25/04/2025 04:10

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:10

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 145090732
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145090732
03/04/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145090732
03/04/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
26/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CLERIE FABIANA MENDES em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112492169
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112492169
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000029-58.2022.8.06.0010 AUTOR: KATIUSCIA GONCALVES XAVIER REU: OI MOVEL S.A.

Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: CLERIE FABIANA MENDES , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 111537767, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante do exposto, recebo os embargos à execução como exceção de pré-executividade, bem como determino a intimação do excepto para manifestar-se no prazo de quinze dias. Expedientes necessários.
29/10/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112492169
21/10/2024 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2024 17:43

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86059011
16/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   Processo: 3000029-58.2022.8.06.0010 AUTOR: KATIUSCIA GONCALVES XAVIER REU: OI MOVEL S.A.

Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 85960542, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de pagar , determinada na sentença, devidamente atualizada, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523 § 1º , CPC.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar determinada na sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.  Em caso de inércia da parte executada, tendo em vista que a parte exequente já apresentou planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada.  Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para alegar a impenhorabilidade no prazo de 05 (cinco) dias.  Não havendo alegações de impenhorabilidade, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente.  Em caso de inércia da parte executada ou julgadas improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento.  Expedientes necessários.
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86059011
15/05/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86059011
15/05/2024 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 09:25

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:25

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/11/2022 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/11/2022 08:47

Juntada de Certidão
27/10/2022 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
20/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
03/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2022 13:33

Juntada de Certidão
23/09/2022 14:25

Conclusos para decisão
14/09/2022 16:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/09/2022 19:08

Juntada de Petição de recurso
07/09/2022 00:45

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:33

Juntada de Petição de recurso
26/08/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:45

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 21:16

Conclusos para julgamento
10/08/2022 00:09

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:09

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:38

Juntada de Petição de réplica
20/07/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:55

Audiência Conciliação realizada para 19/07/2022 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/06/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 16:45

Conclusos para decisão
13/01/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 16:45

Audiência Conciliação designada para 19/07/2022 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/01/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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