23/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:10

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 09:15

Decorrido prazo de CICERO MARQUES GOMES em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14742361
30/09/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14742361
27/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14742361
27/09/2024 09:59

Conhecido o recurso de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 92.***.***/0001-79 (RECORRIDO) e não-provido
20/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:14

Decorrido prazo de CICERO MARQUES GOMES em 09/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:12

Decorrido prazo de CICERO MARQUES GOMES em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 13637439
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 13637439
01/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000394-46.2024.8.06.0171 RECORRENTE: CICERO MARQUES GOMES RECORRIDO: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de setembro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 27 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 16 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 29 de julho de 2024. Bel.

Irandes Bastos Sales Juiz Relator
31/07/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13637439
29/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/06/2024 10:01

Recebidos os autos
10/06/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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