TJCE - 0258558-04.2021.8.06.0001

31/07/2024 11:04

Arquivado Definitivamente

31/07/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 17:50

Conclusos para despacho

24/06/2024 11:57

Juntada de despacho

16/06/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2023 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

06/06/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023 10:33

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

20/05/2023 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/05/2023 23:59.

15/05/2023 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023 20:12

Expedição de Mandado.

12/05/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023 12:54

Conclusos para decisão

09/05/2023 12:25

Juntada de Petição de recurso

02/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.

01/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 17:19

Embargos de declaração não acolhidos

16/11/2022 08:26

Conclusos para despacho

26/10/2022 20:43

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/06/2022 20:14

Mov. [53] - Encerrar análise

09/05/2022 09:45

Mov. [52] - Encerrar análise

24/03/2022 14:29

Mov. [51] - Concluso para Despacho

24/03/2022 13:21

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01974999-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 24/03/2022 12:53

24/03/2022 13:21

Mov. [49] - Entranhado: Entranhado o processo 0258558-04.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

24/03/2022 13:21

Mov. [48] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

16/03/2022 23:53

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805

15/03/2022 13:34

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2022 13:34

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022 13:34

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2022 13:34

Mov. [43] - Documento Analisado

15/03/2022 13:13

Mov. [42] - Informação

14/03/2022 10:29

Mov. [41] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022 21:55

Mov. [40] - Concluso para Sentença

22/02/2022 18:11

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2022 17:21

Mov. [38] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

22/02/2022 15:06

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01320226-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/02/2022 15:00

18/02/2022 15:57

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2022 15:57

Mov. [35] - Documento Analisado

15/02/2022 13:38

Mov. [34] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo em seguida com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intime-se. Expediente necessário.

14/02/2022 20:59

Mov. [33] - Concluso para Despacho

14/02/2022 18:51

Mov. [32] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/02/2022 18:23

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01881056-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/02/2022 18:08

17/12/2021 15:06

Mov. [30] - Certidão emitida

17/12/2021 15:06

Mov. [29] - Documento

17/12/2021 14:01

Mov. [28] - Documento

15/12/2021 11:04

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/223171-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2021 Local: Oficial de justiça - Michele de Castro Pereira

15/12/2021 11:02

Mov. [26] - Documento Analisado

13/12/2021 21:50

Mov. [25] - Mero expediente: Cite-se nos termos requerido (fls. 414). Expediente necessário.

13/12/2021 12:22

Mov. [24] - Encerrar análise

10/12/2021 19:47

Mov. [23] - Concluso para Despacho

10/12/2021 19:31

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02495370-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/12/2021 19:28

24/11/2021 21:21

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0609/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 2741

23/11/2021 13:34

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021 12:58

Mov. [19] - Documento Analisado

22/11/2021 08:46

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público para parecer de mérito.

19/11/2021 13:17

Mov. [17] - Concluso para Despacho

19/11/2021 13:12

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02444909-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/11/2021 12:51

07/10/2021 20:54

Mov. [15] - Certidão emitida

07/10/2021 20:54

Mov. [14] - Documento

30/09/2021 06:04

Mov. [13] - Certidão emitida

30/09/2021 00:35

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/173142-1 Situação: Não cumprido em 07/10/2021 Local: Oficial de justiça - Leila Rachel de Almeida Oliveira

30/09/2021 00:30

Mov. [11] - Expedição de Carta

30/09/2021 00:29

Mov. [10] - Documento Analisado

27/09/2021 18:21

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021 19:55

Mov. [8] - Concluso para Despacho

13/09/2021 14:51

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02303243-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/09/2021 14:18

30/08/2021 20:31

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0312/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 2685

27/08/2021 11:50

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021 09:39

Mov. [4] - Documento Analisado

24/08/2021 20:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021 16:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho

24/08/2021 16:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio