STJ - 0021103-71.2019.8.06.0158

01/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025 22:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA

25/07/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

25/07/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/07/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ