17/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/06/2025 07:58

Juntada de Certidão
17/06/2025 07:58

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA MESQUITA MOURA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo de EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo de ODECIO SOUSA MARQUES em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 26/05/2025. Documento: 20633527
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 20633527
22/05/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20633527
22/05/2025 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 08:31

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Embargos
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 20232964
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 20232964
09/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20232964
09/05/2025 09:53

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 02/05/2025. Documento: 19842868
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19842868
30/04/2025 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19842868
30/04/2025 23:41

Negado seguimento ao recurso
22/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de SONIA MARIA MESQUITA MOURA em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:44

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA MESQUITA MOURA em 10/10/2024 23:59.
04/12/2024 18:01

Decorrido prazo de EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE em 10/10/2024 23:59.
04/12/2024 18:01

Decorrido prazo de EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA MESQUITA MOURA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de SONIA MARIA MESQUITA MOURA em 10/10/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de SONIA MARIA MESQUITA MOURA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE em 10/10/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE em 03/12/2024 23:59.
23/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:20

Conhecido o recurso de ODECIO SOUSA MARQUES - CPF: *25.***.*83-53 (RECORRENTE) e não-provido
18/09/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA MESQUITA MOURA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ODECIO SOUSA MARQUES em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
23/08/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:07

Conclusos para despacho
18/07/2024 07:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/07/2024 20:41

Recebidos os autos
17/07/2024 20:41

Distribuído por sorteio
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000286-64.2024.8.06.0220 AUTOR: ODECIO SOUSA MARQUES REU: EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE, SONIA MARIA MESQUITA MOURA DECISÃO Do exame dos autos, verifica-se que a parte promovente interpôs Recurso Inominado e requereu a concessão de gratuidade judiciária, sob o fundamento de que não possui condições de arcar com as custas processuais.

Com efeito, o promovente acostou documentos que demonstram a sua impossibilidade de custeio das custas processuais, sem prejuízo de sua subsistência.

Desta feita, defiro a gratuidade judiciária ao autor.

Assim, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, notadamente a tempestividade e diante da dispensa do recolhimento do preparo em razão da gratuidade deferida, recebo o Recurso Inominado interposto pelo autor, fazendo-o no efeito meramente devolutivo, a teor do art. 43, da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a para recorrida [ré] para apresentar contrarrazões, em 10 dias.

Após, remetam-se os autos ao Colegiado Recursal.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
20/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000286-64.2024.8.06.0220 AUTOR: ODECIO SOUSA MARQUES REU: EDIFICIO MORADA DO SOL NASCENTE, SONIA MARIA MESQUITA MOURA DESPACHO Defiro o pedido de prazo para apresentação de alegações finais, dada a necessidade no caso concreto.

O prazo é comum de 10 dias.

Após, voltem os autos à conclusão para julgamento.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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