08/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
08/06/2025 15:29

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ANDREZA KARLA SILVA DE SOUZA MELO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ANDREZA KARLA SILVA DE SOUZA MELO em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 19514124
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 19514118
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 19514124
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 19514118
08/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19514124
08/05/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19514118
29/04/2025 18:02

Negado seguimento a Recurso
29/04/2025 18:02

Negado seguimento a Recurso
11/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
14/01/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
09/01/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
17/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/12/2024 18:13

Juntada de Petição de recurso especial
21/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15789052
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15789052
18/11/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15789052
18/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/11/2024 20:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido
12/11/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 00:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/11/2024. Documento: 15480686
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15480686
30/10/2024 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15480686
30/10/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta
28/10/2024 22:31

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:20

Conclusos para julgamento
23/10/2024 09:20

Conclusos para julgamento
10/09/2024 12:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/07/2024 19:39

Conclusos para decisão
30/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 12807262
17/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 12807262
14/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12807262
13/06/2024 13:48

Declarada incompetência
07/06/2024 14:58

Recebidos os autos
07/06/2024 14:58

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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