14/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
14/03/2025 12:44

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:44

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA FILHO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:12

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 17605772
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17605772
11/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17605772
30/01/2025 15:48

Conhecido o recurso de ERINEUDA FERREIRA BORGES - CPF: *60.***.*73-04 (RECORRENTE) e provido
29/01/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/01/2025 09:11

Conclusos para julgamento
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 17178173
13/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Defiro a gratuidade requerida pela parte promovente, dispensando-a do prévio pagamento de custas como condição de recorrer.

Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/2025, finalizando em 28/01/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de registro no sistema.

Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
10/01/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17178173
10/01/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:43

Recebidos os autos
04/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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