TJCE - 0116694-80.2018.8.06.0001

06/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025 09:39

Alterado o assunto processual

05/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 144269473

08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 144269473

07/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144269473

07/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado

31/03/2025 08:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2025 04:01

Decorrido prazo de FERNANDA CABRAL DE ALMEIDA GONCALVES em 24/02/2025 23:59.

03/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132728075

31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132728075

30/01/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132728075

30/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos

10/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

24/05/2024 17:42

Conclusos para decisão

23/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85700034

17/05/2024 00:00

Intimação

17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85700034

16/05/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85700034

16/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 17:51

Conclusos para decisão

01/05/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2024 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 84127929

15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84127929

12/04/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84127929

12/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 15:18

Extinto o processo por desistência

11/04/2024 13:47

Conclusos para despacho

09/04/2024 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2024 23:59.

28/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2024 23:59.

07/02/2024 15:52

Conclusos para despacho

03/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2024 23:59.

31/01/2024 23:58

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

31/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 72922949

26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 72922949

25/01/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72922949

25/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 23:36

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

28/12/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 00:20

Decorrido prazo de IVAN NERY SEIDEL em 04/12/2023 23:59.

01/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 17:33

Conclusos para despacho

17/11/2023 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023 11:27

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 67543257

10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 67543257

09/11/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67543257

09/11/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023 09:54

Expedição de Mandado.

09/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2023 23:59.

28/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 15:52

Conclusos para despacho

23/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64811959

09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64811959

08/08/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 15:42

Embargos de declaração não acolhidos

31/03/2023 16:39

Conclusos para despacho

08/03/2023 21:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023 14:54

Conclusos para despacho

22/10/2022 23:14

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/07/2022 12:13

Mov. [96] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

27/06/2022 15:44

Mov. [95] - Conclusão

13/06/2022 13:35

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

06/06/2022 16:43

Mov. [93] - Encerrar análise

20/05/2022 14:21

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02103976-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/05/2022 14:05

08/05/2022 04:51

Mov. [91] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/04/2022 18:20

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/04/2022 18:19

Mov. [89] - Documento Analisado

26/04/2022 19:16

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022 15:42

Mov. [87] - Encerrar análise

10/03/2022 17:35

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 18:21

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 18:14

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022 22:44

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022 21:02

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

13/01/2022 19:04

Mov. [81] - Encerrar análise

09/01/2022 18:20

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 18:04

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

08/11/2021 14:01

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2021 02:14

Mov. [77] - Certidão emitida

29/10/2021 16:52

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02405541-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 29/10/2021 16:50

29/10/2021 16:52

Mov. [75] - Entranhado: Entranhado o processo 0116694-80.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cautelar Fiscal - Assunto principal: Expedição de CND

29/10/2021 16:52

Mov. [74] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

22/10/2021 21:12

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0493/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 2722

21/10/2021 06:03

Mov. [72] - Certidão emitida

21/10/2021 01:47

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2021 22:10

Mov. [70] - Documento Analisado

19/10/2021 15:57

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021 12:49

Mov. [68] - Concluso para Despacho

18/10/2021 14:24

Mov. [67] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/10/2021 11:06

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01439992-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/10/2021 10:34

15/10/2021 11:38

Mov. [65] - Certidão emitida

15/10/2021 11:38

Mov. [64] - Documento Analisado

14/10/2021 15:41

Mov. [63] - Mero expediente: R. H. Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação de mérito. Expedientes necessários.

30/09/2021 14:19

Mov. [62] - Concluso para Despacho

30/09/2021 12:13

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02342643-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2021 11:40

24/09/2021 14:54

Mov. [60] - Certidão emitida

21/09/2021 13:20

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02321177-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2021 12:48

15/09/2021 00:31

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0364/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 2695

13/09/2021 01:54

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021 15:40

Mov. [56] - Certidão emitida

10/09/2021 15:40

Mov. [55] - Documento Analisado

06/09/2021 16:30

Mov. [54] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.

03/09/2021 11:37

Mov. [53] - Concluso para Despacho

02/09/2021 17:58

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02286439-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/09/2021 17:29

12/08/2021 20:38

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 2673

11/08/2021 11:41

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021 09:02

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021 13:04

Mov. [48] - Concluso para Despacho

19/07/2021 10:12

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

19/07/2021 10:12

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

19/07/2021 07:42

Mov. [45] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

19/07/2021 07:41

Mov. [44] - Certidão emitida

08/04/2021 17:03

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021 15:31

Mov. [42] - Concluso para Despacho

08/04/2021 09:09

Mov. [41] - Ofício

08/04/2021 09:07

Mov. [40] - Encerrar análise

24/02/2021 21:54

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01897532-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/02/2021 21:48

14/12/2020 12:51

Mov. [38] - Certidão emitida

05/12/2020 03:26

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0422/2020 Data da Publicação: 07/12/2020 Número do Diário: 2514

03/12/2020 13:44

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020 13:27

Mov. [35] - Certidão emitida

01/12/2020 15:18

Mov. [34] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2018 15:44

Mov. [33] - Concluso para Sentença

26/10/2018 10:07

Mov. [32] - Decurso de Prazo

25/10/2018 15:21

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10632264-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/10/2018 14:56

11/10/2018 13:13

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0341/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2006 Página: 395-396

09/10/2018 09:48

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0341/2018 Teor do ato: Sobre a contestação de fls. 107/120, MANIFESTE-SE a Autora no prazo de 10 (dez) dias. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regu

14/08/2018 14:27

Mov. [28] - Mero expediente: Sobre a contestação de fls. 107/120, MANIFESTE-SE a Autora no prazo de 10 (dez) dias. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual.

14/08/2018 10:28

Mov. [27] - Concluso para Despacho

03/07/2018 18:12

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10367719-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/07/2018 16:49

27/06/2018 13:33

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10356790-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 27/06/2018 12:31

14/06/2018 14:24

Mov. [24] - Concluso para Sentença

17/05/2018 10:26

Mov. [23] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00810666-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/05/2018 13:59

19/04/2018 10:17

Mov. [22] - Decurso de Prazo

18/04/2018 17:00

Mov. [21] - Encerrar análise

18/04/2018 16:57

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

18/04/2018 16:57

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

18/04/2018 16:57

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

17/04/2018 13:33

Mov. [17] - Concluso para Despacho

16/04/2018 18:55

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10197113-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 16/04/2018 18:24

16/04/2018 17:50

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10196807-5 Tipo da Petição: Aditamento Data: 16/04/2018 17:00

09/04/2018 11:46

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10180001-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2018 11:19

02/04/2018 08:57

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 1870 Página: 417-418

26/03/2018 14:39

Mov. [12] - Certidão emitida

26/03/2018 14:39

Mov. [11] - Documento

26/03/2018 14:35

Mov. [10] - Documento

22/03/2018 12:13

Mov. [9] - Expedição de Ofício

22/03/2018 12:12

Mov. [8] - Expedição de Ofício

22/03/2018 12:12

Mov. [7] - Expedição de Ofício

22/03/2018 12:11

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/062789-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2018 Local: Oficial de justiça - Leonel Maia Silva Neto

22/03/2018 08:42

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2018 22:15

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10142436-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/03/2018 17:29

15/03/2018 16:01

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2018 18:31

Mov. [2] - Conclusão

13/03/2018 18:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio