10/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 20:14

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:20

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 15:00, 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
10/10/2024 17:12

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 15:00, 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
10/10/2024 17:11

Audiência Instrução cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2022 15:30, 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
06/10/2024 03:48

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 01:56

Decorrido prazo de HELVÉCIO NEVES FEITOSA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 03:38

Juntada de entregue (ecarta)
29/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 16:57

Expedição de Ofício.
21/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:53

Conclusos para despacho
29/07/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 14:28

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 06:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 19:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/02/2023 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:10

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
09/01/2023 11:54

Conclusos para despacho
23/12/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0407354-05.2019.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza - Defesa da Saúde Pública e outros POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E S P A C H O Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de remarcar a Audiência de Instrução designada para o dia 15/12/2022, tendo em vista que esta magistrada em respondência pela 12ª Vara da Fazenda Pública responde, também, pela 2ª e 3ª Turmas Recursais da Comarca de Fortaleza, razão pela qual houve choque de horários com as atividades já previamente marcadas naquelas Unidades.

Por todo o exposto, e considerando que minha respondência perdurará apenas até o provimento do novo juiz titular, hei por bem CANCELAR A AUDIÊNCIA marcada para o dia 15/12/2022 e encaminhar os autos à fila de Designação de Audiência, para remarcação urgente por este Gabinete.

Intimem-se as partes para ciência, com urgência.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito
19/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:15

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:50

Mov. [148] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/11/2022 17:54

Mov. [147] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 17:54

Mov. [146] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 17:54

Mov. [145] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 17:54

Mov. [144] - Encerrar documento - restrição
16/11/2022 23:27

Mov. [143] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2022 03:27

Mov. [142] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2022 16:44

Mov. [141] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
20/10/2022 16:43

Mov. [140] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
20/10/2022 16:34

Mov. [139] - Documento
19/10/2022 11:21

Mov. [138] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
19/10/2022 11:21

Mov. [137] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
19/10/2022 11:09

Mov. [136] - Documento
17/10/2022 14:54

Mov. [135] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
14/10/2022 11:18

Mov. [134] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
14/10/2022 11:18

Mov. [133] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
14/10/2022 11:15

Mov. [132] - Documento
13/10/2022 21:12

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947
11/10/2022 02:10

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2022 15:56

Mov. [129] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/214803-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique de Brito Soares
10/10/2022 15:55

Mov. [128] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/214802-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 18/10/2022 Local: Oficial de justiça - Marcio Brito Uchôa
10/10/2022 15:55

Mov. [127] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/214801-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2022 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
10/10/2022 15:55

Mov. [126] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/214800-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2022 Local: Oficial de justiça - Jarbas Comin Nunes
10/10/2022 15:44

Mov. [125] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2022 15:44

Mov. [124] - Documento Analisado
10/10/2022 14:55

Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2022 17:59

Mov. [122] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
05/10/2022 17:59

Mov. [121] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
05/10/2022 17:57

Mov. [120] - Documento
04/10/2022 14:23

Mov. [119] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
03/10/2022 14:46

Mov. [118] - Mero expediente: Designo data de Audiência de Instrução para o dia 15 de dezembro de 2022 às 15:30 horas a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.
03/10/2022 10:42

Mov. [117] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
03/10/2022 10:42

Mov. [116] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
03/10/2022 10:36

Mov. [115] - Documento
27/09/2022 10:19

Mov. [114] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
27/09/2022 10:19

Mov. [113] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
27/09/2022 10:12

Mov. [112] - Documento
27/09/2022 09:42

Mov. [111] - Concluso para Despacho
26/09/2022 22:37

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 2935
26/09/2022 21:58

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01414733-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/09/2022 21:49
26/09/2022 14:29

Mov. [108] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
26/09/2022 14:29

Mov. [107] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
26/09/2022 14:27

Mov. [106] - Documento
26/09/2022 12:50

Mov. [105] - Audiência Designada: Instrução Data: 15/12/2022 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
23/09/2022 12:59

Mov. [104] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2022 11:46

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2022 11:23

Mov. [102] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/201449-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2022 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
23/09/2022 11:21

Mov. [101] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/201448-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2022 Local: Oficial de justiça - Marcio Brito Uchôa
23/09/2022 11:20

Mov. [100] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/201447-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2022 Local: Oficial de justiça - Jarbas Comin Nunes
23/09/2022 11:20

Mov. [99] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/201446-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco de Assis Farias Carneiro
23/09/2022 11:11

Mov. [98] - Documento Analisado
22/09/2022 16:13

Mov. [97] - Mero expediente: Designo data de Audiência de Instrução para o dia 8 de dezembro de 2022 às 15:30 horas a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.
17/03/2022 16:10

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
17/03/2022 16:10

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
23/02/2022 14:37

Mov. [94] - Concluso para Despacho
10/02/2022 15:59

Mov. [93] - Certidão emitida
26/01/2022 15:43

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01835942-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2022 15:30
20/01/2022 13:59

Mov. [91] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
14/01/2022 21:13

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 2763
13/01/2022 13:35

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2022 12:47

Mov. [88] - Certidão emitida
22/03/2021 15:11

Mov. [87] - Documento Analisado
15/03/2021 16:36

Mov. [86] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à decisão da página 559.
15/03/2021 15:27

Mov. [85] - Concluso para Despacho
24/09/2020 15:58

Mov. [84] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2020 10:58

Mov. [83] - Concluso para Despacho
14/07/2020 21:06

Mov. [82] - Certidão emitida
14/07/2020 21:05

Mov. [81] - Certidão emitida
30/05/2020 10:19

Mov. [80] - Petição juntada ao processo
30/05/2020 09:51

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01240510-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/05/2020 09:30
06/04/2020 15:42

Mov. [78] - Mero expediente: Certificar se decorreu o prazo para o Município de Fortaleza manifestar-se acerca do despacho de fl.525.
20/02/2020 13:31

Mov. [77] - Concluso para Despacho
18/02/2020 15:48

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00871931-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/02/2020 15:27
11/02/2020 19:47

Mov. [75] - Certidão emitida
11/02/2020 19:47

Mov. [74] - Documento
11/02/2020 19:46

Mov. [73] - Documento
27/01/2020 21:48

Mov. [72] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
20/01/2020 14:21

Mov. [71] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/012390-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2020 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
20/01/2020 14:20

Mov. [70] - Certidão emitida
20/01/2020 14:13

Mov. [69] - Mero expediente: INTIMAR AS PARTES PARA ESPECIFICAREM PROVAS EM 05 DIAS.
13/12/2019 16:16

Mov. [68] - Concluso para Despacho
13/12/2019 16:15

Mov. [67] - Decurso de Prazo
13/12/2019 09:45

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01736982-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/12/2019 09:37
02/12/2019 14:20

Mov. [65] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de fls456. Fortaleza, 02 de dezembro de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
25/11/2019 10:07

Mov. [64] - Concluso para Despacho
22/11/2019 17:44

Mov. [63] - Certidão emitida
22/11/2019 17:44

Mov. [62] - Documento
22/11/2019 17:41

Mov. [61] - Documento
22/11/2019 15:40

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01695398-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/11/2019 15:14
19/11/2019 09:09

Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/272193-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares
08/11/2019 14:42

Mov. [58] - Certidão emitida
08/11/2019 11:15

Mov. [57] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intima-se o requerente para constituir novo causídico no prazo de 10 dias, tendo em vista renuncia de mandato de fls.459. Expedientes necessários.
08/11/2019 08:20

Mov. [56] - Concluso para Despacho
07/11/2019 20:52

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01663633-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 07/11/2019 17:50
07/11/2019 20:02

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01663520-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 07/11/2019 17:03
05/11/2019 15:43

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2019 18:24

Mov. [52] - Concluso para Despacho
16/10/2019 11:39

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00721595-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/10/2019 10:59
14/10/2019 18:39

Mov. [50] - Certidão emitida
14/10/2019 18:39

Mov. [49] - Documento
14/10/2019 18:38

Mov. [48] - Documento
29/09/2019 23:39

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
09/09/2019 10:31

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/212730-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno
05/09/2019 14:01

Mov. [45] - Mero expediente: Intimar a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza Defesa da Saúde Pública para se manifestar sobre petição do Município de Fortaleza de fls.443 e documentos de fls.444/447. Fortaleza, 05 de setembro de 2019. Nadia Maria Frota
05/09/2019 11:24

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01524143-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/09/2019 11:15
21/08/2019 11:29

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/08/2019 12:47

Mov. [42] - Certidão emitida
13/08/2019 12:47

Mov. [41] - Documento
13/08/2019 12:45

Mov. [40] - Documento
08/08/2019 14:01

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00685232-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/08/2019 13:27
07/08/2019 15:23

Mov. [38] - Certidão emitida
07/08/2019 15:23

Mov. [37] - Documento
07/08/2019 15:19

Mov. [36] - Documento
06/08/2019 15:25

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/185088-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2019 Local: Oficial de justiça - Jamile Andrade Xavier
06/08/2019 13:27

Mov. [34] - Certidão emitida
06/08/2019 13:23

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/185050-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
06/08/2019 10:23

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2019 14:36

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/08/2019 12:38

Mov. [30] - Certidão emitida
01/08/2019 12:38

Mov. [29] - Documento
01/08/2019 12:37

Mov. [28] - Documento
30/07/2019 13:36

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/178862-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
29/07/2019 13:55

Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se o Ministério Público, através da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza - Defesa da Saúde Pública, acerca da contestação apresentada pelo Município de Fortaleza às fls. 273/279 bem como documentação às fls. 280/414,
29/07/2019 11:39

Mov. [25] - Concluso para Despacho
29/07/2019 11:12

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01436486-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2019 10:37
23/07/2019 14:45

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/07/2019 13:41

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00676451-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2019 12:54
22/07/2019 12:34

Mov. [21] - Certidão emitida
22/07/2019 12:34

Mov. [20] - Documento
22/07/2019 12:32

Mov. [19] - Documento
18/07/2019 08:25

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/169261-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
17/07/2019 16:35

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2019 16:31

Mov. [16] - Concluso para Despacho
12/07/2019 12:42

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01402275-1 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 12/07/2019 11:37
08/07/2019 10:49

Mov. [14] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
01/07/2019 10:20

Mov. [13] - Certidão emitida
18/06/2019 07:32

Mov. [12] - Expedição de Carta
17/06/2019 15:17

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2019 15:57

Mov. [10] - Concluso para Despacho
03/06/2019 15:46

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
03/06/2019 15:46

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
03/06/2019 13:08

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
03/06/2019 13:08

Mov. [6] - Certidão emitida
03/06/2019 13:07

Mov. [5] - Encerrar análise
03/06/2019 11:16

Mov. [4] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2019 12:58

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01270870-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2019 11:58
29/04/2019 14:31

Mov. [2] - Conclusão
29/04/2019 14:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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