TJCE - 0008516-59.2016.8.06.0081
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Granja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 85004199
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17/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 85004199
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16/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GRANJA - CE Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0008516-59.2016.8.06.0081 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: EXEQUENTE: MARIA ELIZABETE PEREIRA GALVAO ARAUJO Requerido EXECUTADO: BANCO BMG SA Indefiro o pedido de petição em id. 34601586.
Com efeito as partes foram devidamente intimadas da sentença, o ato atingiu sua finalidade, não havendo o que falar em cerceamento do exercício do contraditório e da ampla defesa.
Vejamos: Essa conduta, privilegia o princípio da instrumentalidade das formas, além de não ter sido demonstrado qualquer prejuízo para as partes, eis que restou expedido o alvará judicial de levantamento.
Intime-se.
Arquive-se.
Expedientes Necessários.
Granja (CE), 26 de abril de 2024 Allan Augusto do Nascimento Juiz Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.
Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.
Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. -
16/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85004199
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16/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85004199
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15/05/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
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15/05/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85004199
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15/05/2024 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85004199
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29/04/2024 21:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/11/2022 10:17
Conclusos para despacho
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30/11/2022 10:17
Processo Desarquivado
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25/07/2022 11:02
Juntada de Petição de pedido (outros)
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18/07/2022 13:10
Arquivado Definitivamente
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18/07/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 13:08
Juntada de Certidão
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18/07/2022 13:08
Transitado em Julgado em 08/07/2022
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18/07/2022 13:08
Juntada de Certidão
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15/07/2022 10:04
Expedição de Alvará.
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09/07/2022 00:40
Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 08/07/2022 23:59:59.
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06/07/2022 00:36
Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 05/07/2022 23:59:59.
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30/06/2022 00:44
Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 29/06/2022 23:59:59.
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14/06/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 10:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/06/2022 18:47
Conclusos para julgamento
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07/06/2022 18:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/06/2022 08:52
Cancelada a movimentação processual
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19/05/2022 10:44
Conclusos para despacho
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27/04/2022 02:48
Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 26/04/2022 23:59:59.
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27/04/2022 02:48
Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 26/04/2022 23:59:59.
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06/04/2022 21:37
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2022 14:12
Conclusos para despacho
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01/12/2021 11:09
Juntada de Petição de petição
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27/11/2021 10:38
Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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29/10/2021 13:35
Mov. [105] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 28/09/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Rel
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27/05/2021 11:06
Mov. [104] - Recurso Eletrônico
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27/05/2021 11:03
Mov. [103] - Certidão emitida
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27/05/2021 11:01
Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/05/2021 15:01
Mov. [101] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020 e Resolução 07/2020
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17/05/2021 15:01
Mov. [100] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020 e Resolução 07/2020
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17/05/2021 15:00
Mov. [99] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme Portaria 1724/2020 e Resolução 07/2020. O referido é verdade. Dou fé. Granja/CE, 17 de maio de
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17/05/2021 08:41
Mov. [98] - Conclusão
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17/05/2021 08:41
Mov. [97] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [96] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [95] - Petição
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17/05/2021 08:41
Mov. [94] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [93] - Petição
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17/05/2021 08:41
Mov. [92] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [91] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [90] - Petição
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17/05/2021 08:41
Mov. [89] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [88] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [87] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [86] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [85] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [84] - Petição
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17/05/2021 08:41
Mov. [83] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [82] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [81] - Petição
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17/05/2021 08:41
Mov. [80] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [79] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [78] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [77] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [76] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [75] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [74] - Documento
-
17/05/2021 08:41
Mov. [73] - Documento
-
17/05/2021 08:41
Mov. [72] - Petição
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17/05/2021 08:41
Mov. [71] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [70] - Documento
-
17/05/2021 08:41
Mov. [69] - Petição
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17/05/2021 08:41
Mov. [68] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [67] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/05/2021 08:41
Mov. [65] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [64] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [63] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [62] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [61] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [60] - Documento
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17/05/2021 08:41
Mov. [59] - Documento
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24/11/2020 11:09
Mov. [58] - Remessa: NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE
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26/10/2020 16:38
Mov. [57] - Certidão emitida: PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO
-
07/10/2020 04:20
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
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07/10/2020 04:20
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
-
07/10/2020 04:20
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
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05/10/2020 08:17
Mov. [53] - Certidão emitida: DE ENVIO DE RELAÇÃO AO DJ
-
05/10/2020 08:14
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/10/2020 08:21
Mov. [51] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Granja
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02/10/2020 08:21
Mov. [50] - Recebimento
-
30/09/2020 15:30
Mov. [49] - Outras Decisões: Verifica-se que a situação da duplicidade de sentença já foi devidamente analisada e regularizada, conforme decisão de fls. 104/105. Intime-se. Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Expedientes necessários.
-
18/07/2020 11:57
Mov. [48] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda
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30/03/2020 15:06
Mov. [47] - Documento
-
30/03/2020 15:06
Mov. [46] - Petição
-
19/11/2019 14:01
Mov. [45] - Contrarrazões de Recurso
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18/10/2019 11:07
Mov. [44] - Certidão emitida
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18/10/2019 10:57
Mov. [43] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Granja
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18/10/2019 10:57
Mov. [42] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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23/07/2019 16:13
Mov. [41] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Saldanha de Brito Junior
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23/07/2019 16:13
Mov. [40] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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23/07/2019 16:09
Mov. [39] - Certidão emitida: intimação do DR. JOÃO SALDANHA
-
22/07/2019 08:30
Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2019 10:47
Mov. [37] - Certidão emitida: certidão de publicação da intimação
-
22/05/2019 08:42
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2143 Página:
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21/05/2019 17:35
Mov. [35] - Certidão emitida: REMESSA DE RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO DJ, REFERENTE À INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
-
20/05/2019 12:36
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2019 08:58
Mov. [33] - Certidão emitida
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11/04/2019 14:19
Mov. [32] - Certidão emitida
-
11/04/2019 14:12
Mov. [31] - Informação
-
02/04/2019 13:49
Mov. [30] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Granja
-
02/04/2019 13:49
Mov. [29] - Recebimento
-
02/04/2019 13:48
Mov. [28] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2019 01:33
Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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17/12/2018 23:07
Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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12/12/2018 01:38
Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
16/11/2018 14:29
Mov. [24] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ticiane Silveira Melo
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16/11/2018 13:56
Mov. [23] - Recurso
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01/10/2018 14:00
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 1998 Página: 854
-
27/09/2018 10:28
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2018 09:34
Mov. [20] - Documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2018 11:20
Mov. [19] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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27/03/2017 10:49
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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27/03/2017 10:49
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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13/03/2017 12:41
Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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05/12/2016 15:09
Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. SALDANHA FUNCIONARIO: SUZANA NO. DAS FOLHAS: 50 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/12/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 10/12/2016 - Local: 2ª VA
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14/11/2016 13:57
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES juntado na data de 11.11.2016 - Termo de Audiência e Documentos. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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10/11/2016 17:30
Mov. [13] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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09/11/2016 16:13
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
10/10/2016 18:25
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
10/10/2016 18:24
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA AUDIÊNCIA MARCADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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10/10/2016 09:14
Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 17:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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10/10/2016 09:07
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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12/09/2016 14:23
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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26/08/2016 08:45
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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26/08/2016 08:41
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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23/08/2016 16:08
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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23/08/2016 10:40
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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23/08/2016 10:40
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO TUTELA DE EVIDÊNCIA MEDIANTE LIMINAR. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA
-
22/08/2016 16:49
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2016
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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