TJCE - 0173966-08.2013.8.06.0001

18/02/2025 17:47

Arquivado Definitivamente

17/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 11:50

Conclusos para despacho

04/02/2025 19:09

Juntada de despacho

30/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2023 06:36

Juntada de Certidão

25/10/2023 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 04/10/2023 23:59.

14/09/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2023 23:59.

05/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 13:57

Conclusos para despacho

01/09/2023 17:01

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023 13:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2023. Documento: 64844200

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 64844200

11/08/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2023 14:27

Conclusos para decisão

26/07/2023 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/07/2023. Documento: 63332222

19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 63332222

18/07/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/06/2023 14:07

Conclusos para julgamento

27/06/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual

26/11/2022 05:33

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/09/2021 20:54

Mov. [69] - Encerrar análise

02/10/2020 12:08

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/10/2020 16:30

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01479448-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2020 16:08

13/09/2020 08:10

Mov. [66] - Certidão emitida

02/09/2020 13:51

Mov. [65] - Certidão emitida

02/09/2020 12:26

Mov. [64] - Documento Analisado

01/09/2020 18:49

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório: Em face da juntada da petição e documentos de fls. 207/296, cumpra-se a determinação de fl. 204 no tocante à intimação do Estado do Ceará para trazer seus argumentos.

13/01/2020 15:37

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/01/2020 16:23

Mov. [61] - Concluso para Despacho

12/12/2019 16:04

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01735804-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2019 15:29

26/11/2019 17:00

Mov. [59] - Documento

26/11/2019 15:51

Mov. [58] - Certidão emitida

26/11/2019 15:36

Mov. [57] - Expedição de Termo de Audiência

20/11/2019 12:59

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01688678-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/11/2019 11:22

30/10/2019 15:14

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

23/10/2019 23:36

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01630302-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2019 15:04

30/09/2019 16:47

Mov. [53] - Concluso para Despacho

30/09/2019 08:46

Mov. [52] - Certidão emitida

30/09/2019 08:46

Mov. [51] - Documento

19/09/2019 16:50

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01555539-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 19/09/2019 16:31

16/09/2019 01:55

Mov. [49] - Certidão emitida

10/09/2019 09:13

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0297/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2220 Página: 804/805

09/09/2019 13:14

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/211827-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar

06/09/2019 09:42

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0297/2019 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 26/11/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB 13125/CE)

05/09/2019 15:45

Mov. [45] - Certidão emitida

05/09/2019 15:34

Mov. [44] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 26/11/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

03/09/2019 15:50

Mov. [43] - Outras Decisões: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2019, às 15h30min, devendo ser intimadas as partes para adotar as providências necessárias à produção e coleta de provas no referido ato. Intimem-se as

16/08/2019 11:15

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2017 16:56

Mov. [41] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

21/11/2016 13:36

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/11/2016 13:35

Mov. [39] - Decurso de Prazo

09/09/2016 11:44

Mov. [38] - Concluso para Despacho

05/09/2016 21:44

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10409117-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2016 16:29

31/08/2016 10:36

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2016 Data da Disponibilização: 30/08/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número do Diário: 1513 Página: 384/387

29/08/2016 08:23

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2016 18:20

Mov. [34] - Mero expediente: Converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, além da constante nos autos.Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manif

25/08/2016 18:10

Mov. [33] - Concluso para Despacho

25/08/2016 14:47

Mov. [32] - Processo devolvido do MP

09/08/2016 12:59

Mov. [31] - Processo devolvido do MP

24/06/2016 19:35

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10284841-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/06/2016 17:35

09/05/2016 10:00

Mov. [29] - Certidão emitida

09/05/2016 08:10

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Vistas ao MP. Intimação digital.

31/03/2016 11:37

Mov. [27] - Concluso para Despacho

20/01/2016 22:09

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10025663-0 Tipo da Petição: Agravo Retido Data: 20/01/2016 20:17

11/01/2016 10:15

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0464/2015 Data da Disponibilização: 07/01/2016 Data da Publicação: 08/01/2016 Número do Diário: 1353 Página: 299/303

18/12/2015 11:54

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2015 17:53

Mov. [23] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, I do Código Processo Civil. Irrecorrida a presente decisão, abra-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara.

23/01/2015 16:07

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/01/2015 16:07

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

04/12/2014 10:39

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71633292-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/12/2014 10:19

25/11/2014 10:18

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0363/2014 Data da Disponibilização: 24/11/2014 Data da Publicação: 25/11/2014 Número do Diário: 1094 Página: 266

21/11/2014 09:14

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0363/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação. Advogados(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB 13125/CE)

20/11/2014 19:02

Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação.

10/01/2014 12:00

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

10/01/2014 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

30/10/2013 12:00

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70793510-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/10/2013 17:41

22/10/2013 12:00

Mov. [13] - Certidão emitida

22/10/2013 12:00

Mov. [12] - Mandado

16/10/2013 12:00

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0392/2013 Data da Disponibilização: 16/10/2013 Data da Publicação: 17/10/2013 Número do Diário: 826 Página: 284

15/10/2013 12:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0392/2013 Teor do ato: Por tal razão, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Cite-se o ente público promovido para, querendo, apresentar resposta. Intime-se a parte autora desta decisão

11/10/2013 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado

11/10/2013 12:00

Mov. [8] - Antecipação de tutela: Por tal razão, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Cite-se o ente público promovido para, querendo, apresentar resposta. Intime-se a parte autora desta decisão.

10/10/2013 12:00

Mov. [7] - Conclusão

20/08/2013 12:00

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70717407-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/08/2013 12:38

17/07/2013 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 762 Página: 309

16/07/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2013 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial: R.h. Intime-se a parte autora, por seu advogado para, em prazo não excedente de 30 (trinta) dias, recolher as custas processuais, ou demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem prejuízo da própria ma

05/07/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão

02/07/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio