TJCE - 0050241-49.2020.8.06.0158

03/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/10/2023 18:36

Transitado em Julgado em 04/09/2023

02/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 01/09/2023 23:59.

28/07/2023 21:36

Decorrido prazo de RENATO CESAR SOARES CARVALHO em 19/07/2023 23:59.

28/07/2023 21:36

Decorrido prazo de JOSE AQUILES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

28/07/2023 21:35

Decorrido prazo de ROUSEMBERG RAMALHO COSTA em 19/07/2023 23:59.

28/07/2023 20:51

Decorrido prazo de JOSE WILKY SOUSA SILVA em 19/07/2023 23:59.

28/07/2023 20:51

Decorrido prazo de JOSE ROSENO DA SILVA FILHO em 19/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 7105557

11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 7105557

10/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2023 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/06/2023 20:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RUSSAS - CNPJ: 07.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

07/06/2023 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2023.

29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/05/2023 11:56

Pedido de inclusão em pauta

18/05/2023 16:16

Conclusos para despacho

16/03/2023 12:47

Recebidos os autos

16/03/2023 12:47

Conclusos para despacho

16/03/2023 12:47

Distribuído por sorteio