TJCE - 3000207-87.2024.8.06.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 09:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
21/10/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 09:17
Transitado em Julgado em 18/10/2024
-
27/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 14694283
-
26/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14694283
-
25/09/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14694283
-
24/09/2024 18:31
Conhecido o recurso de JOAQUIM CACIMIRO DA SILVA - CPF: *01.***.*41-65 (LITISCONSORTE) e não-provido
-
24/09/2024 10:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
23/09/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 08:40
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/09/2024 11:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/08/2024 00:07
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:07
Decorrido prazo de JOAQUIM CACIMIRO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 16:02
Decorrido prazo de JOAQUIM CACIMIRO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
-
09/08/2024 16:02
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:00
Publicado Despacho em 26/07/2024. Documento: 13592410
-
25/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 13592410
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000207-87.2024.8.06.0090 Face o banco recorrido ter manifestado seu interesse na realização de sustentação oral, defiro o pedido formulado e determino a intimação das partes litigantes para conhecimento da inclusão do processo em epígrafe na pauta da sessão por videoconferência, que ocorrerá dia 24 (vinte e quatro) do mês de setembro de 2024, com início previsto para às 9h:30min e, ainda a intimação do procurador judicial; devendo esse adotar as seguintes providências: a) requerer a inscrição até ás 18h do dia útil anterior a sessão por videoconferência, mediante e-mail da secretaria - [email protected]; b) acessar a sala virtual pelo Sistema Microsoft Teams (link: https://link.tjce.jus.br/a55db8); c) utilizar a ferramenta tecnológica supramencionada adotada pelo colegiado." Expedientes necessários.
Fortaleza, data de assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora -
24/07/2024 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13592410
-
24/07/2024 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 21:22
Conclusos para despacho
-
21/07/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 09:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/07/2024. Documento: 13328009
-
05/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 Documento: 13328009
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000207-87.2024.8.06.0090 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2024 e término às 23h59min, do dia 30 (trinta) de julho de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.
Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.
Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.
Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a se realizar no dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2024, com início às 09h30min; independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).
Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.
Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".
Expedientes necessários.
Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora -
04/07/2024 07:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13328009
-
04/07/2024 00:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2024 18:47
Conclusos para decisão
-
22/06/2024 18:47
Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
-
21/06/2024 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/06/2024 15:50
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
20/06/2024 21:58
Declarada incompetência
-
19/06/2024 18:01
Recebidos os autos
-
19/06/2024 18:01
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0211103-77.2020.8.06.0001
Gabriela Pinto de Oliveira
Estado do Ceara
Advogado: Gabriela Pinto de Oliveira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/11/2020 13:09
Processo nº 0230576-50.2000.8.06.0001
Vicunha Nordeste S/A Industria Textil
Estado do Ceara
Advogado: Thais Helena de Queiroz Novita
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/08/1988 00:00
Processo nº 3000252-08.2023.8.06.0032
Aureliano Magalhaes de Souza
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Daliana Oliveira Rodrigues
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/08/2023 18:23
Processo nº 0204585-03.2022.8.06.0001
Sallve Comercio de Cosmeticos LTDA.
Coordenador de Administracao Tributaria ...
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/01/2023 14:48
Processo nº 3002093-74.2023.8.06.0020
Condominio America do Sul - Torre Venezu...
Maria de Jesus Mesquita
Advogado: Saneva Thayana de Oliveira Goes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/12/2023 11:44