TJCE - 0200343-95.2022.8.06.0293

01/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/02/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 09:54

Conclusos para despacho

27/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 08:59

Desentranhado o documento

27/02/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 07/02/2024

26/02/2024 13:05

Processo Desarquivado

26/02/2024 13:04

Arquivado Definitivamente

26/02/2024 13:04

Juntada de Certidão

11/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:38

Decorrido prazo de MAIKON CAVALCANTE CHAVES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:38

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 12/12/2023 23:59.

27/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71952309

20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71952308

17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71952309

17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71952308

16/11/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71952309

16/11/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71952308

16/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2023 10:53

Conclusos para despacho

29/08/2023 10:29

Juntada de Certidão

28/08/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 12:56

Conclusos para despacho

12/08/2023 20:53

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/05/2023 08:40

Mov. [95] - Concluso para Despacho

27/03/2023 13:25

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

18/03/2023 09:35

Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01804837-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/03/2023 09:20

25/02/2023 01:13

Mov. [92] - Certidão emitida

16/02/2023 22:56

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0262/2023Data da Publicacao: 17/02/2023Numero do Diario: 3019

15/02/2023 13:31

Mov. [90] - Certidão emitida

15/02/2023 02:48

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023 17:47

Mov. [88] - Certidão emitida

14/02/2023 16:36

Mov. [87] - Mero expediente: Conclusos. Do retorno dos autos apos apreciacao de recurso, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Acaso silente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Expedientes necessarios.

14/02/2023 08:39

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

14/02/2023 08:35

Mov. [85] - Petição

14/02/2023 08:33

Mov. [84] - Documento

07/02/2023 08:48

Mov. [83] - Concluso para Despacho

31/01/2023 16:02

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01801493-6Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 31/01/2023 15:52

15/12/2022 12:40

Mov. [81] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01823093-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/12/2022 11:51

13/12/2022 09:36

Mov. [80] - Certidão emitida

09/12/2022 00:35

Mov. [79] - Certidão emitida

08/12/2022 16:58

Mov. [78] - Mero expediente: Recebi hoje. Certifique-se quanto a tempestividade dos aclaratorios de pags. 790/792. Expedientes necessarios.

07/12/2022 22:43

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0849/2022Data da Publicacao: 08/12/2022Numero do Diario: 2983

06/12/2022 14:18

Mov. [76] - Concluso para Despacho

06/12/2022 12:40

Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01822557-0Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 06/12/2022 11:38

06/12/2022 12:40

Mov. [74] - Entranhado: Entranhado o processo 0200343-95.2022.8.06.0293/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Tutela Cautelar Antecedente - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

06/12/2022 12:40

Mov. [73] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

05/12/2022 12:20

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022 16:46

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022 09:32

Mov. [70] - Concluso para Despacho

30/11/2022 22:48

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0840/2022Data da Publicacao: 01/12/2022Numero do Diario: 2978

30/11/2022 17:45

Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01822273-2Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 30/11/2022 17:17

28/11/2022 12:13

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022 08:09

Mov. [66] - Certidão emitida

28/11/2022 08:05

Mov. [65] - Informação

21/11/2022 17:05

Mov. [64] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022 13:03

Mov. [63] - Concluso para Despacho

18/11/2022 13:02

Mov. [62] - Decurso de Prazo

08/09/2022 12:37

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

05/09/2022 17:46

Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01816622-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/09/2022 17:26

25/08/2022 00:52

Mov. [59] - Certidão emitida

17/08/2022 05:29

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0633/2022Data da Publicacao: 17/08/2022Numero do Diario: 2907

12/08/2022 09:11

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022 09:10

Mov. [56] - Certidão emitida

11/08/2022 19:21

Mov. [55] - Mero expediente: Recebi hoje. Considerando que nao foram levantadas preliminares no bojo da contestacao, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

10/08/2022 12:09

Mov. [54] - Encerrar análise

10/08/2022 12:08

Mov. [53] - Concluso para Despacho

09/08/2022 21:50

Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01814250-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 09/08/2022 21:31

24/07/2022 23:03

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

24/07/2022 14:50

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01812942-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/07/2022 14:17

18/07/2022 23:45

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0339/2022Data da Publicacao: 19/07/2022Numero do Diario: 2887

15/07/2022 11:39

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0339/2022Teor do ato: Recebi hoje. Ante a apresentacao de contestacao das partes requeridas, intime-se a parte autora para apresentacao de replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes

15/07/2022 10:16

Mov. [47] - Mero expediente: Recebi hoje. Ante a apresentacao de contestacao das partes requeridas, intime-se a parte autora para apresentacao de replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

08/07/2022 00:49

Mov. [46] - Certidão emitida

07/07/2022 09:35

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

04/07/2022 18:22

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01811326-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 04/07/2022 18:13

04/07/2022 11:05

Mov. [43] - Concluso para Despacho

01/07/2022 20:40

Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01811206-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/07/2022 20:24

01/07/2022 15:27

Mov. [41] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01811164-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/07/2022 14:56

29/06/2022 23:26

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0226/2022Data da Publicacao: 30/06/2022Numero do Diario: 2874

28/06/2022 02:54

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022 12:59

Mov. [38] - Certidão emitida

27/06/2022 11:41

Mov. [37] - Mero expediente: Recebi hoje. Intimem-se os demandados para comprovarem o cumprimento da tutela de urgencia deferida nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao forcada do comando judicial, atraves dos instrumentos de coercao aplicave

24/06/2022 18:23

Mov. [36] - Concluso para Despacho

21/06/2022 12:59

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

19/06/2022 10:45

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01810181-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/06/2022 10:10

15/06/2022 23:51

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0211/2022Data da Publicacao: 17/06/2022Numero do Diario: 2866

14/06/2022 12:18

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022 09:25

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022 00:55

Mov. [30] - Certidão emitida

07/03/2022 08:33

Mov. [29] - Concluso para Despacho

04/03/2022 14:21

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01803644-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/03/2022 14:12

03/03/2022 11:27

Mov. [27] - Certidão emitida

14/02/2022 16:42

Mov. [26] - Mero expediente: Recebi hoje. Tendo em vista que o autor apresentou aditamento a peticao inicial, intime-se o Estado do Ceara para, querendo, complementar os termos da sua contestacao, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

14/02/2022 10:42

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

10/02/2022 19:31

Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01802300-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 10/02/2022 19:04

10/02/2022 08:27

Mov. [23] - Concluso para Despacho

10/02/2022 07:35

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01802211-3Tipo da Peticao: AditamentoData: 09/02/2022 22:32

21/01/2022 10:37

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

20/01/2022 22:23

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0017/2022Data da Publicacao: 21/01/2022Numero do Diario: 2767

20/01/2022 20:40

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01800829-3Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 20/01/2022 20:11

19/01/2022 02:13

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022 19:06

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022 11:21

Mov. [16] - Concluso para Despacho

13/01/2022 07:10

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01800321-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 12/01/2022 11:27

12/01/2022 10:23

Mov. [14] - Mandado

10/01/2022 08:32

Mov. [13] - Conclusão

10/01/2022 08:32

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: Plantao 6 Nucleo Regional

10/01/2022 08:32

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída

10/01/2022 08:32

Mov. [10] - Processo recebido de outro Foro

09/01/2022 15:24

Mov. [9] - Remessa a outro Foro [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2022 07:48

Mov. [8] - Documento

08/01/2022 10:55

Mov. [7] - Documento

08/01/2022 10:14

Mov. [6] - Mero expediente: Cumpram-se com os expedientes necessarios, servindo a decisao de fls. 476/478 como mandado em razao da assinatura digital do magistrado. Apos, remetam-se os autos a distribuicao. Fortaleza, 08 de janeiro de 2022. Giselli Lima d

08/01/2022 09:01

Mov. [5] - Certidão emitida

06/01/2022 19:41

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

06/01/2022 18:14

Mov. [3] - Expedição de Mandado

06/01/2022 16:28

Mov. [2] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/01/2022 14:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio