TJCE - 0005552-64.2014.8.06.0081
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Granja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 13:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/04/2025 13:25
Alterado o assunto processual
-
22/04/2025 13:25
Alterado o assunto processual
-
10/07/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 13:43
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/06/2024 11:15
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 00:37
Decorrido prazo de WILSON DA SILVA VICENTINO em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 00:37
Decorrido prazo de MANOEL UNDINO GOMES DA FONSECA NETO em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 00:37
Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 00:37
Decorrido prazo de ROBERTA DUARTE VASQUES em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:37
Decorrido prazo de MATHEUS PRACIANO VICENTINO em 13/06/2024 23:59.
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22/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86270073
-
21/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 2ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1576, Granja-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO 0005552-64.2014.8.06.0081 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Pagamento, Liminar] AUTOR: MUNICIPIO DE GRANJA REU: ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO, HELIO FONTENELE MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em face do Recurso de Apelação (ID nº 83620255) interposto, INTIME-SE a parte Recorrida para apresentar, querendo, as devidas CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias.
Granja, 20 de maio de 2024 PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário NUPACI -
21/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86270073
-
20/05/2024 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86270073
-
20/05/2024 12:15
Juntada de ato ordinatório
-
03/04/2024 20:48
Juntada de Petição de apelação
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05/03/2024 17:13
Decorrido prazo de MANOEL UNDINO GOMES DA FONSECA NETO em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 17:12
Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 17:11
Decorrido prazo de ROBERTA DUARTE VASQUES em 04/03/2024 23:59.
-
07/02/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2024. Documento: 72564665
-
07/02/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2024. Documento: 72564665
-
07/02/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2024. Documento: 72564665
-
06/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 72564665
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06/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 72564665
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06/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 72564665
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05/02/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72564665
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05/02/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72564665
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05/02/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72564665
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05/02/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 20:44
Julgado improcedente o pedido
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09/08/2023 14:23
Conclusos para despacho
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11/04/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
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02/03/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 15:46
Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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09/12/2022 17:09
Mov. [83] - Certidão emitida
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09/12/2022 16:39
Mov. [82] - Certidão emitida
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02/12/2022 01:12
Mov. [81] - Mero expediente: Abra-se vista ao MP para parecer de mérito. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários.
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16/11/2022 14:16
Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/11/2022 14:16
Mov. [79] - Decurso de Prazo
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29/08/2022 12:37
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01803836-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 11:49
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21/08/2022 00:31
Mov. [77] - Certidão emitida
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12/08/2022 22:56
Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0243/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 2906
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11/08/2022 03:09
Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/08/2022 13:08
Mov. [74] - Certidão emitida
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20/04/2022 18:45
Mov. [73] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, bem como o demandado espólio de Esmerino de Arruda Coelho, para especificarem motivadamente as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
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11/01/2022 15:49
Mov. [72] - Concluso para Despacho
-
11/01/2022 15:48
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
-
10/01/2022 16:41
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01300038-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/01/2022 16:20
-
10/09/2021 08:17
Mov. [69] - Certidão emitida
-
30/08/2021 14:23
Mov. [68] - Certidão emitida
-
30/08/2021 14:08
Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)
-
30/08/2021 14:07
Mov. [66] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR493258405BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimação Destinatário : Helio Fontenele Magalhaes
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29/07/2021 17:12
Mov. [65] - Certidão emitida
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29/07/2021 13:19
Mov. [64] - Expedição de Carta
-
09/06/2021 17:05
Mov. [63] - Mero expediente: Intime-se o requerido Hélio Fontenele Magalhães para, no prazo de 10(dez) dias, constituir advogado para patrocinar sua defesa, tendo em vista a renúncia de fls.313/314. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Expedient
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12/04/2021 16:08
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.21.00166196-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 12/04/2021 15:24
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29/01/2021 12:44
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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29/01/2021 10:50
Mov. [60] - Documento
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29/01/2021 10:44
Mov. [59] - Conversão para Processo Digital
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18/12/2020 18:02
Mov. [58] - Parecer do Ministério Público: Juntada a petição diversa - Tipo: Parecer do Ministério Público em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: WGRJ20003968057
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18/12/2020 17:52
Mov. [57] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
18/12/2020 17:52
Mov. [56] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Granja
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20/08/2020 08:34
Mov. [55] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
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20/08/2020 08:34
Mov. [54] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
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01/07/2020 09:54
Mov. [53] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Granja
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01/07/2020 09:54
Mov. [52] - Recebimento
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28/06/2020 17:30
Mov. [51] - Mero expediente: Abram-se vistas ao Representante do Ministério Público.
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01/11/2019 12:39
Mov. [50] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda
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01/11/2019 12:38
Mov. [49] - Documento
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01/11/2019 12:38
Mov. [48] - Petição
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01/11/2019 12:38
Mov. [47] - Petição
-
11/10/2019 10:03
Mov. [46] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Granja
-
11/10/2019 10:03
Mov. [45] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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17/09/2019 22:13
Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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17/09/2019 18:08
Mov. [43] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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17/09/2019 18:08
Mov. [42] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ines Regina Angelim Dias de Vasconcelos
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17/09/2019 18:05
Mov. [41] - Certidão emitida: intimação da Dra. Inês Regina
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07/06/2019 17:04
Mov. [40] - Mero expediente: Sobre as contestações, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.
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11/06/2018 13:15
Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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11/06/2018 13:15
Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CARTA PRECATORIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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21/04/2018 12:44
Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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21/04/2018 12:43
Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO-ESPÓLIO DE ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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06/04/2018 13:18
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO E DOC. DA PARTE DO REQUERIDO - HELIO FONTENELE MAGALHÃES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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27/03/2018 14:22
Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CP DE CITAÇÃO DO REQDO. HELIO FONTENELE MAGALHÃES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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23/01/2018 18:03
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANDO A REMESSA DA PRECATORIA PELO MALOTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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23/01/2018 18:02
Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA ENVIADA PELO MALOTE PARA A COMARCA DE PARNAIBA, PARA CITAR HELIO FONTENELE MAGALHAES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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23/01/2018 18:02
Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANDO A REMESSA DA PRECATORIA PELO MALOTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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23/01/2018 17:59
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA ENVIADA PELO MALOTE PARA O RIO DE JANEIRO, PARA CITAÇÃO DO ESPOLIO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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16/01/2018 14:59
Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA CITAR A RE INA ARRUDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
16/01/2018 14:59
Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA P CITAR HELIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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15/01/2018 12:05
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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12/01/2018 12:29
Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dra. ines regina PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA com informação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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23/11/2017 11:56
Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. INES REGIRA FUNCIONARIO: SUZANA NO. DAS FOLHAS: 188 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 14/12/2017 - Local:
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03/07/2017 13:42
Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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29/05/2017 09:59
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Deferindo pedido de aditamento à inicial e determinando intimação da parte autora p/informar se a inclusão do SIAFI ainda permanece - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
26/08/2016 08:07
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/06/2016 08:27
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PETIÇÃO DA PARTE REQUERENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/06/2016 08:27
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/06/2016 08:27
Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
15/06/2016 17:35
Mov. [18] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
27/04/2016 07:53
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
20/04/2016 14:46
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
18/12/2015 11:07
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
11/08/2014 13:31
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
11/08/2014 13:30
Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
26/06/2014 13:29
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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26/06/2014 13:28
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
11/06/2014 13:26
Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADO MANDADO DE CITAÇÃO FOI ENTREGUE A CENTRAL PARA SER REPASSADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
04/06/2014 15:01
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
04/06/2014 13:23
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO PESSOAL DA ADVOGADA DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
03/06/2014 09:35
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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02/06/2014 15:53
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
02/06/2014 15:53
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
-
02/06/2014 15:10
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
-
02/06/2014 14:14
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
-
02/06/2014 14:14
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE RESSARCIMENTO COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
-
02/06/2014 12:10
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2014
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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