TJCE - 0052267-46.2020.8.06.0117

31/10/2023 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 18/10/2023 23:59.

21/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 19:41

Conclusos para despacho

15/08/2023 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.

06/08/2023 00:37

Decorrido prazo de DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO em 04/08/2023 23:59.

01/08/2023 16:52

Juntada de Petição de apelação

22/07/2023 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 21/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 64125511

13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64125511

12/07/2023 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 09:42

Embargos de declaração não acolhidos

10/07/2023 16:40

Conclusos para despacho

10/07/2023 16:33

Desentranhado o documento

10/07/2023 16:33

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023 20:03

Conclusos para decisão

02/06/2023 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

01/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2023 19:30

Conclusos para julgamento

22/12/2022 13:17

Juntada de Petição de memoriais

22/12/2022 13:16

Juntada de Petição de memoriais

11/11/2022 10:33

Juntada de Petição de memoriais

11/11/2022 07:35

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022 09:50

Mov. [80] - Certidão emitida

09/11/2022 10:01

Mov. [79] - Documento

09/11/2022 10:01

Mov. [78] - Expedição de Termo de Audiência

08/11/2022 15:11

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

08/11/2022 10:06

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01835272-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/11/2022 09:40

03/11/2022 17:15

Mov. [75] - Concluso para Despacho

01/11/2022 14:08

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01312845-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/11/2022 13:49

26/09/2022 00:08

Mov. [73] - Certidão emitida

26/09/2022 00:08

Mov. [72] - Certidão emitida

16/09/2022 22:54

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0573/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 2929

15/09/2022 12:12

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022 11:05

Mov. [69] - Certidão emitida

15/09/2022 11:00

Mov. [68] - Certidão emitida

13/09/2022 16:52

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

12/09/2022 14:10

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01828645-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 12/09/2022 14:01

11/08/2022 10:19

Mov. [65] - Audiência Designada: Instrução Data: 08/11/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

08/08/2022 15:45

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022 09:56

Mov. [63] - Mero expediente: Acolho o parecer ministerial de fl. 578. Designe a Secretaria data para audiência de instrução para oitiva de testemunhas da parte autora e da parte demandada. Intimem-se. Expedientes Necessários.

25/11/2021 16:49

Mov. [62] - Concluso para Despacho

25/11/2021 11:18

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00814510-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/11/2021 10:54

01/11/2021 00:12

Mov. [60] - Certidão emitida

21/10/2021 21:05

Mov. [59] - Certidão emitida

07/10/2021 13:39

Mov. [58] - Mero expediente: Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes Necessários.

05/07/2021 17:41

Mov. [57] - Concluso para Despacho

05/07/2021 13:00

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00317367-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2021 12:53

02/07/2021 16:02

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

02/07/2021 08:20

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00317200-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2021 08:18

01/07/2021 22:16

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 2643

30/06/2021 14:21

Mov. [52] - Certidão emitida

30/06/2021 12:59

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0205/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para que indiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir. Expedientes Necessários. Maracanaú, Advogados(s): Dmitri Montenegro Ribeir

18/06/2021 14:58

Mov. [50] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que indiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir. Expedientes Necessários. Maracanaú,

25/02/2021 12:26

Mov. [49] - Concluso para Despacho

25/02/2021 10:39

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00305229-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/02/2021 10:36

22/02/2021 22:44

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556

19/02/2021 13:38

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2021 Teor do ato: Sobre contestação de fls. 524/530 e documentos de fls. 531/555, diga a parte autora. Intime-se. Expedientes Necessários. Maracanaú, Advogados(s): Dmitri Montenegro Rib

18/02/2021 12:25

Mov. [45] - Mero expediente: Sobre contestação de fls. 524/530 e documentos de fls. 531/555, diga a parte autora. Intime-se. Expedientes Necessários. Maracanaú,

15/02/2021 13:35

Mov. [44] - Concluso para Despacho

11/02/2021 15:18

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00303933-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/02/2021 15:12

31/12/2020 00:07

Mov. [42] - Parcelamento de Custas Concluído: Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1ª parcela com vencimento em 14/09/2020 no valor de R$ 1.204,34 e última parcela com vencimento em 14/02/2021 no valor de R$ 1.202,91

31/12/2020 00:07

Mov. [41] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 31/12/2020 através da guia nº 117.1009528-44 no valor de 1.202,91

22/12/2020 23:39

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2020 07:11

Mov. [39] - Certidão emitida

30/11/2020 00:06

Mov. [38] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 30/11/2020 através da guia nº 117.1009527-63 no valor de 1.204,34

22/11/2020 07:25

Mov. [37] - Certidão emitida

19/11/2020 20:26

Mov. [36] - Certidão emitida

19/11/2020 18:55

Mov. [35] - Expedição de Carta

19/11/2020 09:04

Mov. [34] - Mero expediente: Proceda a Secretaria o correto cumprimento da decisão de fls. 501/504, intimando e citando o Município de Maracanaú, haja vista que, consoante petição de fl. 114 e certidão de fls. 507/509, foi procedida a indevida intimação d

18/11/2020 14:53

Mov. [33] - Concluso para Despacho

18/11/2020 06:30

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00329919-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2020 06:21

13/11/2020 01:42

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0476/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498

11/11/2020 13:50

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020 12:58

Mov. [29] - Certidão emitida

30/10/2020 00:06

Mov. [28] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 30/10/2020 através da guia nº 117.1009526-82 no valor de 1.204,34

30/09/2020 00:05

Mov. [27] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 30/09/2020 através da guia nº 117.1009525-00 no valor de 1.204,34

21/09/2020 20:51

Mov. [26] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020 16:01

Mov. [25] - Conclusão

02/09/2020 18:45

Mov. [24] - Concluso para Despacho

01/09/2020 10:14

Mov. [23] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 01/09/2020 através da guia nº 117.1009524-10 no valor de 1.204,34

31/08/2020 13:35

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00322405-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2020 13:25

28/08/2020 22:20

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00322356-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/08/2020 21:45

28/08/2020 18:07

Mov. [20] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 28/08/2020 através da guia nº 117.1009523-30 no valor de 1.204,34

28/08/2020 15:52

Mov. [19] - Parcelamento de Custas Efetuado: Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1ª parcela com vencimento em 14/09/2020 no valor de R$ 1.204,34 e última parcela com vencimento em 14/02/2021 no valor de R$ 1.202,91

28/08/2020 15:51

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 117.1009528-44 - Custas Iniciais

28/08/2020 15:51

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 117.1009527-63 - Custas Iniciais

28/08/2020 15:51

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 117.1009526-82 - Custas Iniciais

28/08/2020 15:51

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 117.1009525-00 - Custas Iniciais

28/08/2020 15:51

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 117.1009524-10 - Custas Iniciais

28/08/2020 15:51

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 117.1009523-30 - Custas Iniciais

12/08/2020 21:42

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0370/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432

03/08/2020 11:38

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2020 19:13

Mov. [10] - Certidão emitida

13/07/2020 12:05

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 117.1008860-19 - Custas Iniciais

08/07/2020 16:29

Mov. [8] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2020 13:27

Mov. [7] - Conclusão

30/06/2020 18:13

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00316781-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/06/2020 17:49

08/06/2020 22:38

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0276/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 2389

05/06/2020 11:23

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2020 09:57

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020 16:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2020 16:00

Mov. [1] - Conclusão