPromovido: REU: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A Parte intimada: DR(A).

KILDARE DO NASCIMENTO FLORENCIO INTIMAÇÃO - Via DJEN De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de que a Audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) designada para o dia 17/07/2024, às 15h00min, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, a ferramenta Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet, conforme CERTIDÃO anexada aos autos As partes e/ou advogados poderão acessar a referida audiência virtual por meio do sistema Teams, utilizando o link da reunião: LINK ENCURTADO: https://link.tjce.jus.br/1fb1c1 LINK COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yjk4YWNmZDctYTBiOS00OGFhLWI3ZWItOWI3YWRjYzFkZDY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Cada parte poderá trazer até 03 (três) testemunhas, independentemente de intimação.

Qualquer impossibilidade técnica e/ou fáticas de participação da audiência deverá ser DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NOS AUTOS, até o momento da abertura da sessão virtual NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão ser advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG".

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617 (somente mensagens e/ou áudios); 2) E-mail: [email protected]; 3) Balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Maracanaú/CE, data da inserção digital.

Maria Emmanuella do NascimentoDiretora de Secretaria
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85898856
10/05/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85898856
10/05/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
10/05/2024 11:51

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
09/05/2024 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2024 12:22

Conclusos para decisão
04/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 12:22

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
04/05/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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