TJCE - 0006322-82.2016.8.06.0050
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136276071
-
19/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136276071
-
18/02/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136276071
-
14/02/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85924100
-
17/05/2024 00:00
Intimação
Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 Autos nº: 0006322-82.2016.8.06.0050 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDA SAMPAIO OLIVEIRA FAMA MONTEIRO, FRANCISCA SANDRA MORAIS, MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO, JOSIRENE QUELIA SILVA OLIVEIRA, QUEILA SAMPAIO DE SOUSA, MARIA ROSANGELA DA SILVEIRA, MARIA EDIFABIA DE FREITAS, JOSE ROBERTO MARQUES, MARIA CLAUDIENE SAMPAIO, FRANCISCO WELLITON DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELA CRUZ DECISÃO DECISÃO Visto em inspeção.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com a finalidade de executar sentença transitada em julgado que condenou o Município de Bela Cruz na obrigação de fazer consistente na elaboração de cronograma de fruição de licenças prêmio em favor dos exequentes, no prazo de 90 (noventa) dias, para gozo em um período de um ano.
A sentença restou parcialmente reformada pelo Egrégio Tribunal de Justiça para excluir a condenação subsidiária de conversão da obrigação de fazer, caso inadimplida, em obrigação de pagar (indenizar em pecúnia as licenças prêmio não gozadas).
Ante o exposto, determino a intimação do executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, apresentando o cronograma de fruição de licenças prêmio em favor dos exequentes, sob pena de imposição de multa cominatória, nos termos dos artigos 536 e 537 do CPC.
Intimações e expedientes necessários.
Bela Cruz, 11 de maio de 2024. RODRIGO CAMPELO DIOGENES Juiz Substituto Titular da Comarca de Bela Cruz -
17/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85924100
-
16/05/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85924100
-
16/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 09:32
Decorrido prazo de MARIA CLAUDIENE SAMPAIO em 13/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:32
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARQUES em 13/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:32
Decorrido prazo de MARIA EDIFABIA DE FREITAS em 13/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:32
Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DA SILVEIRA em 13/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:32
Decorrido prazo de QUEILA SAMPAIO DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:32
Decorrido prazo de JOSIRENE QUELIA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:32
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:31
Decorrido prazo de FERNANDA SAMPAIO OLIVEIRA FAMA MONTEIRO em 13/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:59
Decorrido prazo de FRANCISCO WELLITON DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 03:59
Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA MORAIS em 13/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:31
Decorrido prazo de FRANCISCO WELLITON DO NASCIMENTO em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:31
Decorrido prazo de MARIA CLAUDIENE SAMPAIO em 09/02/2023 23:59.
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10/02/2023 00:31
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARQUES em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:31
Decorrido prazo de MARIA EDIFABIA DE FREITAS em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:31
Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA DA SILVEIRA em 09/02/2023 23:59.
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10/02/2023 00:31
Decorrido prazo de QUEILA SAMPAIO DE SOUSA em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:31
Decorrido prazo de JOSIRENE QUELIA SILVA OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:31
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO em 09/02/2023 23:59.
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10/02/2023 00:31
Decorrido prazo de FRANCISCA SANDRA MORAIS em 09/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:31
Decorrido prazo de FERNANDA SAMPAIO OLIVEIRA FAMA MONTEIRO em 09/02/2023 23:59.
-
16/12/2022 00:00
Publicado Despacho em 16/12/2022.
-
15/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
14/12/2022 22:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/12/2022 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
09/12/2022 10:44
Juntada de Ofício
-
20/11/2022 01:28
Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
18/11/2022 20:42
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0649/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 2970
-
17/11/2022 02:35
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/11/2022 16:42
Mov. [76] - Certidão emitida
-
16/11/2022 15:14
Mov. [75] - Certidão emitida
-
16/11/2022 09:44
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/11/2022 18:33
Mov. [73] - Concluso para Despacho
-
14/11/2022 18:00
Mov. [72] - Ofício
-
13/11/2022 01:01
Mov. [71] - Certidão emitida
-
03/11/2022 21:01
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0608/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 2960
-
01/11/2022 11:51
Mov. [69] - Certidão emitida
-
01/11/2022 11:47
Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/11/2022 09:39
Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2022 09:19
Mov. [66] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2022 01:21
Mov. [65] - Certidão emitida
-
31/08/2022 20:40
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0464/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 2918
-
30/08/2022 11:52
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/08/2022 11:50
Mov. [62] - Certidão emitida
-
30/08/2022 09:44
Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/07/2022 18:41
Mov. [60] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 14 de outubro de 2022, às 09:00hs.
-
27/07/2022 18:12
Mov. [59] - Audiência Designada: Conciliação Data: 14/10/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
-
27/07/2022 18:02
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
-
27/07/2022 16:46
Mov. [57] - Documento
-
10/06/2022 10:57
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01801388-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2022 10:27
-
17/02/2022 22:03
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787
-
16/02/2022 11:48
Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2022 10:00
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/01/2022 21:41
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
26/01/2022 09:04
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01800119-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2022 08:52
-
06/12/2021 00:39
Mov. [50] - Certidão emitida
-
25/11/2021 10:26
Mov. [49] - Certidão emitida
-
25/11/2021 09:15
Mov. [48] - Certidão emitida
-
25/11/2021 09:10
Mov. [47] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)
-
25/11/2021 09:09
Mov. [46] - Desarquivamento: Cumprimento do despacho de pág. 184
-
24/11/2021 17:02
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2021 13:37
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
29/07/2021 16:01
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.21.00166459-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/07/2021 15:39
-
25/02/2021 16:39
Mov. [42] - Definitivo
-
25/02/2021 16:38
Mov. [41] - Certidão emitida
-
16/10/2020 22:51
Mov. [40] - Mero expediente: Em face do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.
-
28/09/2020 11:06
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
25/09/2020 12:48
Mov. [38] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2019 15:35
Mov. [37] - Recurso Eletrônico
-
29/11/2019 15:33
Mov. [36] - Certidão emitida: nesta data, fez-se remessa dos presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
-
30/10/2019 15:37
Mov. [35] - Conversão para Processo Digital
-
04/02/2019 16:32
Mov. [34] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/01/2019 13:45
Mov. [33] - Expedição de Ofício
-
29/01/2019 14:23
Mov. [32] - Decurso de Prazo
-
06/09/2018 17:51
Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Dec. Prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
05/09/2018 12:12
Mov. [30] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ag. publicação no DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
03/07/2018 14:51
Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Para fazer DJe. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
26/06/2018 10:44
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
26/06/2018 10:42
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
17/05/2018 15:18
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
16/05/2018 17:41
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Recurso de Apelação - mesa da juntada - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
16/05/2018 17:39
Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Autos recebidos da Procuradoria do Municipio de Bela Cruz/Ce - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
27/03/2018 15:49
Mov. [23] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 21/03/2018 PARA QUEM: PARA O PROCESSO O TRÂNSITO EM JULGADO OCORREU APENAS PARA O AUTOR, POIS O MUNICÍPIO AINDA NÃO FOI INTIMADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
21/02/2018 13:55
Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ag. Publicação no DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
20/02/2018 15:59
Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2018 15:41
Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ Registrar Sentença - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
22/01/2018 14:02
Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
18/01/2018 14:18
Mov. [18] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
18/01/2018 14:16
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INSPEÇÃO INTERNA 2018 - DR. FÁBIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
30/11/2017 12:00
Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Decorrendo prazo - Cível - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
22/11/2017 08:11
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Aguardando publicação DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
20/11/2017 13:02
Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Para fazer DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
20/11/2017 12:58
Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
06/11/2017 16:14
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - SEMANA DA CONCILIAÇÃO - PAUTA 2 - Aguardando realização de audiência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
25/10/2017 14:34
Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
23/10/2017 15:25
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Para fazer exp. E - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
23/10/2017 15:24
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - SEMANA DA CONCILIAÇÃO - Audiência de conciliação designada para o dia 28/NOV/2017 às 11:20 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
15/03/2017 09:57
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Aguardando Designação de Audiência. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
15/03/2017 08:46
Mov. [7] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
14/02/2017 13:13
Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
14/02/2017 13:13
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
14/02/2017 13:12
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
14/02/2017 13:12
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
14/02/2017 13:12
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
-
01/02/2017 13:04
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BELA CRUZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2017
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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