31/01/2025 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2025 18:56

Alterado o assunto processual
31/01/2025 15:49

Alterado o assunto processual
25/01/2025 02:29

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO BARBOSA JUCA DE ARAUJO em 24/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132056637
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132056637
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132056637
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132056637
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132056637
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132056637
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132056637
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132056637
18/01/2025 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/01/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132056637
17/01/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132056637
09/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:38

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 15:55

Decorrido prazo de Rafael Machado Moraes - Procurador Geral Executivo Assistente em 18/12/2024 23:59.
20/12/2024 14:09

Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 14:09

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 20:22

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126208493
27/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126208493
26/11/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126208493
26/11/2024 09:40

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:40

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:33

Concedida a Segurança a ANASTACIA CAPELO BARROSO - CPF: *56.***.*44-00 (LITISCONSORTE)
30/07/2024 19:04

Conclusos para despacho
27/07/2024 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:13

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:10

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86041161
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86041161
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0633990-27.2019.8.06.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Multas e demais Sanções] Parte Autora: ANASTACIA CAPELO BARROSO Parte Ré: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV Valor da Causa: RR$ 6.408,19 Processo Dependente: [] DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação de id. 85995437.

Decorrido o prazo, com ou sem réplica, sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público, para os fins e prazo legais.

Expedientes SEJUD: 1) intimação do advogado autoral por meio do DJe; 2) decorrido o prazo anterior, proceder com a intimação do parquet por meio do portal digital.

Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86041161
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86041161
17/05/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86041161
17/05/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86041161
15/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2024 13:00

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:25

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
28/02/2024 16:30

Mov. [4] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/02/2024 16:29

Mov. [3] - Concluso para Despacho
28/02/2024 16:29

Mov. [2] - Conversão para Processo Digital
28/02/2024 15:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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