10/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2025 15:32

Alterado o assunto processual
10/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
10/02/2025 15:30

Recebidos os autos
10/02/2025 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
10/02/2025 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:15

Conclusos para decisão
12/11/2024 07:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRASILINO DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso
25/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 25/10/2024. Documento: 111711589
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111711589
24/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DE SENADOR POMPEU Rua Arthur Torres Almeida, s/n, Bairro Centro, CEP 63600-000, Senador Pompeu/CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1583 Processo nº 3001188-19.2023.8.06.0166 SENTENÇA Trata-se de embargos à execução opostos pelo Banco Pan S/A em face de Raimundo Brasilino de Freitas. A parte embargante sustenta que o valor da execução é indevido, uma vez que não houve a devida compensação do valor enviado à parte embargada por conta do empréstimo declarado nulo. Contudo, o embargante não comprovou o depósito do valor do empréstimo na conta da parte autora.

Não há nos autos TED, DOC ou qualquer outro documento capaz de atestar que o numerário do empréstimo chegou à conta da autora. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaro o "quantum debeatur" em R$ 1.242,41. Tendo em vista que tal valor já está garantido em Juízo, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 924, inciso II do CPC. Intimem-se. Sem custas ou honorários nesta fase (artigo 54 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, expeça-se Alvará em favor da parte autora e, ultimados os expedientes finais, arquive-se. Senador Pompeu/CE, data do sistema . Mikhail de Andrade Torres Juiz de Direito
23/10/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111711589
23/10/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 09:39

Juntada de Petição de resposta
10/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 17/09/2024. Documento: 104773067
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104773067
16/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU R.

Arthur Torres Almeida, S/N, Bairro Centro, 63600-000, Senador Pompeu/CE Telefone: (85) 3449-1462; e-mail: [email protected] Processo nº 3001188-19.2023.8.06.0166 DECISÃO Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a obrigação estipulada no título judicial, conforme cálculos do credor, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

Senador Pompeu/CE, data da assinatura eletrônica. Mikhail de Andrade Torres Juiz de Direito
13/09/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104773067
13/09/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 09:56

Juntada de despacho
07/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2023 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/11/2023 00:00

Publicado Decisão em 23/11/2023. Documento: 71939822
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71939822
21/11/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71939822
21/11/2023 14:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2023 03:31

Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:46

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:17

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:03

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 20:50

Conclusos para decisão
30/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/10/2023. Documento: 70999172
27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 70999172
26/10/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70999172
23/10/2023 08:42

Juntada de Petição de recurso
20/10/2023 19:12

Declarada decadência ou prescrição
17/10/2023 15:43

Conclusos para julgamento
17/10/2023 15:42

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.
17/10/2023 07:35

Juntada de Certidão
16/10/2023 20:08

Juntada de Petição de substabelecimento
16/10/2023 13:48

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 05:19

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 17/08/2023. Documento: 66778259
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 66778259
15/08/2023 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 06:44

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2023 16:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:11

Audiência Conciliação designada para 17/10/2023 15:30 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.
14/08/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões ao Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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