TJCE - 0137763-18.2011.8.06.0001

31/05/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 08:56

Conclusos para despacho

22/02/2025 23:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/02/2025 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2025 23:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2025 23:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/02/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/02/2025 23:59.

31/01/2025 08:39

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 08:39

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 30/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132333261

22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132333261

21/01/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132333261

21/01/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 09:02

Conclusos para despacho

08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.

26/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 10:31

Juntada de Certidão

10/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/07/2024 23:59.

13/06/2024 00:11

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 12/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 67569368

20/05/2024 00:00

Intimação

20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 67569368

17/05/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67569368

17/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2023 08:33

Conclusos para despacho

16/06/2023 23:13

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/02/2022 12:19

Mov. [71] - Concluso para Despacho

02/02/2022 11:38

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01851252-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/02/2022 11:23

22/02/2021 11:35

Mov. [69] - Certidão emitida

22/02/2021 11:35

Mov. [68] - Certidão emitida

11/02/2021 12:36

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

11/02/2021 12:21

Mov. [66] - Decurso de Prazo

31/07/2020 11:31

Mov. [65] - Certidão emitida

21/07/2020 20:25

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0453/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 2420

20/07/2020 10:42

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020 09:27

Mov. [62] - Certidão emitida

17/07/2020 14:23

Mov. [61] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020 16:23

Mov. [60] - Concluso para Despacho

14/07/2020 14:38

Mov. [59] - Decurso de Prazo

09/07/2018 22:26

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/07/2018 23:35

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018 22:54

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018 22:56

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2018 12:32

Mov. [54] - Certidão emitida

28/06/2018 12:31

Mov. [53] - Documento

28/06/2018 12:30

Mov. [52] - Documento

26/06/2018 13:47

Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/137357-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2018 Local: Oficial de justiça - Leonel Maia Silva Neto

15/06/2018 15:02

Mov. [50] - Certidão emitida

13/06/2018 17:05

Mov. [49] - Mero expediente: Vistos, em inspeção interna. Intime-se o Estado do Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente, e, querendo, impugnar a execução nos termos do art. 535 do Novo Código Processo Civil. Expeça-se mandado

13/06/2018 11:08

Mov. [48] - Concluso para Despacho

13/06/2018 11:08

Mov. [47] - Desarquivamento

08/11/2017 18:05

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10582250-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 08/11/2017 17:31

08/11/2017 18:05

Mov. [45] - Entranhado: Entranhado o processo 0137763-18.2011.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Repetição de indébito

08/11/2017 18:05

Mov. [44] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/07/2015 16:06

Mov. [43] - Definitivo

29/07/2015 16:06

Mov. [42] - Expedição de Certidão de Arquivamento

29/07/2015 16:00

Mov. [41] - Decurso de Prazo

18/06/2015 10:28

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2015 Data da Disponibilização: 17/06/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 1226 Página: 322/323

16/06/2015 09:36

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0143/2015 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Advogados(s): Fa

10/06/2015 18:11

Mov. [38] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.

07/04/2015 16:33

Mov. [37] - Conclusão

26/03/2015 17:22

Mov. [36] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:

09/06/2014 10:24

Mov. [35] - Recurso Eletrônico

09/06/2014 10:23

Mov. [34] - Certidão emitida

21/05/2014 15:57

Mov. [33] - Concluso para Despacho

21/05/2014 15:57

Mov. [32] - Processo devolvido do MP

21/05/2014 15:56

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

09/05/2014 18:31

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71374338-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/05/2014 18:06

28/04/2014 12:00

Mov. [29] - Encerrar análise

28/04/2014 12:00

Mov. [28] - Decurso de Prazo

21/03/2014 12:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2014 Data da Disponibilização: 20/03/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: 928 Página: 434/436

18/03/2014 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2014 12:00

Mov. [25] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2014 12:00

Mov. [24] - Concluso para Sentença

28/03/2012 12:00

Mov. [23] - Conclusão

28/03/2012 12:00

Mov. [22] - Entranhado: Entranhado o processo 0137763-18.2011.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

28/03/2012 12:00

Mov. [21] - Petição

18/10/2011 12:00

Mov. [20] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

14/10/2011 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2011 Data da Disponibilização: 10/10/2011 Data da Publicação: 11/10/2011 Número do Diário: 332 Página: 99/101

07/10/2011 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2011 12:00

Mov. [17] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2011 12:00

Mov. [16] - Concluso para Sentença

12/09/2011 12:00

Mov. [15] - Parecer do Ministério Público

06/07/2011 12:00

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

04/07/2011 12:00

Mov. [13] - Petição

17/06/2011 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2011 Data da Disponibilização: 17/06/2011 Data da Publicação: 20/06/2011 Número do Diário: 254 Página: 220

16/06/2011 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0056/2011 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

14/06/2011 12:00

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.

07/06/2011 12:00

Mov. [9] - Petição

26/05/2011 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida

25/05/2011 12:00

Mov. [7] - Mandado

09/05/2011 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado

11/04/2011 12:00

Mov. [5] - Antecipação de tutela: Diante do exposto, Defiro o pedido dos efeitos da Tutela Antecipada, para que surta seus efeitos legais, no sentido de que o Estado do Ceará suspenda a cobrança da contribuição previdenciária de Maria Aparecida Santos Fel

28/03/2011 12:00

Mov. [3] - Conclusão

28/03/2011 12:00

Mov. [2] - Petição

28/03/2011 12:00

Mov. [1] - Documento