TJCE - 3000145-63.2024.8.06.0117

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIANES FERREIRA OLIVEIRA

CPF *22.***.*93-01

Advogados

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB: 20812/MT

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB: 131351/SP

CPF *45.***.*36-38

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 310465/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2024 00:31

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/05/2024 23:59.

  • 01/06/2024 00:31

    Decorrido prazo de VIANES FERREIRA OLIVEIRA em 31/05/2024 23:59.

  • 01/06/2024 00:31

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/05/2024 23:59.

  • 01/06/2024 00:31

    Decorrido prazo de VIANES FERREIRA OLIVEIRA em 31/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 09:24

    Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 28/05/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 09:23

    Transitado em Julgado em 16/05/2024

  • 16/05/2024 00:00

    Publicado Sentença em 16/05/2024. Documento: 85989833

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000145-63.2024.8.06.0117AUTOR: VIANES FERREIRA OLIVEIRAREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.  SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

    Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, no ID 85973793, requereu a desistência do feito.  Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, nos termos do art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.

    Vale ressaltar que no âmbito dos Juizados Especiais pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa.

    Nesse sentido é a orientação do Enunciado nº 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de Instrução e Julgamento(Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).

    Isento de custas e honorários.

    Cancele-se a audiência de conciliação designada.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Maracanaú-CE, data da inserção digital.  Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

  • 15/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85989833

  • 14/05/2024 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85989833

  • 14/05/2024 10:35

    Extinto o processo por desistência

  • 14/05/2024 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83075020

  • 22/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83075020

  • 21/03/2024 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83075020

  • 28/02/2024 09:53

    Juntada de Petição de procuração

  • 06/02/2024 00:07

    Não confirmada a citação eletrônica

  • 29/01/2024 00:00

    Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78722201

  • 26/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78722201

  • 25/01/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78722201

  • 25/01/2024 16:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/01/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 14:10

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 14/05/2024 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 25/01/2024 13:34

    Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 24/01/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 19:43

    Audiência Conciliação designada para 14/05/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

  • 15/01/2024 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
01/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000004-45.2023.8.06.0128

Eunice de Sena Lima do Nascimento

Itau Unibanco Holding S.A

Advogado: Joao Batista Dantas de Medeiros Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/01/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 3000050-22.2022.8.06.0111

Sebastiao Cunha do Nascimento

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/07/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 3000484-55.2021.8.06.0043

Ana Cristina Feitosa de Queiroz

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Nelson Goncalves Macedo Magalhaes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/09/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 3000484-55.2021.8.06.0043

Ana Cristina Feitosa de Queiroz

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/11/2021 11:44

Exibir Processo

Processo nº 3000169-36.2022.8.06.0158

Francisca Irene de Freitas

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/04/2022 12:41

Exibir Processo